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Eleições Europeias 2019

Claude Moraes, eurodeputado: “O conceito de ‘fortaleza europeia’ sempre existiu”

Em 2015, uma crise de refugiados levou mais de um milhão de pessoas a atravessar o Mar Mediterrâneo, desde o norte de África e o Médio Oriente até à Europa. Como resposta à crise, a União Europeia (UE) iniciou discussões para a criação de um Sistema Europeu Comum de Asilo. O objetivo era partilhar entre os Estados as responsabilidades em relação a refugiados, de modo a aliviar os países da fronteira sul da Europa, como Itália ou Grécia, sobrecarregados com a maior parte dos requerentes de asilo. Quase quatro anos depois, a reforma continua implementar.

Em setembro de 2016, uma nova regulação deu mais poderes à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, ou Frontex, a polícia da fronteira externa da União Europeia, facilitando as deportações de refugiados. Poucos meses depois, foi assinado um acordo com o governo turco para que, em troca de seis mil milhões de euros e a revisão da candidatura da Turquia à União Europeia (entre outras alíneas), o regime liderado pelo autoritário Recep Tayyip Erdoğan dificultasse ativamente a vinda de refugiados para a Europa e se comprometesse a receber todos os “migrantes irregulares” apanhados a atravessar da Turquia até à Grécia ou cujo pedido de asilo não fosse aceite. Mais recentemente, a partir de 2017, organizações não governamentais responsáveis pelo resgate de dezenas de milhares de refugiados no Mar Mediterrâneo, como a Sea Watch, a Médicos Sem Fronteiras ou a Jugend Rettet, têm sido perseguidas legalmente e impedidas de fazer o seu trabalho.

Enquanto a Europa parece, a cada legislação, solidificar a “fortaleza” de que está rodeada, deixando de fora quem foge da morte, as travessias têm ficado cada vez mais perigosas. Segundo a Organização das Nações Unidas, se, em 2015, uma em cada 42 pessoas que tentaram atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa morreu, em 2018, o número era de uma em cada 18. Mais de duas mil desapareceram; seis por dia.

Foi sobre tudo isto que, no dia 28 de março, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, entrevistámos Claude Moraes, eurodeputado britânico, do Partido Trabalhista. Foi eleito pela primeira vez em 1999, e é presidente, desde 2014, da Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, onde a legislação sobre refugiados tem sido discutida. Claude é, ele próprio, imigrante, e tem trabalhado sobre questões de refugiados e migrações desde que iniciou a sua vida política. Falámos sobre os muros que a Europa tem construído, a Frontex, o acordo da UE com a Turquia, a perseguição a ONGs e o Brexit.

O Fumaça foi convidado pelo Parlamento Europeu a assistir às últimas semanas de trabalhos antes das eleições europeias. Esta entrevista foi gravada na sede oficial, em Estrasburgo.

A conversa foi em inglês. Lê aqui a transcrição e tradução completas.

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