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Reclusão

Sara Hyde: “A prisão não faz seja o que for para lidar com as causas da criminalidade”

No caminho que fizemos juntos entre a Fundação Calouste Gulbenkian – onde Sara Hyde intervira horas antes, neste dia 11 de maio, no Prison Insights 2022 – e a antiga redação do Fumaça, no Bairro Alto, passámos, sem parar, pela entrada em azulejo cor-de-rosa do Estabelecimento Prisional de Lisboa. “É um panóptico, não é?”, perguntou a ativista britânica. Disse-lhe que sim. “Bentham perdura”, concluiu.

A antiga Cadeia Penitenciária de Lisboa, aberta em 1885, no topo do atual Parque Eduardo VII, foi construída com uma estrutura em estrela: seis alas de quatro pisos convergem numa torre central de onde se podem vigiar os corredores centrais que lá vão ter. Inspira-se num modelo proposto um século antes pelo filósofo inglês Jeremy Bentham. O panóptico, na conceção original, é um espaço de vigia circular com guardas ao centro em que é possível ver todas as celas a qualquer momento sem que as pessoas reclusas saibam que as olham. A ausência absoluta de privacidade, a “omnipresença invisível” da guarda, defendia Bentham, garantia o bom comportamento. Todos agiriam temendo estar a ser vistos.

As alas deste modelo e os dois pavilhões adicionais construídos entretanto encarceravam, no final de 2021, 894 pessoas, sete reclusos acima da lotação máxima do estabelecimento prisional. Não é raro passar-se esse limite. 40% dos reclusos em Portugal estão numa prisão sobrelotada.

O filósofo francês Michael Foucault escreveu, 90 anos após a abertura do Estabelecimento Prisional de Lisboa, que o panóptico é “uma máquina que garante a assimetria, o desequilíbrio e a diferença”. Para Foucault, serve como corporização do controlo social tornado absolutamente eficiente, pois aqui o recluso – ou o doente psiquiátrico, ou o aluno de uma escola desenhada desta forma – “inscreve em si mesmo uma relação de poder em que exerce ambos os papéis; torna-se a base da sua própria subjugação”.

Sara Hyde, ativista e doutoranda em criminologia que entrevistámos sobre o sistema prisional, as suas falhas, ineficácias, mitos e contradições, alinha com o francês frente ao seu compatriota. “A prisão é uma forma de exercer controlo social ao preço mais baixo possível, de armazenar pessoas em vez de as tratar como humanos”, disse, já sentada no estúdio.

Com experiência direta a trabalhar na reabilitação e integração social de mulheres reclusas na prisão de Holloway, foi conselheira do Ministério da Justiça do Reino Unido na seleção de magistrados e consultora do anti-racista The Justice Collective. É hoje diretora do comité executivo da Fabian Women’s Network, ala feminina do think-tank socialista Fabian Society, e vereadora no concelho de Islington eleita pelo Partido Trabalhista.

Durante mais de uma hora, falámos da desigualdade que deixa os pobres sobrerrepresentados no sistema prisional (mais de 80% das pessoas reclusas em Portugal não concluiram o ensino secundário), da ineficácia dos esforços de reabilitação atuais (a Provedoria de Justiça estimava em 2003 que metade das pessoas que saiam de uma cadeia portuguesa voltavam a ser presas), da ligação entre encarceramento e segurança (“Em geral, as prisões não tornam a sociedade mais segura”), de saúde e doença mental (a taxa de suicídio nas prisões portuguesas é três vezes a mediana europeia), e, finalmente, das alternativas a este sistema, aos “armazéns de pessoas” que descreve como “enormes e destrutivos caixotes do lixo”.

Este trabalho é parcialmente financiado por uma campanha de crowdfunding terminada em 2020 e uma bolsa da Fundação Rosa-Luxemburg. Podes ler o contrato aqui.

Fotografia: Íris Cabaça, cedida pela RESHAPE, entidade organizadora do Prison Insights

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