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Trabalho

Cristina, levantada do chão

1 Agosto 2019
08:26

[Este episódio foi produzido para ser ouvido, não apenas lido. O que se segue abaixo é a transcrição integral de toda a peça áudio.]

Podes ouvir a entrevista completa a Cristina Tavares aqui. E ver aqui a cronologia dos eventos.

I

Margarida David Cardoso
Foi-lhe dito que não podia usar a outra casa de banho?

Cristina Tavares
Sim. E meteram uma fechadura e deram uma chave a cada funcionária, menos a mim. 

Margarida David Cardoso
A Cristina tinha que usar uma casa de banho diferente?

Cristina Tavares
Sim. Era uma casa de banho só para mim. 

Margarida David Cardoso
E em que tinha pouca privacidade?

Cristina Tavares
Sim. Tinha um vidro que, com a luz acesa, transparecia para dentro. 

Margarida David Cardoso
A Cristina levou de casa…

Cristina Tavares
…uma toalha para ter a minha privacidade. Uma toalha escura.

Costumava faltar pouco para o início do turno da manhã quando Cristina Tavares passava os portões largos da corticeira em Paços de Brandão, em Santa Maria da Feira. De sua casa, em Lourosa, também na Feira, até ali eram dez minutos de carro. Deixava-o estacionado à porta ou vinha de boleia, desde que deixara de haver lugar para o carro no parque de estacionamento da fábrica.

Cristina Tavares
Chegava lá e punha-me a fazer as paletes e a desfazer. Continuava o que deixei ficar no dia anterior. Se tivesse a meio completava outra vez, acabava e depois desmontava, tornava a montar. Sempre assim. Nove horas por dia.

Margarida David Cardoso
Durante quanto tempo?

Cristina Tavares
Desde 7 de maio, quando fui reintegrada, até vir de férias, em agosto.

Na manhã de 7 de maio de 2018, uma segunda-feira, Cristina Neves Tavares regressou ao trabalho na fábrica que a despedira um ano e quatro meses antes. O Tribunal da Relação do Porto não colheu a justificação da empresa: de que a compra de duas novas máquinas tivesse acabado com o seu posto de trabalho na corticeira onde trabalhava há oito anos. Por isso, decidiu que a Fernando Couto – Cortiças, em Paços de Brandão, tinha que a reintegrar.

Desde esse primeiro dia, foi-lhe dito: não havia nada para ela fazer. Cristina esteve dois dias de pé, parada, sem se poder encostar nem à parede. Depois, recebeu ordens para limpar o chão de armazéns fechados ou que tinha limpo no dia anterior; fazer e desfazer as mesmas paletes com quatro e cinco sacos de rolhas – cada um com mais de 15 quilos. O objetivo, diz, era desfazê-las de novo.

Cristina Tavares
Explicação não há. Eu penso que era tipo um castigo, não sei.

Margarida David Cardoso
Viu isto acontecer com mais alguém?

Cristina Tavares
Não, o que eu fiz nunca ninguém fez. Nunca nenhuma mulher fez paletes naquela empresa.

Margarida David Cardoso
Era um trabalho reservado para os homens?

Cristina Tavares
Tem um trabalhador destinado para isso.

Margarida David Cardoso
E esse trabalhador, nessa altura, não estava lá?

Cristina Tavares
Estava, estava.

Nesta altura, o caso ainda não era público. Ninguém fora do seu círculo conhecia a trabalhadora corticeira que só em setembro saltaria para os noticiários, a denunciar a empresa que a tentava vencer pelo cansaço. 

Jornalista TVI
Uma trabalhadora de uma corticeira de Paços de Brandão é obrigada desde maio a arrumar paletes de rolhas, sem parar, todo o dia.

Jornalista SIC
Cristina Tavares queixa-se de estar há mais de três meses a fazer sempre a mesma tarefa, inútil para a empresa.

Jornalista SIC
A trabalhadora que acusa a corticeira de Santa Maria da Feira de a castigar garante que vai resistir até não ter forças.

Aí Cristina ganhou a atenção de deputados e líderes partidários, viu organizar-se uma marcha e um concerto solidário em seu nome e recebeu o apoio de várias figuras públicas como a atriz Joana Santos, os músicos Jorge Palma e Sérgio Godinho.

Joana Santos
Cristina, és um exemplo de força, de coragem, de dignidade para todos nós.

Jorge Palma
Só que a Cristina não se deixou ficar de braços cruzados. Foi à luta e ao fazê-lo já ganhou. Deu um grande exemplo de dignidade e coragem.

Sérgio Godinho
Quando por vezes se sentiu só, desamparada e com vontade de desistir, graças à violência absurda a que foi sujeita, talvez tenha ouvido ao longe uma voz que a fez continuar e resistir. Essa voz é de todos nós. Estamos consigo.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) fez a primeira inspeção à empresa a 29 de maio de 2018, cinco dias depois de uma denúncia do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte, afeto à CGTP. Era uma terça-feira, no fim de almoço, e Cristina estava a aspirar as instalações – tarefa para a qual não tinha sido contratada. Antes tinha estado a colocar e retirar sacos de rolhas de paletes, que segundo a empresa seriam vendidas quando houvesse clientes. 

A ACT confirmou, assim, que Cristina nunca voltara ao seu posto de trabalho tal como o tribunal tinha ordenado. 

A verdade é que nada voltou a ser como era. Cristina deixou de ter um cabide para pendurar as suas coisas e estava proibida de usar a mesma casa de banho do que as colegas. Nesse dia, as inspetoras perguntaram ao diretor financeiro, Vítor Martins, e à administradora, Manuela Couto, o porquê. E eles justificaram que ela se recusava a limpar a casa de banho como faziam as restantes trabalhadoras. Por isso, tinha-lhe sido atribuída outra. Duas colegas confirmaram isso mesmo, mais tarde, em tribunal. 

Mas a empresa acabou por se contradizer dois anos depois. Num recurso enviado à própria ACT em 2018, o advogado da corticeira já negava que Cristina tivesse alguma vez sido obrigada a usar uma casa de banho diferente.

Cristina Tavares
Nunca estive no meu posto de trabalho. Aquele não era o meu posto de trabalho.

Margarida David Cardoso
Qual era a reação dos seus colegas?

Cristina Tavares
Não me falavam, não diziam nada.

Margarida David Cardoso
A Cristina acha que lhes foi dito para não falar consigo?

Cristina Tavares
Não sei. Não faço ideia mesmo.

Margarida David Cardoso
Era normal isso acontecer?

Cristina Tavares
Não, nós falávamos. Antes de ser despedida, nós convivíamos bem, não tinha problemas.

Na primeira inspeção, a ACT deixou a empresa com uma advertência. E esta manteve a justificação: não tinha tarefas compatíveis com a categoria profissional de Cristina e a sua condição física debilitada pelas tendinites e outros problemas de saúde. Por causa de uma hérnia discal lombar devia evitar manipular cargas e fazer esforços e tinha-lhe sido diagnosticada síndrome do vertiginoso, sendo aconselhável que não subisse a lugares altos.

Um mês depois, a 5 de Julho do ano passado, as inspetoras viram que tudo se mantinha. Que os sacos que Cristina continuava a empilhar nas paletes estavam numa plataforma alta, muito quente, “debaixo de cobertura de placas translúcidas que permitem a passagem de sol e calor”, sem qualquer ventilação. Por vezes, Cristina sangrava do nariz. Era alvo de provocações verbais e discriminada. O tempo na casa de banho era controlado e papel higiénico racionado. À frente dos patrões, nenhum dos colegas lhe falava. 

O administrador Vítor Couto respondia assim à ACT: “A trabalhadora até gostava” do que fazia “e o importante era receber o ordenado.”

Cristina Tavares

O que a ACT viu ali tem um nome: assédio. Está definido pelo artigo 29.º do Código do Trabalho, onde se lê: “Entende-se por assédio o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em fator de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objectivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.”

Para Cristina, o ambiente na corticeira Fernando Couto era exatamente assim:  “Intimidativo, hostil, humilhante e degradante”, nas palavras da ACT. A ideia era levá-la a despedir-se.

A empresa tomava estas atitudes – e estou a citar a ACT – com “o notório objetivo de degradar a relação laboral e provocar desconforto e mal-estar na trabalhadora”. De tal forma que o seu desgaste físico, mental e emocional já era visível para as inspetoras, não tinham nem passado dois meses depois de Cristina ter sido reintegrada.  

Não terminou aí. Em janeiro deste ano, a corticeira despediu-a uma segunda vez, por difamação. Reuniu recortes da imprensa sobre caso, dizendo que as denúncias de Cristina na sequência da sua reintegração, após o primeiro despedimento, eram “uma série de mentiras”, que só prejudicavam o ambiente na fábrica e a reputação da firma. Ainda que nessa altura já tivesse sido multada pela ACT em mais 31 mil euros por assédio moral, e viria a somar outros cinco processos de contraordenação. 

Agora há coisas que Cristina já não conta. Deixou de falar da humilhação; de como só trabalhava com a ajuda de medicamentos. Quando nos falou, na segunda semana de Junho, também havia coisas que não podia dizer, por causa dos processos legais em curso. 

Agora Cristina fala pouco. Policia as palavras. E está cansada de tudo isto.

Cristina Tavares
Eu tenho que estar nos três? Oh sorte. Mas não vou falar nos três? 

Cristina não queria ter que falar – voltar a repetir tudo em tribunal – nas audiências do processo em que tentava impugnar o segundo despedimento. Nem teve. Logo na manhã da primeira sessão, no passado dia 26 de Junho, chegou a acordo com a corticeira. Cristina conseguiu o que sempre disse que queria: voltar ao posto de trabalho na empresa que a despediu por duas vezes.

[Ao telemóvel] Cristina Tavares
O que eu queria neste processo era a reintegração. Isso eu consegui, claro que estou satisfeita. E segunda-feira lá estarei.

Cristina Tavares voltou no dia 1 de Julho ao seu posto de trabalho, dois anos e meio depois de ter sido despedida pela primeira vez.

Este é um lado de uma história com muitos lados. A corticeira Fernando Couto, depois de ter aceitado uma entrevista com o Fumaça, desmarcou-a justificando que os seus responsáveis estavam limitados pelo segredo de justiça. Após novas insistências, diz que, quando for oportuno, falará.

Até lá, este é o lado de uma mulher vítima de assédio moral na empresa para onde quis voltar e das sentenças que o confirmaram.

Seja toda a gente bem-vinda ao Dois Pontos, um programa Fumaça de histórias contadas com tempo. Eu sou a Margarida David Cardoso.

II

Visto de fora, o Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte não parece mais do que uma garagem. À entrada, ainda não bateram as três da tarde, dois homens bem dispostos trocam duas de letra com um casal do lado de cá do balcão. Um dos homens não nos estranha. Está à nossa espera.

Encaminha-nos para um pátio interior, quando surge Alírio Martins, de mão estendida, mesmo ao virar da esquina. Dois beijinhos de boas vindas e seguimos. Subimos por uma escadaria que dá para uma varanda com vista para o pátio desta casa que já ninguém sabe há quanto tempo está nas mãos do sindicato.

Alírio abre a porta de uma sala e Cristina surge por detrás dele, hesitante. O homem é grande, maior do que ela, e preside ao sindicato onde ela se filiou há mais dez anos. Hoje, Cristina dá graças por isso. Afinal para ela muito disto é isso mesmo: uma questão de fé.

Cristina Tavares
Eu desde sempre rezei. Desde sempre tive a minha fé e, claro que agora, se calhar, agarro-me mais. Mas toda a minha vida eu tive a minha fé, eu rezei.

A sala do sindicato é decorada na mesma medida, com um crucifixo na parede, vários santos nas estantes.

É uma coisa de família, diz Cristina. Um dos terços que tem, aliás, foi a mãe que lhe trouxe de Fátima. Está benzido. Costuma deixá-lo em casa e traz outro, mais pequenino, na carteira.

A casa é um apartamento em Lourosa, freguesia de Santa Maria da Feira com cerca de nove mil habitantes, onde vive com o filho de 21 anos. Daí dá para ir a pé até casa da mãe, a mulher operária que deixou de o ser para cuidar dos filhos. Cristina é a mais nova de seis irmãos.

Cristina Tavares
A minha infância até foi muito pacata. Fui muito feliz. Andei na escola, comecei a trabalhar muito cedo. E era trabalho-casa, casa-trabalho, simplesmente.

Margarida David Cardoso
Houve tempo para a meninice, para fazer o que queria?

Cristina Tavares
Sim, sim, antes de… Quando eu andava na primária chegava à casa e brincava, ao fim-de-semana.

Ainda não teria tamanho para chegar ao pedal, quando começou a costurar na máquina da mãe. Como o pai, achava que isso era algo que todas as mulheres tinham que saber fazer – e fazer como devia ser –, aos 12 anos, Cristina foi aprender costura. Antes de fazer 14, começou a trabalhar numa fábrica de cortiça perto de casa, como escolhedora.

Cristina Tavares
Na primeira empresa, aquilo ainda era escolher manual, escolha manual. Então, eu tinha que separar as rolhas por classes. Isto é: flor, extra, superior, primeiro, vai até ao sexto, e depois tem os defeitos. Na altura era “bicho”, agora já há “mancha amarela”. Mas na altura os defeitos ainda eram só “bicho”, “repasse”, “caleiras” e “verdura”.

Margarida David Cardoso
São tipo de defeitos que existem na rolha…

Cristina Tavares
E “lenha”… Sim, é escolher para várias alcofas. Tem que se saber, não é fácil.

No fim da jornada de nove horas na fábrica, ia para casa. Tomava banho e sentava-se no sofá a ver desenhos animados.

Margarida David Cardoso
Foi contrariada?

Cristina Tavares
Quer dizer, não era aquilo que eu queria, mas já estava mentalizada, porque os meus irmãos também foram assim. Faziam o 6.º ano e saíam para ir trabalhar. 

Margarida David Cardoso
A Cristina queria continuar a estudar?

Cristina Tavares
Queria.

Margarida David Cardoso
Porquê?

Cristina Tavares
Porque eu gostava de estudar. E era um sonho meu ter o 12.º ano. Logo que tive oportunidade – já estava divorciada – de fazer o 9.º ano, aproveitei logo. Orientei as coisas para poder fazer a pós-laboral. E depois passados – não sei quantos anos agora – alguns anitos, fiz o 12.º.

Como a fé, a cortiça era uma coisa de família. Na mesma fábrica, a avó tinha sido encarregada e o pai era rabaneador – cortava em tiras as pranchas de cortiça que depois iam para os moldes de rolhas. A mãe chegou a ser sub-encarregada, antes de ter o terceiro filho e deixar o trabalho para cuidar das crianças. O que recebia não compensava o que teria que pagar por uma ama. 

Fora de horas, o pai tentava trazer mais uns trocos para casa. Tinha um segundo emprego, como barbeiro – uma herança do seu pai.

Cristina Tavares
Depois ao fim-de-semana, quando comecei a ter 14, 15, ia com a minha irmã até Espinho, íamos de camioneta, passear. Tinha um cinema em Espinho, íamos lá ao cinema. Dentro dessas coisas.

Margarida David Cardoso
Tinha liberdade para fazer o que queria?

Cristina Tavares
Não, tinha hora marcada para estar em casa.

Margarida David Cardoso
Pelo seu pai, pela sua mãe?

Cristina Tavares
Pelo meu pai.
“Às seis horas tendes que estar em casa.” E à noite não podia sair. Até uma determinada idade, não é?

O pai de Cristina chegou a tentar mais sorte em França e na Alemanha, mas voltou passado pouco tempo com saudades da família. Morreu, doente, há mais de vinte anos.

Margarida David Cardoso
Crescendo neste meio, o que é que a Cristina se imaginava fazer no futuro?

Cristina Tavares
Eu gostava de ser empregada de escritório. Como não tive possibilidades para isso, eu já sabia que ia acabar nas rolhas. E agora gosto.

Passados uns anos, a empresa à beira de casa fechou e Cristina passou a ser escolhedora na Amorim & Irmãos, a unidade de rolhas em Santa Maria de Lamas da Corticeira Amorim, a gigante nacional de produtos de cortiça.

Cristina Tavares
Eu estive lá três anos e meio. Já estava a efetivo e depois, como eu casei muito novinha – casei com 19 anos –, fui morar para São João da Madeira. Como era muito longe para vir para a Amorim & Irmãos, eu despedi-me.

Margarida David Cardoso
Vai trabalhar para outra empresa…

Cristina Tavares
Uma empresa de confeções.

Margarida David Cardoso
Quanto tempo é que esteve lá?

Cristina Tavares
Dois anos e pouco.

Margarida David Cardoso
Mas depois volta para a Amorim…

Cristina Tavares
Depois decidi vir outra vez para a minha terra natal e tornei a pedir para a Amorim & Irmãos. Eles meteram-me no mesmo setor e à beira das minhas colegas. No mesmo sítio em que eu estava antes.

Ao todo, Cristina esteve 26 anos na Amorim.

Cristina Tavares
Espetacular. Trabalhar na Amorim & Irmãos era muito bom.

Em 2009, foi uma das 193 trabalhadoras e trabalhadores dispensados no primeiro despedimento coletivo da empresa. Já divorciada, sozinha com um filho, foi recomendada pelos antigos patrões a uma das empresas a quem compravam serviços, a Fernando Couto – Cortiças.

Maria José Pereira, delegada sindical, conheceu-a nessa altura.

Maria José Pereira
A Cristina era uma trabalhadora comum. Eu não tinha nenhuma ideia em especial da Cristina. A Cristina não era uma pessoa particularmente ativa, que participasse em ações sindicais, nada de especial… Para mim passava-me tão despercebida ou tão menos despercebida como outra colega qualquer. Era uma trabalhadora, cumpria as suas funções, andava sempre muito atarefada. Notávamos que ela andava sempre muito preocupada por causa do filho, sempre a telefonar aos intervalos – isso eu notava. A Cristina era uma pessoa pelo filho. Estava sempre preocupada, sempre a telefonar. E era uma pessoa que trabalhava imenso, que se esforçava imenso porque tinha o garoto. A ideia que eu tinha é que a Cristina estava disposta a tudo para ficar com o garoto e daí a minha preocupação quando percebi que a Cristina integrava o despedimento coletivo. 

Maria José trabalha no grupo Amorim há 35 anos, mas foi pouco antes do despedimento que foi transferida para a unidade de rolhas em Santa Maria de Lamas, precisamente para o setor onde Cristina trabalhava. 

Maria José Pereira
Ela já estava com a guarda do filho, mas entrou em pânico quando soube que estava despedida, precisamente por achar que ia perder o filho nessa altura. O filho teria uns dez, onze anos. Lembro-me que era um garoto. A partir daí tocou-me.

O miúdo tinha sido há pouco tempo diagnosticado com défice de atenção, hiperatividade e síndrome de Asperger – uma perturbação do desenvolvimento, enquadrada no extremo mais ligeiro do espetro do autismo. O filho de Maria José era pouco mais velho. E nessa altura parecia-lhe que, com um bocadinho menos de sorte, ela também não teria escapado ao despedimento.

Maria José Pereira
A regra era: trabalhadores até 20 anos de casa. Trabalhadores que tivessem até 20 anos de casa entraram no despedimento – [os] daqueles setores, não foi dos setores todos na fábrica. Um desses setores era a escolha, onde estava a Cristina. Foram muitas mulheres despedidas nesse despedimento coletivo. Aliás, a larga maioria foram mulheres. 

Mas continuo a dizer – e. digo isto a qualquer pessoa que me fala da Cristina: a Cristina foi infeliz, porque eu podia ter sido apanhada naquele despedimento coletivo ou qualquer outra pessoa que hoje trabalha comigo. Qualquer uma podia ter sido apanhada naquele despedimento e podíamos estar numa situação semelhante à da Cristina. A partir daí, comecei a relacionar-me mais com ela.

Tinha havido ali um certo compromisso de que casais ou pessoas divorciadas, sozinhas, com uma situação complicada, não entrariam no despedimento coletivo. Quando o nome da Cristina, apareceu saltou-me a tampa toda. Depois por ver a situação dela, que ficou logo aflita: “Se calhar vou perder o meu filho, vou perder a guarda dele, porque vou ficar desempregada.” Daí aquela caminhada toda que se fez, até a própria empresa… e foi a própria empresa que lhe arranjou outro trabalho.

Cristina Tavares
Recomendaram-me. Eles não me meteram, eles recomendaram-me a esta empresa e foram-me lá levar, que eu nem conhecia esta empresa. E fiquei. Fiquei lá até ser despedida.

Margarida David Cardoso
Era muito diferente das outras onde já tinha trabalhado?

Cristina Tavares
O trabalho é sempre o mesmo, mais ou menos. É a cortiça… não há outra maneira de a trabalhar.

Era uma empresa mais pequena, é verdade, mais familiar. E, por isso, Cristina sentia-se mais segura estando inscrita no sindicato.

Fundada em 1972, por Fernando Couto Pereira da Rocha, que se afastou da empresa há alguns anos por motivos de saúde, a corticeira emprega 36 pessoas na fábrica em Paços de Brandão, e nas filiais do Montijo e Badajoz. Por ano, trabalha 360 toneladas de casca de sobreiro para produzir pranchas de cortiça e 40 milhões de rolhas. No ano de 2017, teve um volume de negócios de 14 milhões 157 mil 994 euros, segundo Relatório Único apresentado ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. 

Cristina entrou ao serviço a 1 de Junho de 2009. 

III

Como os lugares na secção de escolha estavam ocupados, Cristina tornou-se alimentadora/recebedora. Era a única na empresa com essa função. Deitava as rolhas já pré-escolhidas numa moega – uma enorme estrutura em forma de pirâmide invertida – e controlava a velocidade com que estas caiam para os tapetes rolantes, onde cinco mulheres faziam a escolha final por classes ou padrões de qualidade. No fim deste processo, as rolhas chegavam a uma alcofa, de onde Cristina as recolhia e punha a contar numa máquina. Depois, cozia os grandes sacos e armazenava-os.

Margarida David Cardoso
Gostava de lá trabalhar?

Cristina Tavares
Gostava.

Margarida David Cardoso
Como é que era o dia-a-dia? A relação com os colegas, com os patrões?

Cristina Tavares
Era boa, nunca tive problemas. Cada um fazia o seu trabalho. Sempre bem. 

Margarida David Cardoso
Dava-se bem com os colegas?

Cristina Tavares
Sim, sim.

Margarida David Cardoso
Com os patrões?

Cristina Tavares
Sim. Nunca houve conflitos naquela empresa. Cada um fazia o seu trabalho. Sempre. Corria sempre tudo bem.

Cristina disse isso várias vezes em tribunal: até ao despedimento, trabalhava muito e gostava. E, na sua versão, nada digno de nota se passou em sete anos. Até 2016.

Era Julho e Cristina estava no segundo mês de baixa médica, quando a empresa a chamou para lhe propôr um acordo para revogação do contrato de trabalho. Tirando o despedimento por justa causa, esta é a opção que o Código do Trabalho dá aos empregadores que querem dispensar um funcionário, sem necessidade de justificar o despedimento com a extinção desse posto de trabalho. Podendo, logo de seguida, contratar outra pessoa para aquele lugar. O trabalhador, por sua vez, pode receber uma indemnização e passa a ter direito ao subsídio de desemprego.

Cristina não quis fazer nenhum acordo.

Cristina Tavares

Margarida David Cardoso
Quando lhe propuseram uma indemnização para o despedimento – este mútuo acordo pressuponha o pagamento de um valor – recusou. Porquê?

Cristina Tavares
Porque eu preciso do meu posto de trabalho. Eu quero é a reintegração do meu posto de trabalho. Depois ia sobreviver do quê? Não tinha nexo.

Margarida David Cardoso
Isso era independente do valor que lhe propusessem?

Cristina Tavares
Não tinha nada a ver com os valores. Eu queria só o meu ordenado ao final do mês. Não tem nada a ver com valores. Não é por aí.

Antes de a empresa a chamar para propor um acordo, Cristina estava há um mês e três semanas de baixa médica para acompanhar o filho, que recuperava de uma operação à coluna. Ela aproveitou também para fazer fisioterapia. 

Os médicos atestaram que, ao longo dos anos, o trabalho lhe magoara o corpo. Por duas vezes, em 2013 e 2014, o Instituto da Segurança Social dera conta à empresa das suas tendinites, consideradas uma doença profissional. E uma hérnia discal havia de lhe ser diagnosticada nesse início de verão de 2016, na sequência das intensas dores lombares que irradiavam das costas para o braço esquerdo. 

Um dia antes de Cristina voltar à fábrica, no final de julho de 2016, a sua médica do centro de saúde de Santa Maria da Feira escrevia numa declaração: “É aconselhável não exercer carga, evitar esforços e se possível ter um trabalho mais leve.”

IV

A corticeira não desistiu aí. A 13 de setembro de 2016, Cristina recebeu em casa uma carta: a empresa queria despedi-la, argumentando com “extinção do posto de trabalho por motivos estruturais e de mercado”.

Lia-se na carta: “Face à atual conjuntura de mercado, o setor da fabricação e comercialização de rolhas de cortiça natural foi fortemente afetado, levando a empresa nos últimos tempos a ponderar um conjunto de medidas destinadas à modernização tecnológica na linha de escolha de rolhas.” A empresa explicava que tinha comprado duas máquinas eletrónicas de escolha que dispensavam o uso de tapetes rolantes, que Cristina costumava alimentar. Em vez disso, as rolhas caiam agora em grandes quantidades em duas mesas à saída das máquinas, onde as escolhedoras passavam a fazer a escolha final. Estando os tapetes parados, a tarefa de os alimentar deixava de existir, assim como o posto de trabalho de Cristina.

Margarida David Cardoso
Porque é que a empresa a quis despedir?

Cristina Tavares
Não sei. Isso não sei o porquê. Disse que era extinção de posto de trabalho, que o meu posto tinha sido extinto.

Margarida David Cardoso
Ficou surpreendida na altura?

Cristina Tavares
Fiquei. Fiquei mesmo.

Convicta de que a empresa continuava a ter trabalho para ela, Cristina pediu à Autoridade para as Condições do Trabalho que verificasse se estavam a ser cumpridos os requisitos do despedimento por extinção de posto de trabalho.

No dia da visita, a inspetora viu que Cristina tinha sido “mudada” de posto para as lixadeiras e pulsadeiras – uma secção em remodelação em que era necessária para abastecer as moegas – e que era uma das cinco escolhedoras que estava a desempenhar as suas funções habituais. Além disso, a fábrica não trabalhava ao ritmo do costume: desde que Cristina tivera de baixa até então, só estavam a laborar duas das três máquinas na secção de escolha. Ela fazia falta? No final do dia, a ACT concluiu apenas que não era possível dizer – como defendia a empresa – que não haveria outros postos de trabalho idênticos em que a trabalhadora pudesse ser integrada.

Foi o primeiro revés para a empresa.

A 7 de Novembro, Cristina estava novamente de baixa quando chegou outra carta. A empresa vinha “modificar a motivação” para o despedimento, mas no essencial mantinha a argumentação de que os motivos eram económicos. E tudo se repetiu: a trabalhadora pediu uma nova intervenção da ACT, que reiterou o que tinha dito nem dois meses antes.

Desta vez, a empresa levou a sua avante. E, a 1 de Fevereiro de 2017, Cristina Tavares ficou desempregada. O salário de 775,51 euros encolheu quase para metade e do bolso continuava a ter que tirar dinheiro para as despesas, grande parte em medicamentos para o filho de 21 anos, e para o empréstimo da casa. 

Cristina Tavares
Na altura, eu ganhava 430 e quê, depois fui para 450, mais ou menos, e ficou por aí. Era o único rendimento que tinha. E o abono do meu filho e a pensão do meu filho. Pronto. Depois ia buscar ajuda alimentar à associação de Lourosa.

De um momento para o outro, pareceu-lhe que com aquele trabalho tinha desaparecido grande parte do que tinha. 

Alírio Martins
A Cristina não foi despedida assim: “Olha estás despedida ou por isso ou por aquilo.” Nunca a acusaram de nada. Disseram: “Tens que fazer um acordo. A gente paga.”

Alírio Martins acompanhou o processo desde o início; desde que Cristina entrou no sindicato a pedir ajuda para contestar o despedimento, a dizer que não ia aceitar acordo nenhum.

O que se passava é que, no mesmo cenário, Cristina e a corticeira viam coisas diferentes. Ela garantia que o seu posto de trabalho continuava a existir, mas tinha sido ocupado por outro trabalhador – primeiro por uma colega escolhedora e, depois, por um manobrador, que tinha passado a alimentar as máquinas e a receber as rolhas, tal e qual ela fazia, mas com o auxílio de um empilhador. 

Já a empresa dizia “o processo de escolha manual mudou de forma significativa”. Agora o condutor do empilhador só tem que despejar grandes quantidades de rolhas em cima das mesas e levar os sacos para a contadeira. “Não se justifica”, estou a citar, “a permanência de um funcionário apenas para alimentar as mesas, pois não tem de constantemente alimentar e controlar a quantidade de rolhas que aí são despejadas (como acontecia antes) e transportar os sacos quando cheios”.

V

A verdade é que o setor da cortiça mudou. Quer na forma como o trabalho é organizado, quer na incorporação de tecnologia. E, talvez, a mudança mais sentida pelos trabalhadores tenham sido os salários. Sobretudo os das mulheres. Maria José Pereira, delegada sindical na Amorim, explica. 

Margarida David Cardoso
Há uma diferença na maneira como homens e mulheres são tratados no setor?

Maria José Pereira
Há, sempre houve. Se calhar, sempre haverá. Quando eu vim para este setor, durante muitos anos, a diferenciação começava logo no salário e nas funções. As mulheres tinham umas funções específicas e os homens tinham outras. Depois havia um grupo que não partilhava salário, mas partilhava as funções.

Só em 2015 é que as empresas do setor passaram a pagar o mesmo a homens e mulheres. Foi o fim de oito anos de um acordo, assinado entre o Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte e a Associação Portuguesa de Cortiça, para que a discriminação, que chegava aos 97,66 euros por mês, fosse progressivamente esbatida. Ainda assim, a divisão do trabalho é clara. As mulheres eram e são maioritariamente escolhedoras.

Maria José Pereira
Broquistas os homens, rabaneadores, caldeireiros, manobras. Por aí fora. E as mulheres tradicionalmente escolhedoras, laboratório. Depois havia aquelas funções de limpeza, funcionárias da cantina. Mas, maioritariamente, eram escolhedoras. Claro que agora as escolhas, na maioria das empresas estão reduzidas a muito pouca gente, porque as máquinas eletrónicas vieram substituir muita mão-de-obra. 

O que está a acontecer é que desde que se igualou o salário quase não entram meninas da tua idade. Não entram, para o setor da cortiça, jovens. Estamos lá nós, as que estávamos, e entram rapazitos.

Mulheres só as engenheiras ou outros quadros qualificados. Na indústria, no chamado chão de fábrica, elas são cada vez menos. Segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social enviados ao Fumaça pela Associação Portuguesa da Cortiça, quase quatro em cada dez operários corticeiros eram mulheres, proporção que caiu para três em cada dez em 2017. Dos cerca de 8305 trabalhadores e trabalhadoras que havia no setor nesse ano, apenas 34% eram mulheres.

VI

De volta à história de Cristina. 

Em primeira instância, o Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira deu razão à empresa, tendo ficado claro para a juíza que o despedimento “foi consequência lógica da alteração do processo de escolha manual de rolhas”.

Cristina não desistiu e, com o apoio do sindicato, recorreu para a Relação do Porto. Um ano e quatro meses depois de ter sido despedida, o coletivo de juízes considerou que o tribunal de Santa Maria da Feira errou na apreciação da prova, descurou vários elementos, e que o despedimento era, afinal, ilícito. 

O acórdão de 11 de abril de 2018 condenou a empresa a reintegrar a trabalhadora nas mesmas condições que tinha antes e a pagar-lhe uma indemnização de três mil euros por danos não patrimoniais – além, claro, das retribuições que esta deixou de receber por ter sido despedida.

De acordo com a jurisprudência em situações semelhantes, também do Tribunal da Relação do Porto, a corticeira tinha que provar que não tinha outro posto de trabalho compatível com a categoria de Cristina, onde esta pudesse ser integrada – o que empresa não conseguiu fazer. Além disso, concluiu o tribunal, as funções de Cristina continuavam lá, embora em moldes diferentes. Se era agora necessário o uso de empilhador, disse a Relação, bastaria que a empresa tivesse dado “atempadamente” formação profissional à trabalhadora. Algo que a corticeira “nem sequer ponderou”.

Alírio Martins

Por momentos, façamos um parêntesis para entender. Em que situações pode, afinal, uma empresa justificar a extinção de um posto de trabalho? Há três motivos: motivos de mercado, quando vê a sua atividade reduzida pela quebra na procura ou incapacidade de colocar bens e serviços no mercado; motivos estruturais, quando há um desequilíbrio económico-financeiro, a empresa muda de actividade ou decide reestruturar a sua produção; e motivos tecnológicos, quando há alterações nas técnicas ou processos de fabrico, automatização ou informatização de determinadas funções.

Mas não só há que atender a isso, como aos requisitos estipulados pelo artigo 368º do Código do Trabalho, que diz, entre outras questões, que a motivação para o despedimento não pode se basear numa “conduta culposa do empregador ou do trabalhador” e tem que ser “praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho”.

Além disso – e não me percam aqui, porque este pedaço de legislação é importante para perceber o que vem a seguir –, a empresa não pode despedir indiscriminadamente um trabalhador de determinada secção. Pelo contrário, tem que olhar para os postos de trabalho com funções idênticas e atender a uma ordem de critérios. Saem penalizados os trabalhadores e trabalhadoras com pior avaliação de desempenho, menores habilitações, aqueles cuja manutenção do posto de trabalho seja mais cara para a empresa, que têm menos experiência na função e que estão há menos tempo na empresa.

No entender da juíza de Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira, que analisou o caso em primeira instância, o posto de trabalho de alimentação não tem conteúdo funcional idêntico ao das escolhedoras, pelo que a empresa não teria que atender aos critérios de antiguidade, formação ou experiência que vimos antes. Afinal, Cristina era a única com esta função.

Mas o caso muda completamente de figura, se o entendimento das funções for diferente. E, de facto, tanto para as inspetoras da ACT como para os juízes do Tribunal da Relação do Porto era. Ambos consideraram que escolhedoras e alimentadoras/recebedoras estão inseridas no mesmo grupo de categorias profissionais. Com base nisso, Cristina dificilmente seria a próxima na linha do despedimento. Havia uma colega mais nova no setor da escolha, que chegou à empresa três anos mais tarde, em 2012. Foi, aliás, nesse ano, que Cristina completou o ensino secundário, através de um programa de formação para adultos, que lhe deu habilitações académicas que nenhuma das cinco colegas tinha. Acresce que Cristina trabalha há cerca de 30 anos no setor da cortiça, alguns dos quais como escolhedora.

Diga-se, ainda, que na altura dos dois processos de despedimento, não havia qualquer avaliação formal de desempenho das trabalhadoras que permitisse distinguir o seu trabalho.

Margarida David Cardoso
Acha que nunca houve uma intenção real da empresa de reintegrar a Cristina?

Alírio Martins
Acho, acho. Percebi isso logo nos primeiros dias pela forma como… Para já, arranjaram logo a casa de banho. Eu já vi muitos casos, já vi coisas esquisitas. Mas pôr numa casa de banho só para a mulher, puseram uma fechadura na casa de banho, deram uma chave a cada colega, isso não tem cabimento nenhum. Depois começaram por lhe dar uma bata diferente. Eles tinham umas batas mais antigas e ela tinha uma bata diferente. Eu percebi logo que aquilo ia dar raia. Fez-me lembrar outros tempos, do Holocausto, que parece que marcavam as pessoas. Isso não está no processo. Há uma série de coisas que não estão no processo, porque depois também é preciso provar. Mas a própria ficha de marcar…

Margarida David Cardoso:
De picar o ponto.

Alírio Martins
A dela tinha um número, já não tinha nome. Portanto, leva-me a crer que eles, quando ela foi despedida, já não era. Quando chegou já não tinha cacifo, depois arranjaram lá um daqueles mais velhos que acabar por lhe dar.

Enquanto isto acontecia, os advogados da empresa continuavam a tentar negociar a saída de Cristina. Propuseram-lhe mais três acordos de revogação do contrato de trabalho: um em Maio, um em Julho, outro em Setembro de 2018. 

Alírio Martins
A Cristina sempre disse: “Eu queria trabalhar.”

Preferia trabalhar naquelas condições a não ter trabalho. Cristina sabia que não seria fácil desenvencilhar-se lá fora. Durante o período em que esteve desempregada – um ano e quatro meses, entre 2017 e 2018 – não recebeu nenhuma oferta. Fez várias formações, no setor da cortiça e não só. Aceitava tudo o que lhe aparecia. Mas não aparecia trabalho.

Alírio Martins
Nunca foi ninguém da empresa. Era sempre lá na empresa e o advogado é que aparecia lá na sala. Foi sempre dito “Você pense num valor e diga, que a gente paga”. Nunca foi posto um valor, foi sempre empurrado para o lado de lá, uma decisão de aceitar ou não a venda do seu posto de trabalho. Eu considero isto uma venda. Mas nestes entretantos, a empresa continua a castigar a trabalhadora – ela foi reintegrada em Maio. Sendo certo que até ali às férias deu-se um desconto. Dissemos sempre à inspecção: “Cuidado, esta mulher está a ser perseguida, vocês têm de atuar, têm de ir lá ver.”

E a ACT foi ver, várias vezes. Em Maio e Julho de 2018, como vimos no início da reportagem, e até ao final do ano voltou outras duas vezes: em Setembro e Outubro. Multou a corticeira em 31.100 euros, com uma sanção acessória de publicidade por assédio moral. Esta uma contraordenação muito grave aos olhos do Código do Trabalho, que o Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira confirmou, no passado maio. A empresa recorreu para a Relação.

Seguiram-se mais três processos contraordenacionais: por Cristina não estar a exercer as suas funções; por a empresa não ter acautelado os riscos para a segurança e saúde na movimentação de cargas; e por não lhe ter sido dada formação adequada. Estes processos resultaram numa multa de 6120 euros – que a empresa aceitou pagar no final de maio.

Entretanto, o caso torna-se público. E chega às televisões. 

Cristina Tavares à TVI
Desde os insultos que me chamavam, a humilhação. Desde o patrão vir ter comigo a dizer “Não tens vergonha de estar aqui a roubar…”

Cristina Tavares à SIC
Antes de agosto era repreendida porque estava a parar muitas vezes, porque mexia no cabelo muitas vezes, porque limpava o suor, porque bebia água…

Margarida David Cardoso
Esta situação tornou-se pública em Setembro do ano passado, em 2018, através da CGTP e do sindicato. Quem é que tomou esta decisão de tornar o caso público e porquê?

Alírio Martins
Olhe, foi o sindicato. Primeiro, a decisão foi tomada quando eu vi uma multa de 31 mil e quê euros, de uma decisão administrativa, por assédio. Nunca vi. O sindicato, por aquilo que se continuava a fazer, a nossa preocupação é que a mulher pudesse fazer algum… tornamos público para ver se isto parava de uma vez por todas.

E ao mesmo tempo, como sindicato que somos, representante dos trabalhadores, é para dizer: está aqui um exemplo. E o assédio é uma coisa que existe há muitos anos, principalmente o assédio sexual. E neste setor, sabe-se de casos. Principalmente esse. Porque este nunca evolui: morre muito, e acaba ali o despedimento e a pessoa aceita o dinheiro.

Maria José Pereira
Sempre aconteceu nas empresas da cortiça e, se calhar, nas outras. Sempre aconteceu. O trabalhador se pisasse o risco, vai para aqui, vai para ali, vai para acolá. Nas empresas pequenas temos consciência de que sempre se abusou nestas coisas, de não respeitar o posto de trabalho dos trabalhadores, as categorias profissionais e temos consciência também de que as pessoas não têm reagido. Não têm reagido a isso. E se calhar a Cristina reagiu porque tinha uma história detrás. Ou porque é quem é, não sei. Porque é determinada. 

Na manhã de 19 de Setembro de 2018, cerca de 20 funcionários concentraram-se à porta da fábrica numa alegada ação de solidariedade para com a entidade patronal. Falaram à SIC: 

Trabalhadores
– Estamos zangados, estamos a ser enxovalhados durante estes dias. Esta empresa é uma empresa credível, é uma empresa séria. Foi sempre uma empresa muito séria.
– Estamos aqui trinta contra uma pessoa, quem é que tem razão?

Nessa tarde, a administração da Fernando Couto reagiu em comunicado, negando as acusações de assédio. Dizia que opera  – e cito – “há mais de 45 anos no mercado, tem nos seus quadros 25 trabalhadores dos quais cerca de 70% estão nos quadros há mais de 20 anos, demonstrando extrema satisfação e orgulho na empresa que representam”. A paralisação dos trabalhadores daquela manhã, garantia, tinha sido “voluntária”. 

Margarida David Cardoso
Acredita que esta paralisação dos  trabalhadores foi voluntária?

Alírio Martins
Não. De maneira alguma. De voluntário não tem nada. Neste caso aqui, os trabalhadores estiveram uma manhã cá fora. Onde está o talão que desconta toda a gente por faltas injustificadas?

Margarida David Cardoso 
Mas vocês também viram o talão com as horas pagas?

Alírio Martins
Não, eu não vi. Mas não descontaram nada, porque foram eles próprios a obrigar os trabalhadores a ir lá para fora. Aliás, a gravação que temos, que isso não vale em tribunal, “Olha que eu fui obrigado, mas eu estou contigo”. Isso temos nós. Mas pode ser que alguém com o tempo um dia possa querer falar e se sente no tribunal e fale e desmonte isto tudo. Os trabalhadores foram pressionados, nós sabemos isso.

Mesmo depois de vários pedidos para que a gravação de que a Alírio fala fosse enviada ao Fumaça, nunca a ouvimos. Por isso, não temos forma de comprovar se realmente existe e o que nela é dito. 

Alírio Martins
O setor da cortiça evoluiu muito em termos de trabalhadores. Hoje temos muita gente que esconde que tem um curso superior se não o gajo até tem medo de lhe dar emprego – “Ele pode saber mais do que eu”. O empregador não cresceu por aí além em termos culturais, é um bocado terra a terra. Ao ponto de dizer “os meus trabalhadores” como se fossem dele. “Eu empresto-te um”; “Precisas de um? De um pranchista? Eu empresto-te”, como se isto fosse uma relação de empréstimo. Mas quando as pessoas se entendem, não há problema. (…) Acho que é fácil numa empresa pequena dizer “Vocês têm de ir todos”. Isso é fácil de fazer.

VII

Pouco mais de um mês após o caso se ter tornado público – e o Governo ter sido chamado à discussão com pedidos de explicação do PCP e do PS –, no final de novembro, a empresa suspendeu a trabalhadora. Fazia-o “preventivamente” para organizar um processo disciplinar com vista ao seu despedimento com justa causa. Motivo? Difamação. Cristina fabricou factos e disseminou “uma série de mentiras”, justificou Nuno Cáceres, o terceiro advogado que a corticeira alocou para o caso. Havia “um linchamento público, sem defesa”.

E, apesar de ter a justiça, o Código do Trabalho e grande parte da opinião pública do seu lado, nada evitou que em janeiro deste ano Cristina fosse despedida outra vez.

Para a ACT, isso significou a instauração de mais duas contraordenações contra a Fernando Couto – Cortiças, de que resultou uma coima de cerca de 11 mil euros. Na opinião dos inspetores – que a empresa está a contestar –, a corticeira violou a proibição de se opor, de qualquer forma, a que a trabalhadora exercesse os seus direitos de denúncia, prevista na nova lei do assédio.

António Vieira da Silva
Este é um aspeto muito importante porque, uma vez que ao abrigo da lei recente que veio reforçar o quadro legislativo da prevenção da prática de assédio, o denunciante da prática de assédio, bem como as testemunhas dos sindicatos não podem ser sancionados disciplinarmente, a mesmo que atuem com dolo.

O ministro António Vieira da Silva, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explicou isto na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, em março.

Mas só é assim desde 2017, quando a lei mudou graças a uma proposta conjunta entre o Bloco de Esquerda, PS e PAN, aprovada com os votos a favor do PCP. Proibiu então todas as formas de assédio no trabalho, quando era apenas “não tolerável”; agravou as contraordenações e, para proteger denunciantes e testemunhas, considerou abusivo o despedimento que acontece até um ano após uma condenação de assédio. 

Ou seja, a própria denúncia não pode ser encarada como uma difamação da empresa.

Outra alteração significativa no Código de Trabalho prende-se com o artigo 283.º que imputa às empresas todos os custos relacionados com as doenças profissionais decorrentes do assédio. O mediatismo do caso de Cristina Tavares veio colocar esse aspeto em xeque e percebeu-se que, afinal, os patrões continuam a não pagar pelas doenças – as consultas, medicamentos, baixas médicas – que resultam de assédio no trabalho. A nova lei dava  30 dias ao Governo para atualizar a lista das doenças profissionais – fazendo constar dela problemas como a depressão, esgotamento ou burnout –, mas até setembro, quando o jornal Público detetou a falha, o Governo ainda não tinha feito.

António Vieira da Silva
Eu, senhora deputada, tenho dúvidas que no caso da trabalhadora Cristina, cuja situação obviamente é uma situação que nos toca a todos – é uma pessoa que está a viver um processo de extrema dificuldade… Eu não sei, senhora deputada, o que é que, do ponto de vista legal, o Estado, através do poder executivo – representado neste caso pela Autoridade para as Condições do Trabalho – pode fazer de diferente daquilo que fez.

Ouvido pela primeira vez sobre este assunto na Comissão de Trabalho e Segurança Social, a 30 de janeiro, o ministro, em resposta a uma pergunta da comunista Rita Rato, disse que estava disponível para discutir atribuições do Estado e da sua inspeção do trabalho. Mas Vieira da Silva não via, como poderia, neste caso, a ACT ter atuado de forma diferente.

Algo que para a comunista era fácil de discordar. 

Rita Rato
E a situação é particularmente grave porque faz-nos pensar que a Cristina Tavares, com todo o processo brutal de violência física e psicológica a que foi sujeita, não lhe bastou ter a lei e o tribunal do seu lado para ter sido sujeita, mais uma vez, a um processo de despedimento ilegal.

Quando a lei mudou, em 2017, ficou pelo caminho um aspeto proposto pelo Bloco, PCP e PAN: o alargamento da inversão do ónus da prova a todas as situações de assédio. O que isto quer dizer é que em situações em que um trabalhador diz ser vítima de assédio, este tem que indicar os factos, mas o empregador tem que provar que eles não tinham a intenção e o efeito de assédio moral. Em 2017, esta proposta foi chumbada pelo PS, PSD e CDS. 

Já este ano, o Bloco de Esquerda e PCP voltam a colocar o assunto em cima da mesa, com um outro ponto – querem dar poder executivo às ações da ACT. Hoje as contraordenações são atos administrativos – cujas multas podem variar entre os 200 e os 122 mil euros, dependendo do tamanho da empresa –,  mas que ambos os grupos parlamentares consideram insuficientes para garantir a eficácia das ações do fiscalizador.

José Soeiro
Nós não duvidamos que a Autoridade para as Condições do Trabalho fez o seu papel e teve até uma atuação exemplar: esteve na empresa, reuniu as provas, levantou os autos, levantou as contraordenações  – não temos dúvidas desse trabalho – ainda mais ainda depois desta segunda fase a ACT voltou a atuar, já considerou abusivo o segundo despedimento, mas o que é facto é que a empresa consegue, por via do recurso aos tribunais, ir prolongando esta tortura e esta fragilidade da trabalhadora.

Para José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, que agora ouvimos, a solução passa por dar à ACT poder para suspender um despedimento que considera abusivo, impedindo que – e cito – “se arrastarem situações de incumprimento e uma dupla e tripla vitimização das vítimas de assédio laboral”, como se lê num projeto de lei que apresentou em março. O documento baixou à Comissão de Trabalho e Segurança Social, onde ainda não foi discutido.

O PCP defendeu o mesmo no Parlamento e, segundo disse a deputada Rita Rato, na comissão parlamentar, em março, essa matéria está a ser negociada com o Governo. 

Mas o ministro é cauteloso. Vieira da Silva admite discutir, mas tem grandes dúvidas que o Estado se deva substituir ou antecipar à decisão judicial, quando estão em causa interesses divergentes. Acha que a ACT não deve ser uma espécie de ASAE. 

Já a inspetora-geral da ACT, Luísa Guimarães, ouvida uma semana antes na comissão, está longe de apoiar a mudança. Para ela, a legislação que tem ao dispôr é robusta e o processo de contraordenação é “uma arma forte e eficaz para combater a infrações no domínio laboral”.

Luísa Guimarães
Tem que haver, relativamente a estas situações, por um lado, uma intervenção muito preventiva de informação dos direitos dos trabalhadores sobre as situações de assédio, tem que haver também um cuidado de tornar as denúncias sobre o assédio – dada a natureza muito específica que as mesmas têm – confidenciais, e tem que haver um acompanhamento eficaz destas situações. Ainda assim não podemos garantir que em todas as situações haja uma verificação do cumprimento da legislação. Acho que isso não é possível garantir relativamente a nenhuma violação da legislação.

O assédio pode ainda implicar responsabilidades penais. E, já por isso, a ACT participou ao Ministério Público, quer o processo de assédio moral, como o segundo despedimento, fazendo com que a corticeira possa ter que enfrentar, em breve, pelo menos dois processos-crime.

Cristina Tavares

VIII

Cristina não desistiu. Impugnou o segundo despedimento. E, no final, foi isso que a levou ao tribunal onde acabou por fazer um acordo com a empresa, no passado 26 de junho – dois anos e meio depois de ter sido despedida pela primeira vez. Voltou ao serviço e vai receber uma indemnização que ronda os 10 mil euros por danos morais – onde não entram os custos da medicação, do acompanhamento psiquiátrico e psicológico.

Margarida David Cardoso
A possibilidade de sair da empresa nunca esteve para si...

Cristina Tavares
… em causa não. Nunca esteve.

Margarida David Cardoso
Mas como se imagina a voltar para este sítio?

Cristina Tavares
Bem, não tenho problemas nenhuns. Eu já estou habituada a trabalhar. Já trabalho há tantos anos. Trabalhar para mim… é o que eu sei fazer. Por isso não tenho problema nenhum em voltar para lá. Já trabalho lá há dez anos, por isso…

Maria José Pereira, que ouvimos no início, e trabalhou há mais de uma década com Cristina, na Amorim, pensa que esta certeza lhe vem de saber-se trabalhadora, ter consciência de classe.

Maria José Pereira
Quando me perguntam, às vezes as minhas colegas: porquê a Cristina? Porque quiseram despedir a Cristina e não outras? Eu não tenho muitas dúvidas sobre isso: a Cristina ia de uma empresa grande, que minimamente cumpre – cumpre as suas obrigações minimamente, tem uma comissão sindical, minimamente as pessoas são respeitadas –, vai para uma empresa mais pequena. E volta e meia ligava-me: 

– Olha Maria José, vão dão uma cartão de refeição, dizem que a gente é obrigada a aceitar. 
– Olha que eu não aceitei. Cristina, a mim ninguém me obrigou. Não és obrigada, tu é que sabes.
Ou então:
– Dizem que nós temos que aceitar duodécimos.
– Não. Só aceitas se tu quiseres. Mas passa ao sindicato. 

Eu acredito que naquela empresa não houvesse muita gente a questionar estas coisas. Mas é porque a Cristina, como já lhe disse há bocadinho, tivesse algum tipo de intervenção… não é. A Cristina parece-me uma pessoa determinada. Sabe que tem obrigações, mas também sabe que tem direitos. E para mim foi o que aconteceu: a Cristina foi para uma empresa, mas sabia que tinha direitos. Pronto. Se calhar quando houve oportunidade para se desfazer de alguém, a Cristina estava lá…

E, afinal, Cristina só quer poder trabalhar em paz. 

Margarida David Cardoso
Alguma vez pensou na dimensão pública e mediática que o seu caso viria a tomar?

Cristina Tavares
Não, nunca pensei. Nem era esse o meu objetivo. Era só pedir o meu posto de trabalho. Tanto quanto isso. Será que querer o meu posto de trabalho é crime? Eu não estou a cometer crime nenhum. Só estou a pedir o meu posto de trabalho. É tão simples quanto isso. Não é crime.

Foi sem querer, sem o pedir, que Cristina se tornou num rosto pelo direito ao trabalho, num exemplo de força, coragem e dignidade. Mas isso teve custos.

O despedimento tirou-lhe ânimo, o orgulho, sentiu-se discriminada, ofendida. Viria a ser diagnosticada com uma depressão nos meses seguintes. Para quem a conhecia antes, como Alírio Martins, do sindicato dos corticeiros, a mudança é evidente.

Alírio Martins
Porque uma pessoa normal não aguentaria, desanimava. Ela ainda se vai aguentando, sendo certo que não é a mesma pessoa. Ela diz que dorme mas… Acho-a mais gasta.

Maria José Pereira.

Maria José Pereira
A Cristina é determinada mesmo. A Cristina é mesmo determinada. E daquilo que eu conheço dela, se a reintegrarem, ela vai. Se me perguntar se eu era capaz de ir, era outra coisa. Se me perguntar que eu era capaz de ir para um sítio onde os colegas não me falam, onde as pessoas não me querem, onde… para mim ia ser complicado. Acredito que mentalmente não aguentaria, mas isso sou eu…

Cristina é feita de um outro eu. 

Margarida David Cardoso
Sempre se viu como uma mulher lutadora?

Cristina Tavares
Sim.

Margarida
Porquê?

Cristina
Não sei, já é de mim. Não sei, mas como sou divorciada, com um filho e sozinha, acho que é difícil hoje em dia viver assim e resistir, e por isso é que eu me acho uma lutadora. 

[Ao telemóvel] Cristina Tavares
Para mim foi uma vitória, neste processo porque era a reintegração que eu queria – e sempre quis – e consegui. Agora, claro, tudo o que passei lá e sofri ainda continuo a sofrer. Isso deixou mazelas tanto a nível pessoal, psicológico e familiar. Mas isso pronto. Agora espero é ir para lá e que me respeitem como trabalhadora que sempre fui. Que nunca continue a repetir o mesmo, simplesmente isso.

Esta reportagem foi escrita por mim, Margarida David Cardoso. O Pedro Miguel Santos fez a edição do texto. O Bernardo Afonso fez a edição de som e a banda sonora original que acompanha toda a peça. A Joana Batista fez a edição de vídeo.

Fazem ainda parte da equipa Fumaça a Ana Freitas, Frederico Raposo, Mo Tafech, Sofia Rocha, Ricardo Esteves Ribeiro e Tomás Pinho.

Podes ouvir a entrevista completa que fizemos a Cristina Tavares na tua aplicação de podcasts, nos Extras, do Fumaça. Também a podes encontrar em Fumaça, onde podes ler o documento de preparação e cronologia completa dos acontecimentos que deram origem a esta reportagem.

Ouve mais episódios em fumaca.pt, Youtube, Spotify e na tua aplicação de podcasts.

Queremos criar o primeiro projeto de jornalismo português totalmente financiado por quem nos ouve, vê e lê. Se queres fazer parte dele e acreditas na importância do trabalho que fazemos, vai a fumaca.pt/contribuir.

Até já.

Banda Sonora Original
  1. Bernardo Afonso
Edição
  1. Pedro Miguel Santos
Edição de Som
  1. Bernardo Afonso
Fotografia
  1. Joana Batista
reportagem
  1. Margarida David Cardoso
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