A autonomia regional tem quatro décadas, mas a história não começou com a Constituição de 1976. Há 200 anos que, pela Madeira, correm as ideias de autonomia, da construção de um poder insular capaz de defender os interesses regionais em Lisboa. A luta seguiu as influências de cada momento, reproduziu a conjuntura internacional favorável aos nacionalismos e ganhou a forma de movimento independentista nas crises do Estado português. A última vez que se discutiu a independência foi durante o PREC e envolveu atentados à bomba e um movimento de libertação: a FLAMA.

Entre as milhares de vítimas do Daesh, as mulheres e crianças Yazidi eram um alvo preferencial: foram vendidas, torturadas, violadas. O autoproclamado Estado Islâmico distorceu e utilizou o Islão como arma de propaganda para as suas atividades criminosas, utilizando os corpos femininos como moeda de troca sexual e aliciamento de combatentes. Uma mancha na honra das mulheres Yazidi, cuja cultura machista e patriarcal desta religião as obrigou a escolher entre os filhos e a comunidade. Como estão as vítimas a lidar com o trauma da violência que sofreram? E o que têm feito para preservar a memória do genocídio e procurar justiça?

Glenn Greenwald é o jornalista que deu a conhecer Edward Snowden, responsável por revelar o escândalo de vigilância global ilegal dos serviços secretos norte-americanos. Por causa desse trabalho, ele e a equipa do The Guardian USA venceram um Prémio Pulitzer. Co-fundador do The Intercept, foi um dos responsáveis pela série de reportagens que passariam a ser conhecidas como “Vaza Jato”, em referência à mega-operação Lava Jato, que investigou e prendeu dezenas de políticos e empresários poderosos. Na investigação, feita a partir de transcrições de conversas entre Sergio Moro, juiz responsável por várias condenações na Lava Jato (incluindo a de Lula da Silva), e vários membros do Ministério Público Federal (MPF) brasileiro, entre eles Deltan Dallagnol, que comanda a investigação em Curitiba, revela-se que Moro e o MPF trabalhavam juntos, delineando estratégias para condenação dos seus “alvos”. A partir desse momento, Glenn tem sido atacado e ameaçado recorrentemente, até pelo presidente Jair Bolsonaro, que sugeriu que ele pudesse ser preso. Nesta entrevista, fala sobre a Vaza Jato, jornalismo independente e o papel de whistleblowers na sociedade.

A minoria étnico-religiosa Yazidi é pouco conhecida e pouco falada. No verão de 2014, com a guerra na Síria e a instabilidade no Iraque, uma brutal perseguição por parte dos fundamentalistas do Daesh culminou num genocídio. Para o autoproclamado Estado Islâmico, a cultura e modos de viver dos Yazidi não era dignos e, por isso, deviam ser eliminados. Cerca de 5000 pessoas foram mortas. Mais de 6000 mulheres e crianças foram raptadas, torturadas, escravizadas, violadas. Que povo é este? O que lhe aconteceu? Quem o ajudou?

Em 2017, o governo de António Costa pediu a uma comissão técnica para avaliar a implementação do Plano Nacional de Saúde Mental – estagnado por seis anos depois da intervenção da troika – e projetar propostas prioritárias até 2020. No ano passado, quando assumiu a direção do Programa Nacional de Saúde Mental da Direcção-Geral da Saúde, Miguel Xavier relançou o plano e, desde então, repete um alerta: as metas desenhadas para 2016, estendidas até o próximo ano, terão que levar um novo esticão. “Estou convencido de que em seis anos se pode implementar o plano. Não é até 2020”, afirma. Mas, no final, o que o fará mexer é o investimento e vontade política: “O Plano de Saúde Mental precisa de ter apoio político. Não basta dizer que é prioritário, é preciso que tenha uma tradução financeira.”

Os resultados das eleições legislativas de 6 de outubro abrem caminho para um governo PS sem maioria absoluta. Qual o impacto do novo Parlamento na Saúde? Como será regulamentada a Lei de Bases da Saúde? Que investimento terá o Serviço Nacional de Saúde nos próximos quatro anos?

Durante a noite eleitoral, Ana Matos Pires, psiquiatra, coordenadora regional da saúde mental no Alentejo e Sofia Crisóstomo, co-coordenadora do projeto “Mais Participação, Melhor Saúde”, analisam o impacto que os resultados das eleições legislativas de 2019 poderão ter no SNS e no acesso à Saúde.

As eleições legislativas do passado domingo trouxeram resultados históricos: este será o Parlamento com mais mulheres, com mais partidos e o primeiro com três mulheres negras – Joacine Katar Moreira, Romualda Fernandes e Beatriz Gomes Dias. Ao mesmo tempo, foi eleito um deputado da extrema-direita racista e xenófoba.

Inocência Mata, professora na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e Susana Peralta, professora de Economia na Universidade Nova SBE, falam sobre os resultados eleitorais, a formação de governo e a diversidade do novo Parlamento.

O Partido Socialista ganhou as eleições e dele dependem possíveis alterações à legislação laboral. Muitas das medidas aplicadas no tempo da troika ainda não foram revertidas e, José Nuno Matos, sociólogo do trabalho, acha que o Governo se comportou como um agente duplo, tentando “agradar à esquerda e agradar às associações patronais”. Ao mesmo tempo, a geringonça não conseguiu o que queria porque, defende, a esquerda esteve “mais focada nas instituições e menos nas ruas”. Danilo Moreira, ativista e presidente Sindicato dos Trabalhadores de Call Center, considera que “o sindicalismo está a renovar-se” e que “os novos sindicatos são mais democráticos”.

Estará a maioria de esquerda no Parlamento à altura do que é necessário fazer para combater as alterações climáticas e preparar o país para as suas consequências? Pedro Bingre do Amaral, professor no Politécnico de Coimbra, diz que “é da essência da esquerda propor que o consumo vai estar ao alcance de todos”, mas “isso deixou de ser possível”. Já Diogo Silva, ativista no Climáximo, entende que “um país como Portugal não pode continuar a consumir à velocidade que consome”.

Emissão Especial Eleições Legislativas 2019. Em direto a partir das 20h15

Mário Guedes já estava à frente da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) desde abril de 2017, mas em regime de substituição. Quando foi formalmente nomeado, em agosto de 2018, com legitimidade reforçada, não durou três meses no cargo. João Galamba, chegou à secretaria de Estado da Energia e exonerou-o: “não tinha o perfil indicado”. Isto aconteceu dois dias antes da derrocada de uma pedreira em Borba, onde morreram cinco pessoas – “o facto de não ter informação em relação àquela situação é particularmente grave”, denuncia o engenheiro de minas, sobre a dificuldade em liderar um organismo público tão grande e complexo como a DGEG.
Uma entrevista sobre o setor elétrico e energético nacional, a exploração de petróleo, gás natural e lítio, o “absoluto desastre” que é a lei de exploração de recursos geológicos, e a recuperação dos passivos mineiros ambientais por parte da indústria extrativa.

“Aeroporto? Eventualmente, sim, mas não já como um facto consumado, porque isso do ponto de vista da boa governação ambiental é péssimo.” Carla Amado Gomes, especialista em Direito Ambiental e professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, acredita que, em Portugal, a participação pública em projetos com grandes impactes ambientais tem sido descartada. É um formalismo que se segue à tomada de decisão política, diz.

Luís Lima é um homem do mercado. Preside à da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), à Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa (CIMLOP), e ocupa outros cargos no setor imobiliário e da construção. Numa altura em que proprietários e investidores vêm o seu património valorizado, no melhor período desde a crise de 2008, atravessamos, ao mesmo tempo, a maior carência de habitação a preços acessíveis das últimas décadas. Pode dizer-se que a crise da habitação de uns é a oportunidade de fazer dinheiro de outros?

Manuel Margarido Tão, especialista em transportes e planeamento regional, não acredita nas intenções dos governantes para a ferrovia nacional: “Houve, deliberadamente, uma vontade de distorcer a mobilidade e focalizá-la no transporte rodoviário para que depois essa mobilidade ficasse cativa de grupos económicos apoiados pelo Poder e pelas direções dos partidos políticos”, acusa. Defende a construção de uma nova Linha do Norte, critica o abandono do projeto de alta velocidade pelos sucessivos governos e acha uma “aberração” a ponte aérea Lisboa-Porto, bem como a falta de ligações de caminhos-de-ferro a Espanha. Para o professor da Universidade do Algarve, só o investimento estrangeiro, com a entrada de operadores europeus, fruto da liberalização do transporte ferroviário de passageiros, poderá salvar a ferrovia em Portugal.

As áreas protegidas impediram um “certo terrorismo ambiental”. Sem elas, provavelmente, hoje já não existiria uma Ria Formosa e a Costa Alentejana seria “um novo Algarve”, diz o arquiteto paisagista Miguel Jerónimo, membro da direção da associação ambientalista GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente. Mas o modelo é, sobretudo, proibitivo. “Os únicos recursos que as áreas protegidas têm é, eventualmente, passar multas; tornam mais difícil, para um investidor, usar certas práticas insustentáveis. Mas elas continuam a acontecer.” Uma entrevista sobre a reforma da floresta aprovada na atual legislatura, conservação da natureza e gestão das áreas protegidas.

Numa entrevista sobre o Serviço Nacional de Saúde, a presidente da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, Conceição Margalha, defende mais incentivos à ida de médicos para regiões onde fazem falta: regresso das vagas preferenciais ou protocoladas – que terminaram com o anterior governo, em 2015; benefícios para os médicos internos que ocupem vagas em hospitais carenciados na sua área de especialidade e incentivos à mobilidade e formação em hospitais de referência em troca da permanência no hospital carenciado após a especialidade.

Rosário Macário é doutorada em Sistemas de Transportes no Instituto Superior Técnico, professora e coordenadora do Mestrado em Planeamento e Operação de Sistemas de Transportes no mesmo instituto e administradora não executiva da consultora TIS – Transportes, Inovação e Sistemas. Nesta entrevista, fala sobre mobilidade nos centros urbanos; o uso do carro privado em detrimento de transportes coletivos ou partilhados; a descentralização da gestão para as autarquias, que não foi acompanhada pela contratação de técnicos competentes; a redução do preço dos passes únicos que, diz, foi calendarizada para acontecer perto das eleições; e, ainda, o papel da iniciativa privada nos transportes coletivos.

“Quando saí do instituto, tinha 18 milhões de euros parados, que eles não deixaram gastar. E que eu sei que, um mês depois de me ter vindo embora, o Ministério das Finanças levou o dinheiro todo. Não ficou um cêntimo.” O ex-presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (2012-2017) fala sobre as cativações do atual governo, a falta de dinheiro para a implementação de políticas públicas de habitação, o aumento de rendas sociais na última década, a Nova Geração de Políticas de Habitação, anunciada pelo governo, e a aprovação da Lei de Bases da Habitação.

Nesta entrevista, conversamos com Helena Amaro, doutoranda em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto e pelo CHAIA – Centro de História da Arte e Investigação Artística da Universidade de Évora. Falámos sobre a dependência e os apoios ao veículo particular em detrimento dos transportes públicos, da descentralização da gestão dos transportes, da acessibilidade fora dos centros urbanos e da mobilidade como fator de ascensão social.

Nunca como em 2018 houve tantas cirurgias no Serviço Nacional de Saúde, mas pela primeira vez em mais de uma década os hospitais públicos operaram menos. Porque é que isto acontece? Uma entrevista com a médica internista e porta-voz do Movimento SNS in Black, Ana Paiva Nunes, sobre o Serviço Nacional de Saúde, a sua dependência dos privados, a contratação de profissionais e a gratuitidade da saúde.

Entrevista gravada ao vivo, durante o festival Paredes de Coura, com o escritor Valter Hugo Mãe, sobre literatura, cultura, feminismo e racismo. Uma conversa com o autor de livros como “o remorso de baltazar serapião”, vencedor do Prémio Literário José Saramago em 2007; “a máquina de fazer espanhóis”, que venceu o Grande Prémio Portugal Telecom Melhor Livro do Ano e o Prémio Portugal Telecom Melhor Romance do Ano, em 2010, ou os mais recentes “A desumanização”, de 2013, e “Homens imprudentemente poéticos”, de 2016.

Porque é que o lítio se tornou tão importante em Portugal? De onde deve vir? Os planos do Governo são uma boa notícia para quem mora nos locais concessionados para prospeção ou exploração? São viáveis? Que custos sociais e ambientais têm? Debatemos estas questões no dia 15 de agosto, ao vivo no festival Paredes de Coura, com a ativista Maria Carmo Mendes, a geóloga e ativista Teresa Fontão, o antigo diretor-geral de Energia e Geologia, Mário Guedes, e o geólogo e professor universitário Carlos Leal Gomes.

Ricardo Galvão foi exonerado do cargo de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no mesmo mês em que a Amazônia se esvai em chamas. O engenheiro e físico liderava a instituição pública que mede o desmatamento da Amazônia mas, a um ano e meio do fim do mandato, foi afastado por rebater as críticas e acusações do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que o acusa de publicar dados falsos. Em entrevista ao Fumaça, fala sobre a forma como os governos do Brasil têm tratado a floresta tropical mais importante do Planeta.

É imenso o hiato entre a qualidade e diversidade dos profissionais da cultura em Portugal e o financiamento que lhes é disponibilizado, acredita Elisabete Paiva, produtora e programadora. O problema ao nível autárquico e estatal – disse-lhe, algumas vezes, a experiência – não é a falta de dinheiro, mas de visão. A multi-instrumentista e compositora Ana Bento conta como é, por vezes, dura a vida de quem “só” vive da arte e, por escolha, não é nómada. Um debate ao vivo, no Festival Bons Sons, para pensar os principais temas das eleições de outubro.

Para Rogério Roque Amaro, professor universitário, especialista em economia social, o Interior “são todos os territórios que o capitalismo marginalizou, para marcar a sua lógica de crescimento”.
Maria do Carmo Bica, engenheira agrícola, não andará muito distante da análise, quando olha para a forma como os poderes locais fomentam nesses territórios a criação de emprego: “Temos os municípios a instalar parques industriais para capital estrangeiro que vem à procura de mão-de-obra barata. Não é isso de que precisamos no Interior.” De que precisa afinal, quem não vive no litoral urbano? Da regionalização? De mais organizações de base comunitária? De mais Estado? De serviços públicos?

Um debate ao vivo no Festival Bons Sons 2019 para pensar os principais temas das eleições de outubro.

Em entrevista ao Fumaça, a ex-vereadora da Habitação da cidade de Lisboa (2009-2013), ainda deputada à Assembleia da República como independente nas listas do PS, e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, admite que falhou ao não prever as mudanças no mercado imobiliário. Explica que foi António Costa, à época presidente da Câmara Municipal, quem pressionou para “alienar o mais possível” o património da capital.

Diplomata de carreira desde 1980, Ana Gomes suspendeu funções, em 2003, para se dedicar à política partidária. Filiou-se no PS e foi eleita eurodeputada em 2004. Reeleita por duas vezes, em 2009 e 2014, só deixou o Parlamento Europeu em julho passado, após 15 anos. Numa entrevista na festa do terceiro aniversário do Fumaça, ao vivo e ao ar livre, falamos sobre incompatibilidades e conflitos de interesses, a regulação do lobby, transparência e corrupção.

Entrevista completa à operária corticeira Cristina Tavares, que denunciou o assédio moral e o despedimento ilícito de que foi alvo. Depois da realização desta entrevista, na segunda semana de junho, Cristina chegou a acordo com a empresa e foi reintegrada no seu posto de trabalho.

Cristina Tavares, operária corticeira, diz que nunca pediu a atenção mediática a que foi votada quando denunciou a empresa que a tentava vencer pelo cansaço: despediu-a duas vezes, foi condenada por assédio e ofereceu-se para pagar a sua saída. Ainda assim, Cristina não desistiu de provar que ali havia trabalho para ela. Esta é a história da luta de uma mulher pelo seu posto de trabalho.

Em Moçambique, pouco se fala da guerra, diz Mia Couto. Se se julgasse pela oralidade, achar-se-ia que ela nunca existiu (ou que se esqueceu). “Esquecemos da escravatura, esquecemos do tempo colonial, esquecemos da Guerra Civil.” Caberia, então, à literatura ser a chave para visitar esse falso vazio calado dentro de cada um. Nascido há 64 anos, na Beira, Mia Couto escreve em português, a sua língua-mãe, num país onde menos de metade da população a fala. Ele não poderia escrever noutra língua, diz, mas é por condições estruturais de uma sociedade pós-colonial que nenhum dos escritores que conhece o faz.

Sete anos depois de Julian Assange ter entrado na embaixada do Equador, em Londres, como exilado político, o jornalista e co-fundador da Wikileaks foi removido à força e detido por autoridades britânicas, com a conivência do governo equatoriano. Pouco mais de um mês depois, as autoridades judiciais norte-americanas apresentaram 17 novas acusações contra ele, incluindo a de crime de espionagem, por a Wikileaks ter revelado centenas de milhares de documentos confidenciais sobre os abusos militares cometidos pelos Estados Unidos. Se for condenado por tudo o que é acusado, Assange arrisca uma pena de 175 anos de prisão. Será que vai ser extraditado? Para Juan Branco, um dos seus advogados, “a extradição de Julian Assange é um problema político, antes de ser um problema jurídico”. Vê aqui a entrevista.

Desde 2014, mais de 18 mil pessoas morreram afogadas ao tentar atravessar o Mar Mediterrâneo. Juan Branco e Omer Shatz, advogados, acreditam que essas mortes foram causadas “conscientemente” por decisores da UE “com o objetivo de impedir a travessia humanitária”. Em junho, submeteram uma ação legal no Tribunal Penal Internacional, acusando líderes políticos europeus de crimes contra a humanidade. Juan Branco é advogado de direito penal internacional, doutorado em Direito Internacional pela Escola Normal Superior de Paris e faz ainda parte da equipa de defesa de Julian Assange e da Wikileaks.

Quem trata de uma pessoa dependente, a tempo inteiro, sem poder sair de casa, tem vida para além de cuidar? “Não.” Joaquim Ribeiro é perentório. Zelou a mãe durante cinco anos – todos os dias, sem férias, nem feriados. Tempo em que prestou cuidados sem nenhuma compensação ou ajuda monetária; tempo sem um trabalho formal, que não entrará nas contas da sua reforma. O estatuto para os cuidadores informais é um ponto de partida para melhorar a vida de muita gente, ainda não de toda.

Na noite das eleições europeias de 2019, Manuel Dias dos Santos, sociólogo e historiador, e Riccardo Marchi, historiador, analisaram de que forma o crescimento da extrema-direita e dos populismos condicionaram a campanha eleitoral e vão moldar, ou não, a ação do Parlamento Europeu nos próximos anos.

Na noite das eleições europeias de 2019, Sofia Oliveira, da Greve Climática Estudantil, e José Luís Monteiro, da Oikos, analisaram de que forma as alterações climáticas e o ambiente condicionaram a campanha eleitoral e vão moldar, ou não, a ação do Parlamento Europeu nos próximos anos.

Na noite das eleições europeias de 2019, Rita Gaspar, ativista na Humans Before Borders, e Diaby Abdourahamane, refugiado da Costa do Marfim em Portugal, desde 2007, e fundador da Associação dos Refugiados em Portugal, analisaram de que forma as políticas migratórias e de ajuda a refugiados moldaram a campanha eleitoral e vão moldar, ou não, a ação do Parlamento Europeu nos próximos anos.

O governo de António Costa quer que Portugal seja a porta de entrada, na Europa, do gás de fracking norte-americano. A União Europeia injeta milhares de milhões de euros nos negócios do gás natural, subsidiando projetos faraónicos. Mas há muitas pessoas a querer travar a proliferação da indústria petrolífera, seja nas lutas contra os furos de gás de Alcobaça e Bajouca ou nas greves estudantis pelo clima.

A Australis foi a Aljubarrota e à Bajouca apresentar-se ao povo. Como vão ser feitos os furos e de que forma? E como apareceu nos contratos a referência à técnica de fraturação hidráulica (fracking)? Que promessas fez a empresa? Há medo de que as águas sejam contaminadas e de que haja impactos negativos na agricultura. Na Bajouca, a maioria da população está contra o furo – e mostra-o.

Em outubro de 2018, a Australis Oil & Gas anuncia mais um furo, desta vez na Bajouca, no concelho de Leiria. Os Estudos de Impacte Ambiental avançam. Mas na freguesia ninguém sabia de tais planos. Ou será que sabia? Afinal, quem é esta empresa, o que quer fazer em Portugal e como tem sido recebida por populações, ambientalistas e autarcas?

O livro “Esquecidos em Abril” é uma investigação do jornalista Fábio Monteiro sobre as pessoas assassinadas no 25 de Abril de 1974. Quatro morreram às mãos da PIDE – João Arruda, 20 anos, estudante; Fernando dos Reis, 23 anos, soldado; José Barneto, 38 anos, escriturário; Fernando Giesteira; 17 anos, empregado de mesa. Mas morreram também duas pessoas às mãos dos soldados revolucionários: António Lage, 32 anos, funcionário da PIDE/DGS e Manuel Costa, 25 anos, agente da PSP. Falamos sobre as suas histórias e o mito da revolução sem sangue.

Três anos após o Estado ter concessionado milhares de quilómetros de subsolo à petrolífera Australis, Maria Celeste descobre que querem fazer um furo de prospeção de gás natural à porta de sua casa, em Aljubarrota, Alcobaça. Nunca a avisaram. Longe dos olhares, os terrenos já tinham sido vendidos. O que deixaram na região as petrolíferas que, durante décadas, procuraram petróleo e gás no Oeste?

Vinte anos depois do lançamento do euro, quais as consequências de uma moeda comum a 19 países? Que impactos tem em estruturas produtivas e balanças comerciais tão distintas? Quem saiu a ganhar? Eugénia Pires, economista e ativista da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida, acredita que o projecto da moeda única serviu os grandes grupos económicos exportadores, cujo capital acumulado não repassa para o dia-a-dia dos cidadãos. “Na Alemanha, os trabalhadores também não têm beneficiado do euro.” Falamos sobre a entrada e saída do euro, sobre as oportunidades, as desigualdades, sobre a crise da dívida de 2008, os desejos de união política e um orçamento comum da Zona Euro. O que é ainda possível fazer na moeda única? Deve-se considerar o seu fim?

Samir Joubran nasceu na Nazaré, Palestina. É um dos três irmãos que compõe a banda Le Trio Joubran, a quarta geração de tocadores de oud da família. “Eu gostava que a nossa música não fosse política”, diz, “mas enquanto a Palestina estiver ocupada, a nossa identidade musical continuará sob ocupação”. Vê aqui a reportagem.

Passados 60 anos da morte de António Botto, relembramos o legado deste “poeta de Sodoma” que escreveu o que não podia ser dito. Entrevistamos Anna Klobucka, doutorada em Línguas e Literaturas Românicas pela Universidade de Harvard e autora de vários livros, incluindo “O mundo gay de António Botto”, publicado em 2018. Falamos sobre a sua obra poética, a perseguição homofóbica de que sofreu, a sua relação com Fernando Pessoa e a razão porque parece ter sido esquecido pelo país.

Celso Lopes é um dos seis residentes da Cova da Moura que alega ter sido torturado na esquadra de Alfragide, na Amadora, em 2015. O caso julga agora 17 agentes da PSP por vários crimes e terá sentença anunciada no próximo 30 de abril. Nesta entrevista, conta como lhe disseram “tu vais morrer, preto do caralho”, “temos que extinguir a vossa raça”. Foi torturado, atingido com balas de borracha, pontapeado, obrigado a deitar-se numa poça com o seu próprio sangue e, para que não sofrer mais agressões, fingiu estar inconsciente.

A vida laboral de milhares de pessoas que fazem investigação científica em Portugal faz-se de bolsas. Sem contrato de trabalho, sem subsídios e com quase nenhuma proteção social. Janine da Silva é uma dessas pessoas. Esta semana, falamos sobre precariedade na Ciência e de como se produz conhecimento sem estabilidade e sem direitos. Vê aqui.