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Debate: “Ando há oito meses à procura de casa e não encontro”, Bruno Verdier

27 Setembro 2019
07:32

No Memorando de Entendimento, assinado em maio de 2011 entre o governo do então primeiro-ministro José Sócrates e a Troika (Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia), lia-se, no ponto 6.1, “Mercado de arrendamento”:

“O Governo apresentará medidas para alterar a nova Lei do Arrendamento Urbano (…) a fim de garantir obrigações e direitos equilibrados de senhorios e inquilinos, tendo em conta os grupos mais vulneráveis. (…) Em particular, o plano de reforma introduzirá medidas destinadas a: (…)
ii) introduzir um enquadramento para aumentar o acesso das famílias à habitação, eliminando gradualmente os mecanismos de controlo de rendas, tendo em conta os grupos mais vulneráveis; 
iii) reduzir o pré-aviso de rescisão de arrendamento para os senhorios;”

A alteração ao regime jurídico do arrendamento urbano foi aprovada no ano seguinte, em agosto de 2012, já durante o governo liderado por Pedro Passos Coelho, e promovida por Assunção Cristas, à data Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Com a nova lei, passou a ser mais fácil denunciar contratos de arrendamento e retirar pessoas de casa.

Desde essa altura, segundo dados do Balcão Nacional de Arrendamento, foram despejadas mais de 9000 famílias, o que equivale a mais de quatro agregados por dia. Ainda assim, estes números escondem a real dimensão do problema. Famílias sem contratos de arrendamento ou cujos contratos terminaram sem renovação e famílias que foram despejadas de casas que ocuparam ilegalmente não entram para as contas. 

A de Bruno Verdier é uma delas. Em 2015, mudou-se para uma casa nas Portas de Benfica, em Lisboa, com a sua companheira e filha, mas nunca teve contrato de arrendamento: “Eu queria, mas [a senhoria] disse que, para ter contrato, a renda era muito mais cara”. Quase quatro anos depois, foi surpreendido com um aumento de renda de 200€. Dos 500€ para os 700€ mensais. Bruno tem procurado alternativas no mercado privado, mas as rendas que encontra em Lisboa são proibitivas para a sua situação económica: ele é freelancer na área audiovisual e a sua companheira é bolseira de doutoramento: “Eu já ando há oito meses à procura e não encontro um sítio para onde ir”.

No passado 21 de setembro, organizamos, no Festival Iminente, o debate “Direito à habitação: o povo ainda pode morar nas cidades?”, para falar sobre a dimensão da crise nas grandes cidades do país e de soluções para a resolver.

A Bruno Verdier juntou-se Aitor Varea Oro, arquiteto e investigador na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto. É um dos coordenadores do Habitar Porto, um programa para apoiar inquilinos e proprietários privados a reabilitar casario com rendas a custos controlados, nas freguesias de Campanhã e Bonfim, em parceria com as juntas e a câmara municipal. Também contámos com Rita Silva, Técnica de Desenvolvimento Comunitário e presidente da associação Habita. É doutoranda na área da financeirização da habitação no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e ex-candidata nas listas do Bloco de Esquerda à Câmara de Lisboa, nas últimas eleições autárquicas.

Até ao dia 6 de outubro, vamos estar focados no escrutínio de alguns dos assuntos que consideramos mais importantes à medida que se aproxima a votação que definirá a composição da próxima Assembleia da República e do próximo Governo. Vê toda a nossa cobertura das Eleições Legislativas 2019 aqui.

Edição
  1. Pedro Miguel Santos
Fotografia
  1. Bernardo Afonso
Moderação
  1. Margarida David Cardoso
Preparação
  1. Ricardo Esteves Ribeiro
  2. Bernardo Afonso
  3. Pedro Miguel Santos
  4. Margarida David Cardoso
Som
  1. Bernardo Afonso
Texto
  1. Ricardo Esteves Ribeiro
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