trabalho sexual

Alexandra Oliveira: “O trabalho sexual devia ser um trabalho igual aos outros em direitos e deveres”

Falar sobre trabalho sexual é difícil. É um tema complexo e há poucos números que nos permitam fazer uma caracterização rigorosa da realidade desta atividade a nível nacional — a maioria dos estudos feitos em Portugal partem de pequenas amostras, capazes de darem algumas pistas, mas incapazes de caracterizar a realidade à escala nacional. 

Apesar de tudo, quando a discussão sobre este tema surge, seja num grupo de amigos, redes sociais ou na Assembleia da República, as posições são díspares. Há quem veja o trabalho sexual como uma escolha laboral, enquanto outros rejeitam essa ideia e descrevem a atividade como uma forma de abuso e exploração. Há testemunhos de pessoas que garantem fazê-lo de forma livre e consentida, mas também há múltiplos relatos de violência e exploração

Atualmente, em Portugal, o trabalho sexual não é crime. Qualquer pessoa o pode fazer, se essa for a sua vontade, transações comerciais entre dois adultos por sexo não são legalmente penalizadas. A lei portuguesa apenas criminaliza o lenocínio — ou seja, quem lucra, fomenta, favorece ou facilita o exercício do trabalho sexual por outra pessoa. No entanto, pessoas trabalhadoras sexuais não têm a sua profissão reconhecida pelo Estado, e não existe regulamentação da atividade. 

É o trabalho sexual um trabalho como os outros? Devia ser regulamentado? Quem são as pessoas que o fazem? Quem se revê na condição de trabalhadora? E de vítima? Porque é que para uma maioria de trabalhadoras mulheres há uma maioria de clientes homens? Como funcionam estas relações de poder? Como são as suas vidas?

Alexandra Oliveira é psicóloga e subdiretora do Departamento de Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. É investigadora na área do trabalho sexual há cerca de 20 anos e autora do livro “Andar na Vida – Prostituição de Rua e Reação Social”. Nesta entrevista, falamos sobre a escolha e o consentimento, o estigma associado a quem faz trabalho sexual, as desigualdades de género, a auto-determinação de quem pratica esta atividade, a exploração e a violência, e diferentes modelos legislativos e os seus efeitos.

Fotografia: Nélida Cardoso

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