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Segurança Privada: Exército de Precários (1/8)

Boinas

14 Janeiro 2021
06:34

Este é o primeiro episódio da série “Exército de Precários“. As pessoas da comunidade Fumaça já podem ouvir os quatro episódios iniciais e, ainda, um conjunto de entrevistas extra, exclusivas, com algumas das personagens centrais da história. Se também queres ter acesso, faz uma contribuição recorrente aqui.

Esta reportagem foi escrita, produzida e editada para ser ouvida com auscultadores ou auriculares. O que se segue abaixo é a transcrição integral de toda a peça áudio.

Introdução

RTP
Jorge Gabriel: Só para terem uma ideia, o número de disparos que vão ouvir por minuto – vão ouvir, digo bem.
Sónia Araújo: Vá lá, vá lá. Quantos são?
Jorge Gabriel: Eu vou-te dizer, Sónia: são dois mil e qualquer coisa. Tenho para aqui escrito. São 2 756 disparos por minuto.
Sónia Araújo: Linha!
Jorge Gabriel: Bru bru bru bru bru. Boom boom boom. Vai ser uma festa em grande.
Sónia Araújo: Com música, claro, a acompanhar. E vai dar início. 
Jorge Gabriel: Com os Muse.
Sónia Araújo: Os Muse são mesmo a primeira banda. Não vão propriamente estar aqui, propriamente. Mas vamos ouvir o fogo de artifício ao som dos Muse. Será o arranque do fogo de artifício que promete ser melhor do que nunca. E a começar à hora!
Jorge Gabriel: Sim, a começar à hora a que estava previsto começar. Mesmo à meia noite. Nós vamos transmitir esse espetáculo, na íntegra, durante os 19 minutos e 30 segundos que estão previstos.

A divulgação de festas populares é uma das mais interessantes vertentes do serviço público da RTP. Em 2018, o São João, no Porto, teve direito a quase 10 horas de emissão em direto no canal público. Era sábado. Foi preciso adiar o “Missão 100% Português“, do António Raminhos, para a semana seguinte. A festa a sério, de 23 para 24 de junho, arrancou pelas dez da noite, na Avenida dos Aliados. Tocou o Conjunto Memórias de António Mafra numa vasta coleção de canções dedicadas ao santo mais popular da Invicta

Conjunto Memórias de António Mafra Arquivo
Tudo são canções, foguetes, balões, quando o junho chega.

Há estranhamente poucos registos do Conjunto Memórias de António Mafra a tocar sobre o São João no São João. Mas, avançando. O fogo de artifício começou ao som de “Supremacy“, música do sexto álbum da banda de rock britânica Muse. Estava bom tempo. Céus limpos. Ótima visibilidade. Depois de 20 minutos de explosões, José Cid tomou conta das festividades.

José Cid
Isto foi a noite mais bonita que tive este ano para não dizer da minha vida. Mais uma vez obrigado à Câmara Municipal do Porto por este convite. Bem hajam! E a vocês.

Os concertos de São João têm um palco sonoro particular. Há mais apitos de martelinhos do que de percussão. Na audiência de José Cid está Daniela Mendes. Tem 20 anos. É do Porto. Tirou a noite para sair com duas amigas entre dias de estudo para o único exame que lhe falta fazer. Ainda está a acabar o 12.º ano. As três decidem ir para casa pelas cinco da manhã. Duas, Daniel Mendes e Tânia Marques, vão a pé da Baixa para uma paragem de autocarros no Bolhão. A outra tem passe de transportes, portanto, prefere ir de metro até à paragem.

Quando Daniela Mendes e Tânia Marques chegaram ao local onde se apanha a carreira 800 da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, a STCP, não havia uma fila organizada. Ficam junto à paragem, com as outras pessoas que vão em direção a Gondomar.

Minutos depois, com mais pessoas a chegar e os autocarros vazios ao fundo da rua, a multidão organiza-se. Forma-se a fila. Só aqui é que chega a amiga que foi de metro, uma imigrante colombiana. Junta-se a Daniela e Tânia no início da fila. As pessoas que ultrapassa reclamam.

A imigrante, com 21 anos, justifica-se. Diz que trabalha dentro de poucas horas. É caixa numa bomba de gasolina. Portanto, não pode perder este autocarro. Uma idosa na fila queixa-se. Diz que se ela trabalha não devia andar no São João até aquelas horas.

A colombiana responde irritada. “O que é que quer? Não é nada consigo”. Um homem da fila, Joaquim Botelho, de 49 anos, não gosta do tom da jovem. Chateia-se. Recusa que a rapariga fique à frente na fila, ao lado das amigas.

Nicol, a imigrante colombiana, empurra Joaquim Botelho contra a paragem de autocarro. Um pica, fiscal de autocarro, intercede. Afasta o homem das raparigas. Do grupo de três, impede duas de entrar: Tânia Marques e Nicol, as duas negras.

Tânia afasta-se. Nicol insiste. Quando o autocarro chega, volta para o início da fila. Passa à frente de Joaquim Botelho. Provoca-o: “Vais ver se eu não entro à tua frente”. E o homem responde. De acordo com o processo judicial sobre esta noite, Joaquim Botelho agarra Nicol pelo pescoço e empurra-a para longe. Nicol vira-se, dá três chapadas ao homem, um pontapé na perna esquerda. Outro pica aproxima-se. Divide-os de novo. Deixa Joaquim Botelho entrar no autocarro. Impede Nicol Quinayas de embarcar.

Daniela Mendes
A justificação dele foi que ‘Os pretos só querem arranjar confusão’. Disse que já estava farto, que já devíamos ter aprendido e que não íamos entrar de modo nenhum. Podíamos fazer o que quiséssemos, fazer o que quiséssemos, mas que não iam entrar.

O Fumaça entrevistou Daniela Mendes, a amiga branca que o segurança deixou entrar no autocarro, três dias depois desta noite de São João. É essa conversa, gravada por telefone, que estamos a ouvir.

Daniela Mendes
Ela consegue soltar-se dele e entra no autocarro. Fica no início onde eu estou. E está a passar o passe e a dizer: ‘Vê? O passe deu. Eu vou entrar. Não vou arranjar problemas. Por favor, esqueça isto, esqueça isto’. E ele agarra nela. E eu agarro nela também e estou eu a fazer força para dentro e ele para fora, com ela. E ela ali no meio. Ele consegue ganhar, porque tem mais força. Conseguiu tirá-la à força do autocarro. Ela começou a passar-se com ele. Ele a passar-se com ela, a dizer para ela ir apanhar o autocarro à terra dela. Ela começou a dizer ‘Mas e se fosse uma filha sua, fazia isso?’ (…) E a partir daí foi quando começou a agressão.

Hernâni Pacheco, o fiscal do autocarro, com 30 anos, deu dois murros na cara de Nicol Quinayas. A colombiana, com 1 metro e 59 e à volta de 55 quilos, cuspiu-lhe na cara. Arranhou-o. Deu-lhe pontapés. Nicol diz que o segurança a atirou ao chão, lhe torceu um braço, lhe pôs a mão na nuca, e ficou em cima dela com um joelho nas costelas.  Às 5h47, chegou a primeira chamada ao 112 sobre as agressões. Outras três pessoas telefonaram nos 15 minutos seguintes para chamar uma ambulância e a polícia. E, entretanto, uma das testemunhas gravou um vídeo.

Vídeo da agressão a Nicol Quinayas
Mulher: Olhem para isto.
Homem: Gostavas? Gostavas que fosse a tua filha? Gostavas, seu filho da puta?
Mulher: Exatamente. Isto vai tudo para a polícia.
Homem: Gostavas, seu boi?

Correio da Manhã
Este vídeo mostra a jovem de 21 anos ensanguentada no chão da Rua Alexandre Braga, junto ao Bolhão, no Porto. A vítima, uma colombiana residente na Invicta há anos, foi agredida na madrugada de São João, no domingo, por um funcionário de uma empresa de segurança que cumpria o papel de fiscal a bordo de um autocarro da STCP.

Correio da Manhã
O segurança que agrediu a jovem já foi entretanto suspenso de funções. O Ministério Público está a investigar o caso. A empresa de segurança 2045 e a STCP já abriram inquéritos internos.

Este é o vídeo que correu a internet. O que chegou às televisões, à notícia do Correio da Manhã, que acabámos de ouvir. Há um mais longo, de um minuto, incluído no processo judicial a que o Fumaça teve acesso.

Sons do vídeo da agressão a Nicol Quinayas
Mulher 1: Vou mostrar a puta da cara e o colaborador. A mulher está a sangrar. Esta merda não tem jeito nenhum.
Homem 1: Gravalha-lhe a fronha, grava-lhe a fronha. 
Hernâni Pacheco: Grava, grava.
Mulher 2: Pois gravo, gravo. Vais ser fodido. Tem vergonha na puta da cara.
Homem 1: Grava-lhe a fronha.


Também há uma versão alternativa desta noite. Hernâni Pacheco, o segurança privado, ao testemunhar ao Ministério Público sobre este caso, diz que nunca esmurrou Nicol Quinayas. Garante que foi agredido, pontapeado e até levou a colombiana em braços para longe da multidão que, garante, queria agredir a jovem.

Diz que segurou Nicol Quinayas no chão até ser revezado por um polícia. Quando uma pessoa lhe disse que estava a fazer demasiada força, pediu que lhe colocassem uma mão na perna para provar que não estava a aplicar peso suficiente para magoar a rapariga. Que não estava a ser excessivo.

Sons do vídeo da agressão a Nicol Quinayas
Homem 1: Otário de merda. Tu merecias um filha da puta nessa boca, seu filho da puta.
Homem 2: Seu cabrão de merda. 
Homem 1: Merecias um estrondo nessa boca, seu boi.
Homem 2: Achas bem como a miúda está, seu filho da puta? Achas bem?
Nicol Quinayas: [Grito] Tira-me a mão.

O relatório médico do Instituto de Medicina Legal encontrou-lhe três nódoas negras de dois centímetros, nas duas pernas e num braço. Há “um nexo de causalidade entre o traumatismo e o dano”, diz. Hernâni Pacheco foi agredido. Recuperação esperada: cinco dias, sem medicação, nem baixa médica.

Já Nicol Quinayas, foi tratada no Hospital de Santo António a um edema acentuado no maxilar e no lábio superior; um corte de cinco centímetros ao longo da bochecha esquerda; uma escoriação de dois centímetros na cana do nariz; uma lesão de cinco centímetros que se estendia do canto da boca ao maxilar e um hematoma no interior do lábio. O relatório médico deixa claro: há “um nexo de causalidade entre o traumatismo e o dano”. Nicol Quinayas foi agredida. Recuperação esperada: duas semanas, com baixa médica, a tomar analgésicos e mudar pensos. 

As agressões fizeram manchete. Abriram telejornais. Chegaram ao estrangeiro.

Noticias Caracol
Una joven caleña de 20 anos fue agredida brutalmente en una estación de bus en Portugal. Según sus familiares se trataría de un caso de racismo.

Numa semana, o caso tornou-se político. Os partidos pediram mudanças à lei de segurança privada. Sandra Cunha, deputada e parte da Comissão Política do Bloco de Esquerda:

Sandra Cunha
Essas responsabilidades não podem ficar por um simples processo de averiguações no seio da empresa de segurança. Mas têm de ser apuradas responsabilidades a outro nível.

Carlos César, presidente do PS, na altura também presidente da bancada parlamentar socialista:

Carlos César
E é importante que o Governo tenha consciência de que o que se passou não foi uma mera desavença.

Rubina Berardo, na época vice-presidente do grupo parlamentar do PSD:

Rubina Berardo
Quaisquer atitudes racistas nunca serão toleradas no nosso país. E, também, relativamente a atos também de misoginia com violência.

Correio da Manhã
Também o Ministério da Administração Interna já fez saber que abriu um inquérito administrativo para esclarecer tudo junto da PSP depois de notícias de que a polícia demorou 3 dias a elaborar o auto da ocorrência sendo que esteve no local logo após a agressão.

O processo instaurado pela Inspeção-Geral da Administração Interna, responsável por fiscalizar as forças policiais, indica que o auto de notícia só foi registado três dias depois, a 27 de junho. Já Nicol Quinayas, teve alta hospitalar durante essa manhã. A mãe, Angela Morales, foi ter às urgências pelas sete da manhã. No mesmo dia, pouco depois das oito da noite, estavam as duas na esquadra da Corujeira, no Porto, para apresentar uma queixa-crime contra o segurança, Hernâni Pacheco.

Quando se organizavam manifestações em Lisboa e no Porto, Joaquim Botelho, o homem que foi empurrado por Nicol Quinayas, que a agarrou pelo pescoço, apresentou queixa na GNR contra a jovem. A 5 de julho, descreveu à polícia como passou uma semana com dores depois de ser agredido pela rapariga. Abriu-se também esse processo.

No mesmo dia, o Pedro Miguel Santos, do Fumaça, estava no Porto, onde se reunia um protesto antirracista. Estava lá Tânia Marques, uma das amigas de Nicol, a mãe da jovem e a própria Nicol Quinayas, ainda com a cara marcada pelas agressões.

Pedro Miguel Santos: O que é que tu esperas? Achas que isto vai mudar alguma coisa?
Nicol Quinayas: Eu acho que sim. E pelo que eu ouvi a STCP fez um comunicado a dizer que não ia mais contratar os seguranças da 2045. Esta manifestação ser aqui à porta faz-lhes perceber que eu não sou a única a falar. Não sou a única a dizer: “Olha, eu fiquei com a cara cheia de sangue. Algo está mal”. Não sou a única. Estas pessoas também sabem, e eles têm de mudar. Alguém tem que fazer alguma coisa. É inadmissível esta empresa, a 2045, já ter casos destes e ninguém fazer nada. Como é que ninguém faz nada? Não estamos a falar de um homem que trabalha num café, num bar. Não. Estamos a falar de um homem que é segurança, é vigilante. Percebe? O que eu mais quero é que ninguém tenha de limpar o seu sangue sozinha. Eu limpei o meu sangue sozinha. Eu levantei-me sozinha. Não pode haver outra pessoa nessa situação a levantar-se sozinha. Não pode. Não pode. Alguém tem de fazer alguma coisa.

Nicol Quinayas, fotografada a 5 de julho de 2018, em frente à sede da STCP, no Porto.
Foto: Pedro Miguel Santos/Fumaça

Estas palavras são de 5 de julho de 2018, uma quinta-feira. Na segunda, o destaque já era outro. Na Tailândia, havia 12 meninos presos numa gruta inundada desde 23 de junho, curiosamente, o mesmo dia das agressões no São João.

Arquivo RTP
Por entre a densa selva, grupos de resgate tentam encontrar uma passagem que os leve aos jovens futebolistas, mas sem qualquer sucesso nas cavidades naturais já encontradas. Assim, equipas de engenheiros, com a ajuda do exército, perfuram a montanha com todo o cuidado para evitar desmoronamentos.

Nicol Quinayas não voltou a abrir o telejornal. A lei da segurança privada não mudou em 2018. O processo arrastou-se nos tribunais. Joaquim Botelho, o homem empurrado, desistiu da queixa em dezembro. Hernâni Pacheco, o segurança, apresentou queixa contra Nicol, dizendo ter sido agredido. Ambos foram constituídos arguidos. Desistiram em simultâneo do processo-crime, pouco mais de um ano depois. O caso foi arquivado em setembro de 2019. Ninguém foi condenado por coisa alguma. Nem a STCP, nem a 2045, nem Nicol Quinayas, nem Joaquim Botelho, nem Hernâni Pacheco, nem a PSP.

Nos últimos três anos, a segurança dos autocarros da STCP foi a concurso três vezes. Em outubro de 2018, ganhou a Anthea, empresa que chegou a ser gerida por Jorge Silva Carvalho, antigo diretor-geral dos Serviços de Informações Estratégicas de Defesa, um dos serviços de espionagem e inteligência do Estado Português. Em julho de 2019, o contrato voltou para a 2045. Em outubro de 2020, passou para a COPS.

No imaginário público, devolvemos os vigilantes, os seguranças privados, ao esquecimento.

No Fumaça, ficámos com a ideia de investigar a segurança privada. Nos meses seguintes, lemos este processo. Vimos que Hernâni Pacheco, o pica da 2045, tinha sido condenado duas vezes por crime de ofensa à integridade física. Um processo de 2013 acabou em 200 horas de trabalho comunitário. O outro, de 2017, numa multa de 900€, a substituir cinco meses de prisão.

Ficamos com uma dúvida, uma desconfiança: é isto a prática do setor? Haverá  semelhanças entre o ataque a Nicol Quinayas e os recorrentes relatos de espancamentos de jovens e menos jovens em estabelecimentos noturnos? Quem não conhece uma história destas? Os porteiros de bares e discotecas, os seguranças musculados que controlam a diversão, serão criminosos condenados? E serão contratados por essa razão: por serem criminosos e violentos? Onde aprendem a ser agressivos, a separar uma luta, a expulsar alguém de uma discoteca? Quais são os ginásios em que treinam boxe e artes marciais? Queríamos falar da noite e da violência, das redes criminosas de seguranças desmanteladas nas operações “Mercúrio”, “Fénix” e “Punho Cerrado”. Ganhámos uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian para o fazer.

E falhámos. Não conseguimos ter pessoas a falar connosco. Não conseguimos chegar às fontes. O problema base é que estávamos à procura da história no sítio errado. A história da segurança privada não está nas discotecas, ou quase não passa por lá. Há 45 mil seguranças privados a trabalhar em Portugal. A vasta maioria faz turnos durante o dia. São porteiros, sim, mas de hospitais e repartições das Finanças. Guardam estações de comboios. Transportam dinheiro para caixas multibanco. Vigiam tribunais e supermercados.

No total, há mais seguranças privados do que polícias. A PSP tinha cerca de 21 mil agentes, em 2018. No mesmo ano, a GNR empregava menos de 23 mil militares. Os seguranças privados, repito, são 45 mil. Entre os três ramos das Forças Armadas (o Exército, a Marinha e a Força Aérea) há 25 mil pessoas – temos menos soldados do que seguranças. Quando percebemos que a história estava aí, no dia, conseguimos falar com dezenas de pessoas. Seguranças, vigilantes, rondistas, porteiros. Vinham em pares ou sozinhos e falavam sempre dando o nome e a cara. Em regra, não pediram anonimato. As coisas que nos contaram, as coisas de que vamos falar nesta série, são mais graves do que alguma vez imaginámos.

Discoteca lisboeta Urban Beach, onde Pedro Inverno e David Jardim, seguranças, espancaram Magnusson Brandão e André Reis, na madrugada de 1 de novembro de 2017.
Foto: Página de Facebook do Urban Beach.

Há violência, sim. Mas isso é o fim da história. O início é um setor invisível, baseado na precariedade laboral, no bullying corporativo, na ineficácia de sindicatos e em práticas ilegais normalizadas pelas maiores empresas da indústria.

É um setor privado que recebe muito dinheiro público. Em pouco mais de uma década, o Estado pagou mais de mil milhões de euros por serviços de segurança privada. Em 12 anos, há registo de mais de seis mil contratos entre estas empresas e ministérios, autarquias, empresas municipais, institutos e agências. Compilámos os números em novembro de 2020, a partir do BASE, o website oficial que junta todos os contratos públicos do Estado português, desde o primeiro governo de José Sócrates. Os números estão sempre a crescer.

Era deste dinheiro, era no âmbito de um destes contratos, que vinham o salário do vigilante da 2045 que espancou Nicol Quinayas.

Portanto, também queremos perguntar que responsabilidade tem o Estado. Como estão a falhar os reguladores, os legisladores e os burocratas? Como é que se construiu este exército de precários?

Este é o primeiro episódio: Boinas.
Seja toda a gente bem vinda ao Fumaça. Eu sou o Nuno Viegas.

Parte I – Tigre

A turma que ingressou na Academia Militar (a instituição que forma os oficiais do Exército e da GNR), em 1953, tornou-se particularmente notável.

Na Escola do Exército, na Amadora, encontraram-se António Ramalho Eanes, que seria o primeiro presidente Presidente da República eleito, após o 25 de Abril; Guilherme de Alpoim Calvão, figura da extrema-direita no pós-revolução; Ernesto Melo Antunes, diversas vezes ministro nos governos provisórios, entre 1974 e 1976 e líder dos auto-denominados militares moderados, durante o Processo Revolucionário em Curso (o PREC); e outras das figuras do aparelho militar e do percurso para a Democracia durante as décadas seguintes, como Pato Anselmo, Alípio Tomé Pinto e Almeida Bruno.

Também lá andava Jaime Neves, conhecido por Rufino, filho de um subchefe da PSP e de uma doméstica. Cresceu em São Martinho de Anta, uma aldeia rural, perto de Vila Real, Trás-os-Montes. Os avós eram lavradores remediados.

Jaime Neves é um aluno medíocre. Faz cábulas. Foge à noite para ir beber ao Bairro Alto. Chegou a ser aceite na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, mas entra antes para a tropa porque ali não teria de pagar os estudos.

Jaime Neves morreu em 2013 e é difícil encontrar gravações da sua voz em vida. Mas há uma detalhada biografia de Rufino assinada por Rui de Azevedo Teixeira, académico e veterano da guerra colonial. O biógrafo estudou filosofia e lutou como Comando. A obra com o título Homem de Guerra e Boémio foi publicada pela Bertrand, em novembro de 2012.

Acreditando nessas 230 páginas, desde os 16 anos que Jaime Neves fuma dois maços de Três Vintes – o ‘mata-ratos’ – todos os dias. Dança na Casa do Alentejo e na Cooperativa Militar, na Baixa de Lisboa, mas durante o dia tem disciplina. Obedece às ordens. A quatro de agosto de 1957 começa a subir nas estruturas militares, torna-se Alferes, primeira categoria do quadro de Oficiais do Exército. Três meses depois, embarca para Tete, em Moçambique. Daí vai para Goa.

É promovido a Tenente e descobre que um ordenado português dá para muita coisa nas colónias. Um uísque fica a quatro tostões. A companhia de uma mulher são oito.

Durante dois anos, livre de combate, sem perigo, Jaime Neves passa a fumar cinco maços diários. Bebe Cutty Sark com água e duas pedras de gelo. Conhece quase todos os bordéis da região. Gasta dinheiro em roupa. Conduz um Volkswagen. Vive desafogadamente.

Jaime Neves, Coronel Comando.
Foto: Imagem retirada do livro Homem de guerra e boémio – Jaime Neves por Rui de Azevedo Teixeira, Bertrand (2013).

Com 25 anos, regressa a Portugal Continental. Em Chaves, dá formação à Companhia de Caçadores Especiais 365, parte da elite da infantaria ligeira portuguesa. António Ramalho Eanes também anda por lá, a dar formação a outras tropas. Os dois militares tornam-se próximos. Ganham confiança. Chegam a namorar, ao mesmo tempo, as irmãs Cândida e Matilde. Jaime Neves é dos poucos que Ramalho Eanes leva a casa dos pais, no distrito de Castelo Branco. Mas, entretanto…

Arquivo RTP
5 de fevereiro de 1961. Os sinos da terra de Luanda tocam afinados a súbita e insólita imagem da morte dos filhos de Angola, dos portugueses de Angola. A primeira manifestação de um grupo de facínoras que, a soldo do estrangeiro, movido por criminosos intuitos lançava a desordem, o luto e a desolação no seio da pacífica e unida comunidade Portuguesa.

Fotograma do célebre discurso do ditador António Salazar, a 13 de Abril de 1961, em que anuncia remodelações no Governo (assume a pasta da Defesa Nacional, Adriano Moreira e Mário Silva ocupam, respetivamente, os ministérios do Ultramar e do Exército) e oficializa a Guerra com os movimentos de libertação de Angola. Profere a célebre frase: “(…) andar, rapidamente e em força, é o objetivo que vai pôr à prova a nossa capacidade de decisão”. 
Foto: RTP Arquivos.

Jaime Neves chega à Guerra Colonial, em Angola, já depois da vitória portuguesa na Operação Viriato, a reconquista da província de Nambuangongo, território crucial controlado pelos independentistas da União das Populações de Angola. A partir daqui, a vida de Jaime Neves faz-se subindo nas hierarquias militares. Torna-se Capitão. Tem o batismo de fogo, a primeira luta a sério, em Úcua-Dange, e fica pouco depois a cargo da Companhia Especial de Caçadores, que treinou em Chaves.

Ganha fama de ser violento, mas justo. Quando desobedecem, castiga os subalternos com um murro, dois, no máximo. Com 28 anos, volta a Lisboa.

Arquivo RTP
Formados em plena Guerra Colonial, os comandos nasceram como tropa especial na província de Zemba, em Angola. Inicialmente chamados de Grupos Especiais, os comandos seriam treinados para ataques de contra-guerrilha.

Jaime Neves é arregimentado em Queluz e tira o Curso de Comandos no Centro de Instrução de Comandos de Luanda. Entram 300 jovens, saem 100 com o emblema: um punhal e um ramo de louro sobre o escudo nacional.

Arquivo RTP
De acordo com o Estado Maior do Exército, o elevado nível de eficiência devia-se ao treino do seu pessoal, exigentes padrões de seleção, experiência e competência profissional.

Em 1965, Jaime Neves é conhecido como Tigre. Lidera a 2ª Companhia de Comandos, primeiro no norte de Angola, depois em Moçambique. Recebe a Cruz de Guerra de 1ª Classe após levar um tiro de raspão. Passa uma temporada em Portugal Continental, antes de assumir a liderança da 28ª Companhia de Comandos, já como Major Graduado. Em Moçambique, berra com eles o Mama Sumae. Em português: “Aqui estamos, prontos para o sacrifício”. É o grito de guerra roubado pelos Comandos a uma tribo bantu de Angola. Aos próprios inimigos.

Arquivo RTP 
António Soares Carneiro: Por Portugal, os comandos: Mama!
Comandos: Sumae!
António Soares Carneiro: Mama!
Comandos: Sumae!


Finalmente, em 1971, sobe à liderança plena: assume controlo total do Batalhão de Comandos de Montepuez, que reúne as Companhias de Comandos, em Moçambique. É o senhor da guerra de Moçambique. Chefia dois mil e quinhentos homens. De helicóptero, vai até à frente de combate. Coordena as operações por rádio, desde o ar. Anos depois, ao biógrafo Rui de Azevedo Teixeira, sublinha: “é uma experiência que uma vez sentida nunca mais se esquece”.

Nas colónias, os comandos têm ordens para usar boinas castanhas, como o resto das tropas. Mas, na frente de combate, a elite do exército português habitua-se a viver em camuflado.

São estas tropas que matam mais de 380 civis em Tete. Em Moçambique, a 6ª Companhia, parte do Batalhão de Jaime Neves, leva a cabo o massacre de Wiriyamu, em dezembro de 1972. À época, nos jornais portugueses, nunca aconteceu.

Arquivo RTP
Em meados de 1973, desembarcava em Londres um padre católico inglês. Chamava-se Adrian Hastings, ia de Moçambique, e levava consigo um importante relatório: a denúncia de que elementos do exército português teriam praticado massacres sobre populações civis moçambicanas. Segundo Hastings o maior dos massacres teria ocorrido em Wiriyamu, aldeia próxima de Tete. Tudo se teria passado conforme o padre contaria na ONU [Organização das Nações Unidas].

Primeira notícia, no jornal britânico The Times, de 10 de julho de 1973, denunciando o massacre de Wiriyamu, cometido pelas tropas portuguesas, em Moçambique.


Adrian Hastings
Wiriyamu é, creio eu, a mais terrível de todas as atrocidades registadas na história colonial moderna. Mais de 400 pessoas foram assassinadas. A maioria foi alvejada, uma a uma. Algumas foram empurradas para dentro de cabanas. As cabanas foram, depois, incendiadas ou granadas foram atiradas lá para dentro. Muitas das crianças foram pontapeadas até à morte. As suas cabeças foram usadas como bola de futebol. Algumas foram mortas à machadada.

Guiados por informações da Direção Geral de Segurança, antiga PIDE, a 6ª Companhia de Comandos – com o capitão graduado Gonçalo Fevereiro à cabeça – dizimou um terço da população civil de Wiriyamu. Os números exatos nunca serão conhecidos, nunca ninguém foi julgado por estes atos, mas a descrição do padre jesuíta na ONU reflete a realidade: queimaram-se pessoas vivas em cabanas, mataram-se crianças à machadada. Jogou-se futebol com as cabeças dos mortos. A companhia integra o batalhão de comandos de Montepuez, as tropas de Jaime Neves, em Moçambique. E ficou na zona a matar civis durante, pelo menos, três dias.

Menos de um ano depois do massacre, Jaime Neves termina a comissão. Volta a Portugal. O Major está descontente com o regime de Salazar e Caetano. Não por ser uma ditadura. Não por ser de Direita. Mas por, considerava ele, não dar condições ao Exército para vencer a Guerra.

É razão suficiente para se juntar aos militares revolucionários após uma reunião clandestina, dentro de um carro, junto à Estação de Santa Apolónia, com Otelo Saraiva de Carvalho, estratega central do 25 de Abril de 1974. E, no dia da Revolução, está em todas as frentes das operações, em Lisboa. Primeiro, pega num grupo de Comandos e invade o gabinete do Ministro do Exército, no Terreiro do Paço. Têm granadas na mão. Cortam a estratégia de defesa do Regime.

Arquivo RTP
O Movimento das Forças Armadas portuguesas, no decurso de uma ação conjunta, estabeleceu o controlo da situação política em todo o país após ter ocupado diversos pontos estratégicos, nomeadamente os ministérios, estações de radiodifusão e radiotelevisão, aeroportos e fronteiras.

Quando o Regimento de Cavalaria da Ajuda, defendendo o regime, se lança a Salgueiro Maia, emblemático capitão de Abril, Jaime Neves intercede. Desarmado, em plena Avenida da Ribeira das Naus, ele e outros três ou quatro militares e ex-militares revolucionários falam com Pato Anselmo, colega da Academia Militar, à cabeça do regimento. As tropas juntam-se à revolução.

Arquivo RTP
Oscar-Charlie-Dois: Oscar-Papa-Mike, aqui Oscar-Charlie-Dois. Agradeço que explique bem quais foram as forças que se renderam. Escuto. [Estática]
Oscar-Papa-Mike: Segundo informação de Segundo-Alpha foram as forças que se encontravam junto de Cais de Sodré com M47. Diga se correto. Escuto.


Enquanto o presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano, negoceia a rendição no Quartel do Carmo é Jaime Neves quem toma controlo da sede da Legião Portuguesa, na Calçada da Estrela, sem dar um único tiro.

Arquivo RTP
Ao fim da tarde de hoje, no Convento do Carmo, em Lisboa, deu-se a rendição do Governo do professor Marcello Caetano, que entregou também o comando das forças armadas ao movimento triunfante.

Depois do 25 de Abril, Jaime Neves escolta Américo Tomás, Presidente da República deposto, na partida para o exílio. E recebe Álvaro Cunhal, à chegada. É a um carro blindado da sua coluna que o líder comunista sobe para discursar.

Arquivo RTP
Repórter: Álvaro Cunhal, a sua alegria, o seu contentamento. E, primeiro que tudo, um abraço da Rádio e Televisão Portuguesa no seu regresso à terra pátria de onde saiu em 1960. O que é que sente neste momento em que regressa a Portugal?
Álvaro Cunhal: Confiança. Confiança em que o nosso povo, em aliança com os militares do 25 de Abril, conduzirão o nosso país pelo caminho da Liberdade, da Democracia e da Paz.

No processo revolucionário, Jaime Neves faz um pouco de tudo. Resolve motins, suprime greves e controla manifestações. Nos anos seguintes, os Comandos de Jaime Neves mudam de uniforme e fazem base na Amadora. A elite militar usa agora uma boina vermelha púrpura com fitas pretas. É a cor dos paraquedistas britânicos e norte-americanos. Também é a boina da Divisão Azul espanhola, que lutou ao lado dos nazis, na Segunda Guerra Mundial.

Jaime Neves vive pelo Código dos Comandos: gosta de autoridade, de hierarquia, de regras claras. Protege as tropas que lidera. Os castigos que aplica resolvem-se no momento. Não é de abrir processos e investigações que envolvam terceiros. Quando vai uma última vez a Moçambique, usa a mesma regra. Foi destacado para forçar a rendição de duas Companhias de Comandos: a 20-43 e a 20-45, que recusaram parar de lutar após a Revolução e continuaram a matar independentistas mesmo depois de Abril, contra as ordens do Exército Português. Teve de abrir caminho a tiro para o aeroporto de Lourenço Marques, atual Maputo, mas não deteve um único dos Comandos em insurreição.

RTP Arquivos [áudio de contexto]
General Costa Gomes:
É muito fácil lançar a ideia de que para defender […] o Povo e a Revolução portuguesa, teremos que ir para uma Guerra Civil.

No 25 de Novembro de 1975, face à sublevação de militares ligados à Esquerda em três quartéis de Lisboa, António Ramalho Eanes – destacado pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, para chefiar a resposta – chama Jaime Neves, que lidera os Comandos, para tomar controlo das tropas. É o seu braço armado.

Jaime Neves
A insatisfação em que vivia o nosso povo por ver atraiçoar-se os ideais do 25 de Abril levou-nos a nós com uma determinação inquebrantável a sermos nós a arrancar.

É promovido a Tenente-Coronel no próprio dia. Está à cabeça da tomada do quartel da Polícia Militar, do quartel da Força Aérea, em Monsanto, e do Comando Operacional do Continente, o COPCON, em Queluz. Aí, António Ramalho Eanes recebe a rendição de Otelo Saraiva de Carvalho, líder do COPCON. No fim, resume em conferência de imprensa as operações, com elogios a Jaime Neves.

António Ramalho Eanes
A ação dos Comandos foi em todas as alturas uma ação pronta e o sucesso deve-se em grande parte precisamente à sua atuação e à sua determinação.

António Ramalho Eanes ganha. Jaime Neves também. O PCP afirma até hoje que o líder dos Comandos exigiu a abolição do Partido Comunista Português e da Intersindical, que responsabilizava pela sublevação dos militares de esquerda. Ramalho Eanes, ao biógrafo de Jaime Neves diz, anos depois, que é falso: nunca se pediu a proibição. Seja como for, não aconteceu.
Mas terminou o Processo Revolucionário em Curso, o PREC. A Guerra Colonial também já tinha acabado. E, assim, o filho de um PSP e de uma doméstica, fenómeno de popularidade, vê-se a ajudar António Ramalho Eanes, o amigo de sempre, a ser eleito Presidente da República, em 1976. O primeiro presidente eleito após o 25 de abril.

Em 1981, o Tigre passa à reserva.

Jaime Neves
Eu sou oficial do exército em situação de reserva, mas sou um oficial de Comando sempre no ativo. [Corte no original] Se a nossa querida pátria me chamar, estiver em perigo, ou precisar de mim, cá estarei na primeira linha. E, se necessário, darei a vida por ela. Viva Portugal.

Depois do Exército, trabalha nos negócios privados de Jorge de Brito, homem rico, empresário e presidente do Benfica. Gere-lhe alguns negócios, ocupa-se a recuperar os terrenos nacionalizados ao líder das águias. Jaime Neves consegue fechar bons acordos. Bebe mais, fuma mais, joga mais. Quando as apostas correm mal, o amigo paga-lhe as dívidas.

Só casou depois da guerra, em 1976, com Delfina Coré dos Santos. Desse casamento, tem dois filhos: Filipe e Madalena. De uma relação anterior, com Maria Rodrigues, tem uma outra filha, Isabel. Passa pouco tempo em casa. Explosivo, violento chateia-se com Ramalho Eanes. Chateia-se com Jorge de Brito. Precisa de um novo negócio.

Em 1990, funda uma empresa de segurança privada com outros ex-Comandos. Dá-lhes fardas escuras e boinas vermelhas. Parecidas com as dos Comandos. Mas não iguais. Próximas o suficiente para se confundirem à distância. Afinal, dizem os próprios, um Comando nunca deixa de ser Comando. É esse o juramento.

Quando precisa de escolher um nome, resgata a última memória da Guerra: uma das companhias de comandos que foi buscar a Lourenço Marques, que recusou parar de lutar, que continuou a matar mesmo quando se decretou a paz. Chama à empresa 2045.

Um dos fardamentos oficiais e boina (semelhante à dos Comandos) utilizados na empresa de segurança privada 2045, fundada por Jaime Neves.
Foto: 2045.


Em 20 anos, até à morte de Jaime Neves, em 2013, a empresa com nome de Companhia passou de um projeto de ex-militares a um gigante da segurança privada. Passaram a fazer a segurança de recintos desportivos. Substituíram os porteiros no Ensino Superior. Começaram a ser os vigilantes a abrir e a fechar as estações de metro. Nos últimos 12 anos, a 2045 recebeu 40 milhões e 800 mil euros do Estado português, números de novembro de 2020. Os vigilantes da empresa já passaram pela Casa Pia de Lisboa, o Supremo Tribunal de Justiça, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, os centros do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), o Instituto Português de Oncologia do Porto, a Agência de Notícias LUSA e, sim. os autocarros da STCP no Porto, onde começámos esta história.

Foi um segurança da empresa fundada por Jaime Neves, o Rei da Guerra de Moçambique, a espancar, em 2018, Nicol Quinayas, negra e imigrante. É esta empresa, fundada por ex-Comandos que ainda hoje usa boina, e alimenta a cultura que o Tigre trouxe do exército.

Parte II – Exército

Sofia Figueiredo:
A maioria das pessoas provêm dos Comandos. Agora já não tanto. Mas há uns anos era quase tudo Comandos. Eu recordo-me, quando fui para a vigilância, de ver um colega a gritar e eu olhei para ele e disse-lhe isso mesmo: “Olhe, não fala assim comigo porque eu nunca fui Comando”.


Ouvimos Sofia Figueiredo, segurança na portaria da Autoridade para as Condições do Trabalho, em Lisboa, e ex-funcionária da 2045.

Sofia Figueiredo:
Eu nunca fui militar, não é? E, posso-vos dizer, que eu, além de ser vigilante, fiz, enquanto tive o cartão, de assistente de recinto desportivo. E recordo-me há uns três, quatro anos, de nós estarmos a fazer os jogos na Académica e eu estar a brincar com um colega e tirar-lhe a boina. E eu não percebia a ofensa que aquilo era. Não percebia. Porque ele tinha assim a boina e eu, sei lá, mandei com a boina, fiz qualquer coisa à boina. Porquê? Eu nunca fui Comando, não é? Ou seja, nunca fui militarizada, e eu na 2045 sentia isso. E, depois, o colega enervou-se mesmo comigo quando comecei a brincar com a boina. Eu notava isso. Por exemplo, íamos no autocarro para Coimbra e eles iam a arranjar a boina, com muito cuidado com a boina. E metiam, nem me recordo o que era, qualquer coisa na boina, para ficar a pala melhor. E isso nunca foi uma experiência que eu vivenciasse, não é? Então, notava isso na 2045, sim.

A 2045 não está sozinha no mercado. E a cultura militar não é de todo um exclusivo da antiga empresa de Jaime Neves.

Paulo Guimarães:
Quando entro na vigilância privada percebi que o militarismo estava lá. Eu sou do tempo de entrar numa empresa que se chamava 4Esse, estava numa receção de um hospital privado – o Diagnóstico Médico Integral, que era ali na Praça dos Leões, bastante conceituado, caríssimo –, e estava lá uma empresa chamada 4Essa, que até hoje ainda admiro.


Fala Paulo Guimarães, segurança num dos edifícios da Estação de Campanhã, no Porto.

Paulo Guimarães: Sim, houve casos de haver supervisores a entrar nos postos de trabalho – que não deixam de ser vigilantes, com função de supervisor, uns controladores, outros coordenadores; eu já fui coordenador – e o vigilante tinha de bater a pala a um simples vigilante supervisor. Mas isto existia.
Ricardo Esteves Ribeiro: Quando?
Paulo Guimarães: Já estamos a falar de há alguns anos. Estou há 25, 26, 27 anos, já não me lembro muito bem. Estamos a falar de há 20, 15 anos atrás.
Nuno Viegas: Hoje em dia menos?
Paulo Guimarães: Hoje em dia, menos… mas ainda. Por exemplo, vou falar de uma situação do Grupo 8. O Grupo 8 tinha pessoas – eu estive lá e saí de lá em 2016 – super militarizadas. Completamente, completamente. Eu quero, posso e mando.
Hoje em dia nem tanto. Mas há muito vigilante que vem, que ingressa, que sai da tropa, da área militar, e que vem para a segurança, procura seguir este caminho também. Ainda existe isso. Muitos paraquedistas, muitos Comandos, muita gente que vem para a segurança privada. Hoje em dia entrou na segurança uma lufada de ar fresco com novos diretores e com novas ideias, e vigilantes, pessoas que ingressam na vigilância, fora da área também militar. Portanto já começa a haver outra lufada de ar fresco, que eu não sei se é melhor ou se é pior, sinceramente. Acho que tem de haver regras, mesmo. Nós temos de respeitar essas regras. Mas acaba por haver ainda muita ligação. Quase todas as entidades que estão nas empresas de segurança serão de pessoas ligadas ainda à PSP: Subintendentes, Comissários. Tive um patrão que era o Sr. Comissário, que era uma pessoa excelente — o Sr. Comissário Freitas. Foi um senhor que me ensinou muito. Tinha um coração de ouro. Mas não são todos como ele.

O Comissário Freitas, diz Paulo Guimarães, reformou-se e depois teve uma empresa de segurança privada. Isto é comum. Das quatro dezenas de vigilantes que entrevistámos para esta série, a vasta maioria queria ser PSP, GNR ou passou pelas Forças Armadas. Uns tentaram e falharam. Outros nunca chegaram a tentar.

João Silva, vigilante do Instituto dos Registos e Notariado, em Lisboa:

João Silva: Eu acredito na PSP. Eu digo muitas vezes à minha mulher, eu se pudesse voltar atrás, eu era agente da PSP.
Ricardo Esteves Ribeiro: Eras?
João Silva: Era.
Ricardo Esteves Ribeiro: Alguma vez tentaste?
João Silva: Tentei, infelizmente, foi assim, tentei não tinha idade, minto, não tinha a escolaridade e tinha a idade e depois quando atingi a escolaridade já não tinha a idade. Porque eu sempre desejei ser do corpo de intervenção.


É preciso ter a escolaridade mínima obrigatória para entrar na PSP, entre 19 e 27 anos, 1,65 m de altura para os homens, 1,60m para as mulheres.

Sofia Figueiredo, vigilante da Autoridade para as Condições do Trabalho, em Lisboa, que ouvimos há pouco:

Sofia Figueiredo: Não tinha altura para ir para a polícia, portanto optei pela segurança privada.
Nuno Viegas: Mas queria ser polícia?
Sofia Figueiredo: Queria. Porque acho que a segurança é importante e se calhar por familiares. Sempre quis. Mas como não tinha altura não podia sequer concorrer.
Nuno Viegas: E a segurança serve como substituto da polícia?
Sofia Figueiredo: Não. Nada a ver.


Rodrigo Santos, à data vigilante na estação da Gare do Oriente, e ex-segurança privado no Brasil:

Rodrigo Santos: Eu tive oportunidade de ir para a PM, não quis. Eu tenho vários parentes – meu primo é da PM, meu tio é da PM.
Ricardo Esteves Ribeiro: Polícia Militar?
Rodrigo Santos: É tenente da Polícia Militar. Eu tive várias oportunidades de ir para a polícia. Das duas, uma, se eu tivesse ido: eu estava morto, ou já teria matado e despachado muito vagabundo. Já tinha dado um bilhete para eles irem para o céu, visitar lá os anjinhos.


António Santos, antigo vigilante também na estação ferroviária da Gare do Oriente, em Lisboa:

António Santos: O meu pai era polícia e disse “Ah, também gostava”. Mas na altura também desconhecia, porque a GNR, como tenho 36 anos, ainda podia ser com o 9.º ano. Eu desconhecia essa coisa. Depois há sempre uma data limite, até aos 24, 23, para entrar com o 9.º ano.
Ricardo Esteves Ribeiro: Mas ainda tentaste entrar na GNR?
António Santos: Não. Tentei entrar há três, quatro anos, mas disseram que já não tinha idade para entrar.


Hugo Cruz, coordenador dos seguranças do NorteShopping, no Porto:

Hugo Cruz: Muita gente do exército ou da Marinha, dos três ramos das forças armadas. A maioria eram contratados, meu caso era diferente porque eu era do quadro permanente, e passei à reserva ativa.
Nuno Viegas: Ainda é muito militarizado?
Hugo Cruz: O quê?
Nuno Viegas: A segurança privada.
Hugo Cruz: Não, já foi mais. Já foi mais porque os próprios diretores, se calhar, numa melhor altura, em que a segurança privada estava numa uma situação melhor, as direções, as administrações era tudo por direito, por generais, por coronéis, por comissários da PSP também que tinham saído entretanto, passado para a reserva.


Francisco Pereira, antigo vigilante na estação da Gare do Oriente:

Francisco Pereira:
É assim, a gente quando sai, quando está muito tempo no Exército, quando habituado à farda e habituado ao rigor, e não sei o que, tanto uma como outra podia ser. Mas, como se ganhava mais e não havia a responsabilidade de ser polícia – porque, quando se vai para a polícia, a gente ou gosta muito daquilo que está a fazer, ou então não vai para lá.

Por lei, não se pode ser polícia, nem militar, e trabalhar como segurança privado. Mas a cultura das forças de segurança públicas e das Forças Armadas influenciou a organização da segurança privada.

Em toda a investigação que fizémos, a explicação mais clara para esta relação é a do Major-General Agostinho Costa. Hoje, parte do Grupo de Reflexão Estratégica sobre Segurança, o GRES, do Instituto de Direito e Segurança da Universidade Nova de Lisboa. Antes, entre maio de 2014 e agosto de 2015, Segundo Comandante-Geral da GNR, número dois da estrutura da Guarda Nacional Republicana.

Agostinho Costa, Major-General, antigo segundo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Ex-Chefe do Estado-Maior da European Rapid Operational Force e Membro do Grupo de Reflexão Estratégica sobre Segurança. Na qualidade de investigador, co-coordenou, com o professor Nelson Lourenço, o livro Estratégia de Segurança Nacional – Portugal Horizonte 2030, lançado em 2018, pela Almedina.
Foto: Cedida por Agostinho Costa.


Agostinho Costa:
É normal, é normal. Por exemplo, tal como a TAP recruta na Força Aérea, não é? E é normal que o faça porque tem a expertise, é normal que as empresas de segurança privada procurem recrutar onde à priori têm uma massa humana mais ou menos especializada. Na Guarda Republicana nós dávamos preferência a recrutar nas Forças Armadas porque a estava regulamentadíssima, mas víamos com bons olhos a vinda de militares para a Guarda Republicana porque sendo a Guarda Republicana uma organização, força de segurança de natureza militar e recebendo militares, o mindset é o mesmo. A priori como estamos a falar do mesmo ecossistema, do ecossistema de segurança eu pessoalmente, ao nível do GRES, não vemos que haja incompatibilidade ou que venha daí uma dificuldade. Quem opta por seguir uma via de segurança, normalmente entra para as Forças Armadas ou tem atendimento para as polícias. O normal é ir para as Forças Armadas, faz dois anos, três anos, seis anos, se não segue a carreira de Sargento, de oficial, ou na Marinha, segue um percurso. Se não consegue ou se quer ir para a Guarda Nacional Republicana ou para a PSP, depois concorre à PSP ou à Guarda Nacional Republicana. Se, por qualquer motivo, não conseguiu, porque teve qualquer incidente, por qualquer razão, segue a carreira da segurança privada. Depois, as culturas organizacionais é que ditam, não é? Aliás, lembro-me, aqui há uns anos, uma especialidade dentro do Exército que foi extinta, foi recriada passado mais de dez anos e de gente completamente nova. Esperava-se que tivesse uma perspetiva diferente, uma cultura organizacional diferente e foi rigorosamente igual.


Agostinho Costa está a falar dos Comandos, os boinas vermelhas de Jaime Neves, extintos em 1993 e refundados em 2002.

Agostinho Costa: As culturas organizacionais são independentes das pessoas. O senhor pode extinguir uma instituição, recriá-la de novo, e se arecria com o mesmo logotipo e com o mesmo mindset, a cultura organizacional sai do túmulo.
Nuno Viegas: E a 2045 mantém as boinas dos Comandos.

Agostinho Costa: Ora bem. Há uma certa tendência para a militarização. Nuno Viegas: A imagem de que se dá uma proximidade militar cria uma noção de autoridade e de segurança. 
Agostinho Costa: E depois nem sabem pôr. O senhor depois repara que nem…
[Risos]
Nuno Viegas: Mas eu depois também não sei ver se está mal.
Agostinho Costa: Mas o senhor depois olha. Vê por exemplo na ANPC, não propriamente os bombeiros, que continuam um corpo civil.
Pedro Miguel Santos: A Autoridade Nacional de Proteção Civil.
Agostinho Costa: A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil passou a ter uma tipologia militar. Os bombeiros, é muito interessante ver a sua farda de gala, aquelas fardas cheias de amarelo e não sei o quê. Portanto, há um fascínio pela farda militar, pela cultura militar.
Pedro Miguel Santos: Pela patente.
Agostinho Costa: Pela panache militar. Pela panache militar.

Parte III – Precários

Os seguranças não dizem isto sobre eles próprios. Queriam ser polícias, foram militares,  mas não admitem que haja uma ligação entre o desejo passado e a profissão futura. Aquilo que admitem que os atrai é a empregabilidade.

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Privada para 2019, em dezembro desse ano, havia 60 mil 568 pessoas autorizadas a trabalhar no setor, em Portugal, o que só podem fazer obtendo um cartão profissional emitido pela Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública. Dessas, 45.379 estavam empregadas na segurança privada. Ou seja, 78% das pessoas habilitadas a trabalhar no setor estão no ativo, têm um contrato de trabalho. O valor é estável, com tendência a melhorar há vários anos.

Em fevereiro de 2020 falámos sobre o porquê com o Diretor de Segurança da PSG, a empresa que faz a vigilância das estações de comboio do norte do país. Rui Entradas Silva é simpático, mas defensivo. Ainda assim, recebeu-nos na sede da PSG, numa rua do Estoril (Cascais) coberta de carros da empresa e, durante mais de duas horas, respondeu a todas as nossas perguntas. É um edifício de três andares com grades nas janelas e registo de entradas à porta a que vamos voltar em próximos episódios. Por agora, Rui Entradas Silva retrata o setor com otimismo. 

Rui Entradas Silva: É um mercado onde não há desemprego. Não há desemprego na segurança privada e, portanto, neste momento, se forem abrir os sites de emprego, vão perceber que há 70, 80, 90, 100 vagas, 100 anúncios para vigilantes, que se amanhã as pessoas responderem, ocupamos mais postos. 
Ricardo Esteves Ribeiro: E por que é assim?
Rui Silva: Os vencimentos subiram, estamos na fase entre 2019 e 2020, houve aumento de vencimentos na ordem dos 20%.
Ricardo Esteves Ribeiro: Uau.
Rui Entradas Silva: Não é muito, não é uau. Estamos a falar na ordem dos 650 euros, em 2018 e, agora, são 775 euros e alguns cêntimos e em julho passa para 796 euros. E, aí, eventualmente, houve pessoas que pensaram que se antes punha em hipótese, com 20% em cima, mantendo-se tudo o resto igual: os requisitos, as funções. E nota-se. E isso trouxe, eventualmente… Por isso é que digo: hoje, não há desemprego na segurança privada. Quem tem cartão na segurança privada, muito dificilmente, salvo algumas zonas do país, no interior, eventualmente, a pessoa tem que se deslocar, mas em Lisboa, no Porto, no Algarve, quem tem um cartão da segurança privada e quem está legalmente habilitado a exercer a profissão, eu penso que não terá dificuldade em dois, três, quatro dias, encontrar uma oferta que o satisfaça.


O Relatório Anual de Segurança Privada para 2019, publicado com oito meses de atraso, sem justificações, permite-nos retratar estas pessoas, as que encontram trabalho em dois dias. Os seguranças privados são homens, em nove em cada 10 casos; andam entre os 26 e os 50 anos e 98% são de naturalidade portuguesa. Para ser segurança basta a escolaridade mínima obrigatória – hoje em dia o 12º ano – e uma formação de pouco mais de um mês. Significa que é raro encontrar alguém que tenha passado pelo Ensino Superior a trabalhar como vigilante.

Modelo de cartão profissional para exercício da profissão de segurança privada, tal como aparece publicado em Diário da República, na Portaria n.º 1084/2009, de 21 de Setembro.

Com os últimos aumentos, de julho de 2020, o salário base de um vigilante é de 796 euros e 19 cêntimos, brutos. O valor real varia dependendo da categoria de trabalho. Cada categoria exige uma formação específica e um novo cartão profissional emitido pela PSP: um segurança privado pode ser porteiro, vigilante, operador de valores, vigilante aeroportuário, fiscal de transportes públicos, segurança em eventos desportivos e em recintos noturnos. Cada categoria recebe um salário diferente, sempre mais alto do que o base. Em todos estes postos, há subsídios para supervisores, rondistas, chefes de grupo e operadores de central – os que recebem alertas dos sistemas de alarme dos edifícios. Uns poucos seguranças privados fazem segurança pessoal, são guarda-costas. E, ainda assim, com ordenados acima do salário mínimo e sem precisar de ir à universidade para entrar, em 2019, foram assinados 51 mil contratos de trabalho no setor, mais do que os 45 mil seguranças privados com emprego. Esta disparidade significa duas coisas: há muitas trocas de empresa – e vamos falar também disso – mas há pessoas a entrar e sair do setor aos milhares por ano. Voltemos a Paulo Guimarães, o segurança da estação de Campanhã:

Paulo Guimarães: Entram e saem. Vocês não vão acreditar naquilo que vos vou dizer, mas eu chefiei uma equipa de 30 homens num shopping bastante conceituado aqui no Porto e posso-vos dizer que, em três anos, passaram mais de 500 pelas nossas mãos.
Nuno Viegas: Isso é elevadíssimo. As pessoas saem do setor?
Paulo Guimarães: Saem do setor. Desistem. Primeiro porque a exigência era grande. São muitas horas de pé. O vigilante, às vezes… Eu, às vezes, ponho-me como civil a olhar para um vigilante e digo assim: “Este gajo não está aqui a fazer nada. Está ali em pé, numa porta. Não está a fazer nada”. Como vigilante, eu digo-vos: “Aquele homem está ali em pé há mais de seis horas, oito horas, 10 horas, 12 horas, 14, 16… Sempre no mesmo sítio. Sem nada para o defender. Sem hora para comer”. Porque o vigilante, caso vocês não saibam, não tem hora nem de almoço nem de jantar. É o cliente que diz, por boa vontade do próprio cliente, que diz que aquele homem tem de comer durante meia hora. Porque se for a empresa a dar-lhe a meia hora o vigilante, no fim do turno, vai ter de dar essa meia hora em trabalho. O cliente contratou oito horas. Não contratou sete horas e meia. Contrata oito horas, o vigilante tem de lá estar oito horas.

Paulo Guimarães não está a dar uma exceção. Esta é a regra: um vigilante está a trabalhar, de pé, numa entrada, ou sentado numa portaria, durante seis a 16 horas, todos os dias. Sem hora formal de almoço, nem de jantar. E os turnos longos são só início do que está escondido atrás do emprego garantido, com direito a aumentos, descrito pelo diretor de segurança da PSG. Os seguranças privados com quem falámos para esta série contam uma história diferente:

Segurança 1: Por exemplo, feriados, que são pagos a 50%; formação que não é paga, são 35 horas que, anualmente, vão à vida, a não ser que coincida com a altura de renovar os cartões profissionais, que aí, pronto.
Segurança 2: Eu cheguei a assinar muitas sem as fazer.
Segurança 1: Pronto, parabéns. Ainda por cima. Eles, as horas extras que pagam, pagavam sempre com valor quase singelo.


Segurança 3: E na altura eu comecei a trabalhar no sábado e comecei logo com 12 horas, pronto. E nós tínhamos falta de pessoal. E eu tentei organizar uma escala para nós conseguirmos organizar, porque quando eu olhei nós éramos um posto de três, mais um posto de três. Cinco para fazer um posto de seis. Então tivemos que andar ali a trabalhar 11 dias seguidos sem folgar, outro colega que trabalhou 11 das sem folgar e assim sucessivamente.

Pedro Miguel Santos: E descansava quanto, depois de trabalhar 11 dias seguidos?
Segurança 3: Descansava quatro, quando conseguia, quando ninguém faltava.

Segurança 4: Cheguei a fazer 40 dias seguidos sem descansar, sem uma folga. Em oito meses, tenho três meses de 28 dias de trabalho. E depois era pago sem… As horas extras eram pagam sem a percentagem das horas normais.

Segurança 5: Eu já não peço a percentagem nem o que é de lei, porque nenhuma cumpre mas, pelo menos, que paguem a tempo e horas.
Ricardo Esteves Ribeiro: Isso de a Isilda dizer “eu já nem sequer peço aquilo que está na lei”, [Riso] é estranho, não é?
Segurança 5: Não. Não é estranho. Se estivesse aqui neste meio ia ver que não era estranho. É o habitual. E quem pedir está sujeito.
Nuno Viegas: Sujeito a quê?
Segurança 5: A retaliações.

Segurança 6: Vi um colega que saía às oito da manhã e estavam-lhe a ligar porque o colega da tarde ia faltar e ele tinha de entrar novamente às 20h. Já não vos consigo contar a história exata. Porque se baseia muito no medo. As pessoas têm medo.
Nuno Viegas: Têm medo do quê?
Segurança 6: Têm medo de ser despedidos. Têm medo de sofrer represálias. Têm medo de ser colocados longe de casa. O castigo das empresas de segurança é serem colocados longe de casa. O que é que aconteceu com esse colega: o colega ia entrar, salvo erro, às 20 e não estava na escala, ia faltar, e ele ligou ao supervisor a dizer que não podia – eu vi, ninguém me contou – e o supervisor disse: “Mas o que é que quer que eu faça? Quer que vá para aí eu?”. E ele ficou calado e foi.

Segurança 7: Mandou-me, por causa de uma situação em que o horário não era compatível com os meus transportes e eu não tinha carro, ir à empresa. Só eu e ele dentro de uma sala, por palavras dele e garantidamente com desconhecimento, se calhar, da chefia do mesmo, que se eu não tenho carro é para me despedir.

Segurança 8: As horas extras eram pagas ao dia 15 como um complemento para acertar o número de horas.
Segurança 9: Até determinado valor era pago em dinheiro. Se excedesse esse valor era pago em ticket.s
Ricardo Esteves Ribeiro: Mas, na verdade, tu recebeste, com isto… Por exemplo, num dos meses, 22 dias, mas tu também deves ter 22 dias no teu recibo normal. Então tu recebeste 40 e tal dias de subsídio alimentação.
Segurança 8: Como é que é possível, não é? 
Nuno Viegas: Eras muito trabalhador.
Segurança 9: O outro era de pequeno-almoço, já não era de almoço. [Risos]

Segurança 10: Depois há os célebres pedidos de “Oh Santos, o teu carro não é a gasóleo?” Não. “Epa, preciso de talões”. Houve uma altura que quem fazia horas tinha que mostrar talões de gasóleo, que era para dar à empresa para nos pagar as horas. Se não entregasses talões de gasóleo, fodias-te, não recebias.

Segurança 11: Temos agora essa situação da pandemia, do vírus, as escolas fecharam os pais tem que ficar em casa, a minha mulher a partir de segunda feira vai ficar em casa, mas eu estou a trabalhar. A minha colega que trabalha comigo vai ficar em casa e o chefe virou-se para a colega e disse: “E se falasse com o contato e levasses o filho para o trabalho? Achas que podes?”. Não tem cabimento, isto.

Ricardo Esteves Ribeiro: E ficaste desempregada?
Segurança 12: Fiquei. E eu acho que isso foi um motivo, foi o que eles inventaram porque eu estava grávida. Ou seja, como eles não podiam despedir, porque estava grávida, acho que esse foi um pretexto, uma desculpa, para me despedir, porque estava grávida.
Ricardo Esteves Ribeiro: Mas eles sabiam que estavas grávida?
Segurança 12 Já sabiam quando fizeram esse processo. Tanto que, nessa altura, fui eu e mais uma catrefada delas, porque ficamos três ou quatro grávidas no aeroporto e fomos todas despedidas. 

Ricardo Esteves Ribeiro: Então desde o dia 11 que está desempregado?
Segurança 13: Nada, nada, nada. Não sei como vou pagar minhas contas agora em fevereiro. Ninguém quer saber de nada. É um abandono total. Eu trabalho na vigilância desde 2003, desde março de 2003. Nunca passei por isso. Nunca pensei na minha passar por esta vergonha. 

Mais à frente, nesta série, vamos rever estas acusações, dar nomes a estas vozes, analisar as queixas dos vigilantes e procurar respostas dos patrões. Mas não agora. Por agora, ficam como personagem coletiva. Entrevistámos 40 seguranças nos últimos meses. E as acusações, as queixas, nunca pararam. Elas repetiram-se organicamente durante horas e horas e horas. Temos dias de gravações. Centenas de páginas de entrevistas de pessoas que – e isto era óbvio – nunca ninguém tinha ido ouvir.

Hoje, na nossa mente, os vigilantes confundem-se, são uma torrente discursiva contínua. Dezenas e dezenas de pessoas que batem contra as comportas, têm sempre mais alguma coisa a acrescentar e vão transbordando. E apercebemo-nos, verdadeiramente, deste dilúvio a 14 de fevereiro de 2020. A enchente de seguranças chegou-nos à porta com um email que anunciava uma manifestação de vigilantes, três dias depois, no Porto. Um protesto sem sindicatos, organizado por Paulo Guimarães, o tal vigilante da Estação de Campanhã que nos falou dos seguranças de pé, durante 16 horas. Um homem grisalho, magro, protegido do vento por um casacão azul impermeável…

Paulo Guimarães:
Nós não estamos aqui de vinte a trinta, nós estamos aqui com setenta homens. Mas deixe-me que lhe diga: ão há nenhum posto de trabalho que não esteja a ser assegurado. Está tudo assegurado. Isto não é uma greve, isto é uma manifestação de trabalhadores para os trabalhadores. À manifestação, como sabe, só vieram trabalhadores que estão de folga. Todos os nossos postos de Infraestrutura de Portugal estão a ser cumpridos, mas não descartamos, como ele disse, uma pré-aviso de greve se esta situação se mantiver. Aí, com certeza que não serão sessenta nem setenta. Com certeza serão muitos mais a aderir essa greve, porque os trabalhadores da segurança privada estão fartos de serem marginalizados por estas empresas.

Um protesto contra a precariedade e os abusos, e pelo cumprimento de três páginas do Código do Trabalho os artigos de uma figura legal muito específica: a transmissão de estabelecimento. Um protesto  que nos mostrou a verdadeira escala dos abusos laborais na segurança privada e desviou o nosso olhar, o foco desta reportagem, da noite para o dia.

O que percebemos foi que as denúncias destes manifestantes eram o reflexo de um sistema montado para esconder o abuso laboral sistémico e garantir a precarização de funcionários afetos a contratos públicos. Um sistema de controlo hierarquizado, em que se rouba ao Exército a verticalidade unilateral das relações de poder. O militarismo na segurança privada está na roupa, na aparência dura e violenta, na panache, mas está, também, na subalternização do vigilante raso ao supervisor, ao controlador e à empresa.

Durante décadas o setor funcionou sem fazer ondas, sem dar notícia. Em 2019, o status quo ruiu. E é para os escombros que vamos, no próximo episódio.

FIM


“Boinas” é o primeiro episódio da série “Exército de Precários”. 

As pessoas que fazem parte da comunidade Fumaça já têm acesso aos primeiros quatro episódios desta série e ainda a um conjunto de entrevistas “extra”: conversas aprofundadas com algumas das personagens centrais da história. Com este primeiro episódio podes escutar em detalhe a conversa que tivemos com Sofia Figueiredo, vigilante na sede da ACT, em Lisboa, sobre a ligação da segurança privada aos comandos e a violência dentro do setor. Sofia trabalha hoje para a empresa PSG. Antes, esteve ao serviço da 2045, fundada por Jaime Neves.

Se queres ouvir esta e outras entrevistas e ainda os primeiros quatro episódios da série, faz uma contribuição recorrente em fumaca.pt/contribuir, ajudando o Fumaça a ser o primeiro projeto de jornalismo totalmente financiado pelas pessoas.

Este episódio foi escrito pelo Nuno Viegas, que fez também a investigação e reportagem desta série com o Ricardo Esteves Ribeiro e comigo, Pedro Miguel Santos.
Eu e o Ricardo fizemos a edição e o factchecking.
O Bernardo Afonso fez a edição de som e o sound design, e compôs, interpretou e misturou a banda sonora original.
A Joana Batista criou a imagem, a Maria Almeida fez a estratégia de marketing e a Sofia Rocha e o Tomás Pinho implementaram a página online. Passem por lá para ver as ilustrações e a transcrição de todos os episódios.
Fazem ainda parte da equipa Fumaça: Margarida David Cardoso, Danilo Thomaz e Mo Tafech.

Durante este episódio ouviram-se trabalhos jornalísticos e sons de arquivo da RTP, Correio da Manhã, Noticias Caracol e SIC.

Com o apoio:

A série “Exército de Precários” foi realizada com o apoio de bolsas de investigação jornalística atribuídas pela Fundação Calouste Gulbenkian (2018) e Fundação Rosa Luxemburgo (2020).

Os contratos podem ser consultados em www.fumaca.pt/sobre.

banda sonora original
  1. Bernardo Afonso
design
  1. Joana Batista
edição
  1. Pedro Miguel Santos
  2. Ricardo Esteves Ribeiro
edição de som
  1. Bernardo Afonso
fact-checking
  1. Pedro Miguel Santos
  2. Ricardo Esteves Ribeiro
  3. Bernardo Afonso
investigação
  1. Pedro Miguel Santos
  2. Ricardo Esteves Ribeiro
  3. Nuno Viegas
reportagem
  1. Pedro Miguel Santos
  2. Ricardo Esteves Ribeiro
  3. Nuno Viegas
sound design
  1. Bernardo Afonso
texto
  1. Nuno Viegas
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