Artigo de opinião de Ricardo Esteves Ribeiro sobre o papel autoritário da PSP durante o despejo ilegal do Seara, em Lisboa.

Como se faz quarentena sem uma casa? Conversámos com as pessoas que resistem nas ruas de Lisboa, com ou sem pandemias, mesmo quando o distanciamento social e a quarentena são impossíveis.

Estará a maioria de esquerda no Parlamento à altura do que é necessário fazer para combater as alterações climáticas e preparar o país para as suas consequências? Pedro Bingre do Amaral, professor no Politécnico de Coimbra, diz que “é da essência da esquerda propor que o consumo vai estar ao alcance de todos”, mas “isso deixou de ser possível”. Já Diogo Silva, ativista no Climáximo, entende que “um país como Portugal não pode continuar a consumir à velocidade que consome”.

Emissão Especial Eleições Legislativas 2019. Em direto a partir das 20h15

A partir de 7 de Outubro de 2019, a família de Pedro Salgado pode ser despejada a qualquer momento. Mas a sua história, da companheira, Julieta Salgado, e dos três filhos, está longe de ser única. Hoje, 1 de Outubro de 2019, entra em vigor a primeira Lei de Bases da Habitação nacional.

Desde 2013, mais de 9000 famílias foram oficialmente despejadas das suas casas, em Portugal. São mais de quatro por dia. Bruno Verdier, freelancer na área audiovisual, luta com a companheira e a filha contra um despejo iminente, depois da sua senhoria ter anunciado um aumento de renda de 40%, de 500€ para 700€. No passado 21 de setembro, organizamos no Festival Iminente o debate “Direito à habitação: o povo ainda pode morar nas cidades?”, para falar sobre a dimensão da crise nas grandes cidades do país e de soluções para a resolver. Contámos com a presença de Bruno Verdier; Aitor Varea Oro, arquiteto e um dos coordenadores do Habitar Porto; e Rita Silva, presidente da Habita, doutoranda na área da financeirização da habitação.

Luís Lima é um homem do mercado. Preside à da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), à Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa (CIMLOP), e ocupa outros cargos no setor imobiliário e da construção. Numa altura em que proprietários e investidores vêm o seu património valorizado, no melhor período desde a crise de 2008, atravessamos, ao mesmo tempo, a maior carência de habitação a preços acessíveis das últimas décadas. Pode dizer-se que a crise da habitação de uns é a oportunidade de fazer dinheiro de outros?

Entre 1987 e 2011, o Estado central gastou 7 mil milhões de euros em bonificações de juros no crédito à habitação (um apoio estatal que reduz o custo do empréstimo e o torna mais barato e acessível), o que equivale a 73,3% de toda a despesa com políticas públicas de habitação durante esses 25 anos. O resultado está à vista: a percentagem de famílias a viver em casa própria subiu de 57%, em 1981, para 75%, em 2011; em 2015, apenas 2% dos 6 milhões de casas em Portugal eram públicas. Para Ana Cordeiro Santos, economista e investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o Estado português demitiu-se totalmente da “garantia de uma oferta pública de habitação”. E agora que o atual governo lançou a Nova Geração de Políticas de Habitação, com o objetivo de resolver a crise, a coordenadora do livro “A nova questão da habitação em Portugal” diz que é mais do mesmo: “políticas de estímulo fiscal dirigidas aos senhorios para promover o mercado de arrendamento (…) está-se a tentar bonificar as rendas dos senhorios.”

“Quando saí do instituto, tinha 18 milhões de euros parados, que eles não deixaram gastar. E que eu sei que, um mês depois de me ter vindo embora, o Ministério das Finanças levou o dinheiro todo. Não ficou um cêntimo.” O ex-presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (2012-2017) fala sobre as cativações do atual governo, a falta de dinheiro para a implementação de políticas públicas de habitação, o aumento de rendas sociais na última década, a Nova Geração de Políticas de Habitação, anunciada pelo governo, e a aprovação da Lei de Bases da Habitação.

Em entrevista ao Fumaça, a ex-vereadora da Habitação da cidade de Lisboa (2009-2013), ainda deputada à Assembleia da República como independente nas listas do PS, e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, admite que falhou ao não prever as mudanças no mercado imobiliário. Explica que foi António Costa, à época presidente da Câmara Municipal, quem pressionou para “alienar o mais possível” o património da capital.

Manuel Vicente veio para o bairro da Jamaica, no Seixal, há 23 anos. Não tinha outra alternativa. Quando chegou, não havia eletricidade, não havia gás, não havia rede de esgotos, mas havia a vontade de quem não tem outro teto. Pegou em tijolos e construiu um piso novo em cima dos pisos não acabados, mas já ocupados. Desde essa altura que exige da Câmara Municipal do Seixal condições dignas de habitação e realojamento.

Nesta entrevista, falamos sobre essa luta, sobre a história e origens do bairro da Jamaica, de brutalidade policial e do processo de realojamento dos moradores.

No dia em que Jair Bolsonaro toma posse, publicamos a nossa conversa com Guilherme Boulos, ex-candidato à presidência nas eleições gerais brasileiras de 2018 e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Conversámos sobre a perseguição política ao MTST – que o novo presidente ameaçou criminalizar -, das ocupações como arma política, do futuro do combate ao governo, da sua candidatura a presidente da república brasileira e da sua relação com o ex-presidente Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores, que gerou desconforto no seio do PSOL.

No dia 5 de setembro, dezenas de residentes do Bairro 6 de Maio ocuparam o Instituto de Habitação e Requalificação Urbana, em Lisboa, durante mais de cinco horas, exigindo realojamento digno para quem será despejado e verá a sua casa demolida. Neste episódio de Na Rua, ouvimos as histórias de algumas das pessoas que lá estiveram.

O Bairro Margens do Arunca, de construção municipal, enclausura uma comunidade cigana em Pombal. O IC2, o Rio Arunca, uma zona industrial e uma linha férrea são obstáculos à vida de quem lá mora.

Uma grande reportagem sobre o processo de demolições em curso no Bairro 6 de Maio, impulsionado pela Câmara Municipal da Amadora, e as histórias de resistência de quem exige habitação e tratamento dignos.

Texto de opinião de Maria Almeida.

Conversámos com a Rita Silva, Técnica de Desenvolvimento Comunitário, membro do Bloco de Esquerda e do Habita – Colectivo pelo Direito à Habitação e à Cidade, sobre as famílias que estavam ao abrigo do Programa Especial de Realojamento; sobre quem ficou de fora e que alternativas lhes foram apresentadas; sobre como foram feitas as demolições dos bairros de barracas, e como foram feitos os realojamentos; sobre o Direito à Habitação, e sobre quem tem acesso a ele.