Emellin de Oliveira é investigadora em Direito de Imigração e Asilo, atualmente a estudar a securitização da migração na União Europeia. Nesta entrevista, falta sobre refugiados climáticos e as possibilidades de proteção internacional de pessoas forçadas a migrar por causa da crise climática.

Carla Amado Gomes é especialista em Direito Ambiental e professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nesta entrevista, fala sobre as questões que a crise climática coloca ao Direito, os litígios climáticos contra os Estados e a responsabilidade histórica dos países industrializados.

Nuno Lacasta é um dos homens mais poderosos da administração pública portuguesa e, aos poucos, o seu nome e as decisões da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a que preside desde 2012, têm cada vez mais contestação e escrutínio. Nesta entrevista, falamos da gestão dos recursos hídricos nacionais e dos instrumentos para lidar com a emergência climática, num país que vive maioritariamente no litoral. Da aprovação do novo aeroporto do Montijo aos desafios da participação pública, Lacasta defende a APA como um corpo técnico do Estado e garante não sofrer pressões do poder político.

Estará a maioria de esquerda no Parlamento à altura do que é necessário fazer para combater as alterações climáticas e preparar o país para as suas consequências? Pedro Bingre do Amaral, professor no Politécnico de Coimbra, diz que “é da essência da esquerda propor que o consumo vai estar ao alcance de todos”, mas “isso deixou de ser possível”. Já Diogo Silva, ativista no Climáximo, entende que “um país como Portugal não pode continuar a consumir à velocidade que consome”.

Emissão Especial Eleições Legislativas 2019. Em direto a partir das 20h15

Mário Guedes já estava à frente da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) desde abril de 2017, mas em regime de substituição. Quando foi formalmente nomeado, em agosto de 2018, com legitimidade reforçada, não durou três meses no cargo. João Galamba, chegou à secretaria de Estado da Energia e exonerou-o: “não tinha o perfil indicado”. Isto aconteceu dois dias antes da derrocada de uma pedreira em Borba, onde morreram cinco pessoas – “o facto de não ter informação em relação àquela situação é particularmente grave”, denuncia o engenheiro de minas, sobre a dificuldade em liderar um organismo público tão grande e complexo como a DGEG.
Uma entrevista sobre o setor elétrico e energético nacional, a exploração de petróleo, gás natural e lítio, o “absoluto desastre” que é a lei de exploração de recursos geológicos, e a recuperação dos passivos mineiros ambientais por parte da indústria extrativa.

“Aeroporto? Eventualmente, sim, mas não já como um facto consumado, porque isso do ponto de vista da boa governação ambiental é péssimo.” Carla Amado Gomes, especialista em Direito Ambiental e professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, acredita que, em Portugal, a participação pública em projetos com grandes impactes ambientais tem sido descartada. É um formalismo que se segue à tomada de decisão política, diz.

Manuel Margarido Tão, especialista em transportes e planeamento regional, não acredita nas intenções dos governantes para a ferrovia nacional: “Houve, deliberadamente, uma vontade de distorcer a mobilidade e focalizá-la no transporte rodoviário para que depois essa mobilidade ficasse cativa de grupos económicos apoiados pelo Poder e pelas direções dos partidos políticos”, acusa. Defende a construção de uma nova Linha do Norte, critica o abandono do projeto de alta velocidade pelos sucessivos governos e acha uma “aberração” a ponte aérea Lisboa-Porto, bem como a falta de ligações de caminhos-de-ferro a Espanha. Para o professor da Universidade do Algarve, só o investimento estrangeiro, com a entrada de operadores europeus, fruto da liberalização do transporte ferroviário de passageiros, poderá salvar a ferrovia em Portugal.

As áreas protegidas impediram um “certo terrorismo ambiental”. Sem elas, provavelmente, hoje já não existiria uma Ria Formosa e a Costa Alentejana seria “um novo Algarve”, diz o arquiteto paisagista Miguel Jerónimo, membro da direção da associação ambientalista GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente. Mas o modelo é, sobretudo, proibitivo. “Os únicos recursos que as áreas protegidas têm é, eventualmente, passar multas; tornam mais difícil, para um investidor, usar certas práticas insustentáveis. Mas elas continuam a acontecer.” Uma entrevista sobre a reforma da floresta aprovada na atual legislatura, conservação da natureza e gestão das áreas protegidas.

Para falar sobre ambiente e economia, respondendo à pergunta “Como crescer de forma sustentada?”, o podcast Perguntar Não Ofende, produzido por Daniel Oliveira e por João Martins, juntou candidatos às legislativas de outubro de cinco partidos com assento parlamentar: Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda; Bruno Dias pela CDU; João Matos Fernandes do PS; Álvaro Almeida do PSD e Cecília Meireles do CDS. O PAN foi convidado, aceitou o debate mas, no próprio dia, cancelou a sua presença.
Este debate, assim como várias entrevistas que iremos publicar, está integrado no projeto “Eleições em Rede 2019”, que junta projetos independentes, meios de comunicação locais e universitários na cobertura da campanha para a votação do próximo Parlamento.

Ricardo Galvão foi exonerado do cargo de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no mesmo mês em que a Amazônia se esvai em chamas. O engenheiro e físico liderava a instituição pública que mede o desmatamento da Amazônia mas, a um ano e meio do fim do mandato, foi afastado por rebater as críticas e acusações do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que o acusa de publicar dados falsos. Em entrevista ao Fumaça, fala sobre a forma como os governos do Brasil têm tratado a floresta tropical mais importante do Planeta.

O novo Parlamento Europeu, a futura Comissão e os Estados-membros têm em mãos a revisão da Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020. Quem tem ganho com a mais antiga e dispendiosa política pública contínua da União? Nuno Belchior, agricultor, e Tito Rosa, engenheiro agrónomo, debatem os lados positivos e negativos da PAC, na última edição do Festival Política, que aconteceu a 1 de Junho no Teatro Garcia de Resende, em Évora.

Na noite das eleições europeias de 2019, Sofia Oliveira, da Greve Climática Estudantil, e José Luís Monteiro, da Oikos, analisaram de que forma as alterações climáticas e o ambiente condicionaram a campanha eleitoral e vão moldar, ou não, a ação do Parlamento Europeu nos próximos anos.

Ano após ano, as emissões globais de gases com efeito de estufa batem recordes. A concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera nunca foi tão elevada – a última medição supera qualquer outro valor em 400 mil anos. Neste cenário à escala global, a Europa tem planos para inverter este caminho. Ainda assim, as emissões per capita dos 28 são superiores à média mundial. O que a UE está a fazer é suficiente? O que condiciona as decisões políticas sobre um assunto que muitos cientistas e ativistas deixaram, há muito, de considerar técnico e vêem como matéria política? Falámos com o eurodeputado Bas Eickhout, candidato do Partido Verde Europeu à Comissão Europeia.

Antes de se começar a queimar combustíveis fósseis a um ritmo industrial no século XIX, a temperatura média à superfície da Terra era mais fria do que hoje em cerca de um grau Celsius. Eventos extremos como secas, chuvas prolongadas, e ondas de calor eram menos intensos e menos frequentes. Não pairava sobre zonas de costa e pequenas ilhas o risco de ficarem submersas devido ao aumento do nível médio do mar, provocado pelo degelo das calotes do Ártico. Sabemos que se ou quando a temperatura média à superfície da Terra ultrapassar um grau e meio face ao período pré-industrial, quase tudo será mais extremo. Mas é impossível evitá-lo, acredita Guilherme Serôdio, fundador da Extinction Rebellion em Bruxelas, sem mudar o paradigma de crescimento económico, de consumo “urbano-faraónico, de acesso a tudo, o tempo todo”. Falamos sobre a emergência e a luta climática, decrescimento e democracia profunda.

A Galp e a ENI não vão furar o mar de Aljezur em 2019, como queriam. A oposição dos movimentos ambientalistas e as ações em tribunal travaram a intenção das petrolíferas. As empresas denunciaram o contrato de concessão e o Algarve está, por agora, livre de petróleo.

Jair Bolsonaro venceu as eleições brasileiras com 55% dos votos válidos. Fernando Haddad, o candidato derrotado, teve 45% da votação. O Brasil acaba de eleger como presidente um racista, homofóbico, machista, xenófobo, defensor da tortura e da ditadura.

Conversamos com Nicole Oliveira, diretora para a América Latina na 350.org, sobre Ambiente, a desflorestação da Amazónia, o poder da bancada ruralista no Brasil, a prospeção de gás natural e petróleo, o genocídio das populações indígenas e as eleições gerais brasileiras, que poderão tornar presidente alguém que promete “botar um ponto final em todo o ativismo no Brasil”.

Em 2016, entravam todos os dias em Lisboa 370 mil automóveis que se juntavam aos 160 mil dos residentes da cidade. São mais de meio milhão de veículos. Para David Vale, especialista em mobilidade e planeamento urbano e professor na Faculdade de Arquitetura de Universidade de Lisboa, o problema é simples: “não há espaço” para todos estes carros.

A seca de 2017, a poluição no Tejo, a remoção de barragens e a gestão de recursos hídricos em Portugal foram alguns dos temas sobre os quais Rui Cortes, professor na UTAD, se debruçou.

Agência do Ambiente diz que “não é possível concluir” se o furo de gás em Aljubarrota precisa de avaliação ambiental.

A escritora Lídia Jorge, o coreógrafo Rui Horta e, ainda, Ana Matias, da Plataforma Algarve Livre de Petróleo, João Camargo, do coletivo Climáximo, Eugénia Santa Bárbara, do movimento Alentejo Litoral pelo Ambiente e Graça Passos, do grupo Tavira em Transição, entregaram hoje ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, uma carta aberta pedindo a sua demissão.

Trabalho, capital, produtividade, propriedade, desigualdade, espaço público. Que tem isto que ver com o Tempo? Para o filósofo André Barata, tudo. Todas estas dimensões estão relacionadas e vivem condicionadas pela aceleração. É preciso parar, diz, para passarmos a viver e deixarmos de sobreviver.

Portugal é o país com maior área relativa de eucaliptal no mundo. Só 2% da floresta portuguesa é propriedade exclusiva do Estado e não se sabe quem é dono de 1/3 dela. Mas o que tem isso que ver com os incêndios? Pedro Bingre do Amaral, professor no Instituto Politécnico de Coimbra, fala sobre isso.

Onde estão planeados furos de petróleo e gás em Portugal? Que empresas querem que isso aconteça? Quem se opõe? E Governo, o que tem feito? Uma súmula da situação, a propósito da manifestação “Enterrar de vez o Furo, Tirar as petrolíferas do Mar”.

A cobertura, em direto, da manifestação “Enterrar o furo, tirar as petrolíferas do mar”, que opõe à exploração de petróleo e gás em Portugal.

José Sócrates, em entrevista ao Fumaça sobre os seus anos de governação. Da reforma da floresta ao Plano Nacional de Barragens, da avaliação dos professores, ao Caso Freeport e à austeridade. Vê aqui.

O Plano Nacional de Barragens, apresentado como indispensável para o cumprimento de metas ambientais e com o objectivo de aproveitar o potencial hídrico português, acarreta, também, custos para os contribuintes e para o ambiente. Conversámos com a Ana Brazão e o Pedro Santos, do projeto Rios Livres GEOTA, que têm desempenhado um papel muito ativo na divulgação do impacto social e ambiental do plano junto das populações locais e na sensibilização da opinião pública, mas também do poder local e central, para a emergência de uma discussão séria e inclusiva sobre as reais necessidades de investimento em megaprojetos de produção de energia hidroelétrica.

Estivemos na manifestação “Salvar o Clima, Parar o Petróleo” e recolhemos testemunhos de pessoas comuns. Falámos sobre as alterações climáticas, e o papel do governo Português em resposta às mesmas com o Pedro Santos. Falámos do North Dakota Access Pipeline com a Maria José. E sobre o TTIP com o Sérgio. Procurámos saber quem eram, porque estavam ali e o que exigiam que fosse diferente.