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Legislativas 2019

Helena Roseta: “António Costa queria vender os bairros municipais todos”

15 Agosto 2019
03:16

Um ano depois das eleições intercalares de 2007, em Lisboa, que deram a presidência da Câmara Municipal (CML) ao Partido Socialista, na sequência da queda do governo de Carmona Rodrigues, do PSD, o Movimento Cidadãos por Lisboa, fundado por Helena Roseta, firmava um acordo para dar ao PS a maioria que não tinha. Helena Roseta chegou a vereadora da Habitação e do Desenvolvimento Social de António Costa nas eleições seguintes, em 2009. Assim permaneceria até 2013, numa coligação entre o Partido Socialista, o movimento “Cidadãos por Lisboa” e o movimento “Lisboa é muita gente”, que detinha a maioria absoluta.

Em novembro de 2011, Helena Roseta apresentava, na Assembleia Municipal de Lisboa, o “PVP – Programa de Valorização do Património Habitacional Municipal”, aprovado sem votos contra. O programa listava cinco objetivos:

No total, eram listadas 16.939 frações disponíveis para alienação, mais de metade do número total de fogos que a Câmara Municipal de Lisboa geria. “Havia uma pressão enorme do presidente da Câmara para se alienar o mais possível, porque o presidente da Câmara queria-se ver livre da dívida”, diz Helena Roseta. No início do mandato de António Costa, em 2007, a autarquia tinha uma grave problema financeiro e “pensou-se que, tendo a Câmara tanto património, poderia ser interessante ir buscar ali alguma coisa”, diz a atual presidente da Assembleia Municipal de Lisboa e deputada independente, pelo PS, à Assembleia da República, “Mas eu tive que fazer um grande finca-pé, porque o António Costa queria vender os bairros municipais todos”.

Desde essa altura, foram vários os programas implementados com vista à venda de património. Um dos mais emblemáticos foi o “Reabilita Primeiro, Paga Depois”, que permitia a compra de prédios camarários em hasta pública e o adiamento do seu pagamento para até três anos depois do leilão, para que o comprador pudesse ter tempo de reabilitar o imóvel e recuperar o seu investimento. Hoje, vários desses apartamentos estão no mercado de Alojamento Local, outros foram vendidos por milhões de euros no mercado imobiliário. 

Roseta admite que deveriam ter existido outras regras: “Foi falha minha não prever que o mercado [imobiliário] iria mudar tão depressa”.“Se nós tivéssemos sido suficientemente prescientes para prever que, logo a seguir ao estouro da crise imobiliária de 2008, íamos ter uma espécie de bolha imobiliária a crescer, nós tínhamos feito essas regras”.

Nesta entrevista, falamos sobre habitação em Lisboa e no país. Será que as políticas de habitação da CML incentivaram a especulação imobiliária? Porque se optou por vender património habitacional para resolver o problema financeiro da autarquia? Terá a Constituição da República Portuguesa incentivado a compra de habitação própria? Para que serve uma Lei de Bases da Habitação e quanto tempo teremos de esperar para que esteja totalmente regulamentada? Que negociações tiveram de acontecer para que se chegasse ao texto final?

Até ao dia 6 de outubro, vamos estar focados no escrutínio de alguns dos assuntos que consideramos mais importantes à medida que se aproxima a votação que definirá a composição da próxima Assembleia da República e do próximo Governo. Vê toda a nossa cobertura das Eleições Legislativas 2019 aqui.

Edição
  1. Pedro Miguel Santos
Entrevista
  1. Ricardo Esteves Ribeiro
Fotografia
  1. Joana Batista
Preparação
  1. Ricardo Esteves Ribeiro
  2. Maria Almeida
  3. Bernardo Afonso
  4. Pedro Miguel Santos
Som
  1. Bernardo Afonso
Texto
  1. Ricardo Esteves Ribeiro
Vídeo
  1. Joana Batista
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