Em 2017, o governo de António Costa pediu a uma comissão técnica para avaliar a implementação do Plano Nacional de Saúde Mental – estagnado por seis anos depois da intervenção da troika – e projetar propostas prioritárias até 2020. No ano passado, quando assumiu a direção do Programa Nacional de Saúde Mental da Direcção-Geral da Saúde, Miguel Xavier relançou o plano e, desde então, repete um alerta: as metas desenhadas para 2016, estendidas até o próximo ano, terão que levar um novo esticão. “Estou convencido de que em seis anos se pode implementar o plano. Não é até 2020”, afirma. Mas, no final, o que o fará mexer é o investimento e vontade política: “O Plano de Saúde Mental precisa de ter apoio político. Não basta dizer que é prioritário, é preciso que tenha uma tradução financeira.”

Os resultados das eleições legislativas de 6 de outubro abrem caminho para um governo PS sem maioria absoluta. Qual o impacto do novo Parlamento na Saúde? Como será regulamentada a Lei de Bases da Saúde? Que investimento terá o Serviço Nacional de Saúde nos próximos quatro anos?

Durante a noite eleitoral, Ana Matos Pires, psiquiatra, coordenadora regional da saúde mental no Alentejo e Sofia Crisóstomo, co-coordenadora do projeto “Mais Participação, Melhor Saúde”, analisam o impacto que os resultados das eleições legislativas de 2019 poderão ter no SNS e no acesso à Saúde.

Numa entrevista sobre o Serviço Nacional de Saúde, a presidente da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, Conceição Margalha, defende mais incentivos à ida de médicos para regiões onde fazem falta: regresso das vagas preferenciais ou protocoladas – que terminaram com o anterior governo, em 2015; benefícios para os médicos internos que ocupem vagas em hospitais carenciados na sua área de especialidade e incentivos à mobilidade e formação em hospitais de referência em troca da permanência no hospital carenciado após a especialidade.

Para responder à pergunta “Como salvar o Estado Social?”, o podcast Perguntar Não Ofende, produzido por Daniel Oliveira e por João Martins, juntou representantes dos seis partidos com assento parlamentar candidatos às legislativas de outubro.
Este debate, assim como várias entrevistas que iremos publicar, está integrado no projeto “Eleições em Rede 2019”, que junta projetos independentes, meios de comunicação locais e universitários na cobertura da campanha para a votação do próximo Parlamento.

Nunca como em 2018 houve tantas cirurgias no Serviço Nacional de Saúde, mas pela primeira vez em mais de uma década os hospitais públicos operaram menos. Porque é que isto acontece? Uma entrevista com a médica internista e porta-voz do Movimento SNS in Black, Ana Paiva Nunes, sobre o Serviço Nacional de Saúde, a sua dependência dos privados, a contratação de profissionais e a gratuitidade da saúde.

Este ano, 2341 médicos recém-formados fizeram a Prova Nacional de Avaliação e Seriação, que dita o seu destino na escolha da especialidade e do estabelecimento onde continuarão a sua formação, nos anos seguintes. O problema é que só existiam 1665 vagas. Ficaram de fora 676 pessoas. Para conseguir um lugar, é preciso uma boa nota no exame – chamado de Harrison, por ser o nome do livro de referência para o teste. Há quem estude durante um ano, mais de 12 horas por dia. Muitos, recorrendo a cafeína e antidepressivos.

A propósito do Dia Mundial da Saúde Mental, temos como convidada Ana Matos Pires, psiquiatra, Diretora do Serviço de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e presidenta da Associação ARIS da Planície. Conversámos sobre as décadas falhadas de políticas públicas de saúde mental – a sua opinião, tivemos os planos de ação certos, mas ficaram no papel. Falamos ainda sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde e da nova Lei de Bases da Saúde, que está em revisão neste momento.