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prisões

entrevista > é apenas fumaça

Prisões

Marco Ribeiro Henriques: “Há pessoas presas que trabalham sete a oito horas por dia e recebem 60€ por mês”

Como qualquer cidadão, uma pessoa presa tem direito a trabalhar e não pode ser obrigada a fazê-lo, se assim não o desejar. No entanto, na maioria dos casos, não recebe o mesmo pelo mesmo trabalho feito por uma pessoa livre. Longe disso. “Há pessoas presas que trabalham sete a oito horas por dia, em linhas de produção, têm hierarquia e recebem 60 euros por mês. O trabalho mais bem pago dentro da prisão não chega a cinco euros por dia – e é o Estado português que paga”, diz Marco Ribeiro Henriques, jurista e investigador em Direitos Humanos, Direito penal e Política Criminal, com especial foco no trabalho prisional e na condição das mulheres presas.

23 Julho 2020

entrevista > é apenas fumaça

Serviço Nacional de Saúde

Miguel Xavier: “O Plano de Saúde Mental precisa de apoio político”

Em 2017, o governo de António Costa pediu a uma comissão técnica para avaliar a implementação do Plano Nacional de Saúde Mental – estagnado por seis anos depois da intervenção da troika – e projetar propostas prioritárias até 2020. No ano passado, quando assumiu a direção do Programa Nacional de Saúde Mental da Direcção-Geral da Saúde, Miguel Xavier relançou o plano e, desde então, repete um alerta: as metas desenhadas para 2016, estendidas até o próximo ano, terão que levar um novo esticão. “Estou convencido de que em seis anos se pode implementar o plano. Não é até 2020”, afirma. Mas, no final, o que o fará mexer é o investimento e vontade política: “O Plano de Saúde Mental precisa de ter apoio político. Não basta dizer que é prioritário, é preciso que tenha uma tradução financeira.”

24 Outubro 2019

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Sistema Prisional

António Pedro Dores: “São as crianças em risco que vão alimentar as prisões em Portugal”

Conversámos com o sociólogo António Pedro Dores, membro da Associação Contra a Exclusão e pelo Desenvolvimento, sobre as prisões como mecanismo de discriminação e legitimação, o ciclo vicioso da institucionalização, a corrupção nos serviços prisionais e no sistema judicial, e os contornos perversos do proibicionismo.

25 Novembro 2016
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