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DESASSOSSEGO: SÉRIE SOBRE SAÚDE E DOENÇA MENTAL
Jorge Mota sobre eletroconvulsoterapia
26 Janeiro 2023
Ouve e segue o Fumaça
Nesta entrevista extra da série Desassossego, ouves a entrevista com o psiquiatra Jorge Mota, especialista em eletroconvulsoterapia. Falamos sobre este tipo de tratamento, a sua história, o estigma associado e os esforços para o ultrapassar.
À data da gravação, em maio de 2021, discutiam-se algumas das questões que viriam a resultar nas atuais propostas que constam da revisão da Lei de Saúde Mental de 1998, que dará origem a uma nova legislação. Esta foi aprovada na generalidade no Parlamento em outubro de 2022, tendo descido à comissão de saúde para discussão na especialidade. Nessa proposta de lei, propõem-se que possa haver recurso a eletroconvulsoterapia ou estimulação magnética transcraniana para utentes em tratamento involuntário nos casos – e apenas nesses – em que “estas técnicas sejam medicamente indicadas, se revelem a melhor alternativa terapêutica e a prescrição seja confirmada por dois médicos psiquiatras além do médico prescritor”. A proposta de lei introduz ainda o direito de o doente deixar pronta uma diretiva antecipada de vontade, onde elenca os procedimentos que consente receber e os que proíbe, e pode eleger uma “pessoa de confiança” que garanta os seus direitos, quando este não está capaz de consentir.
Título atualizado a 22 de fevereiro de 2023, identificando os temas da entrevista em substituição da citação “Quanto mais cedo for utilizada a eletroconvulsoterapia, mais eficaz é”
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