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Direitos LGBTI+

Sérgio Vitorino: “Portugal é um país extremamente fóbico, e não é só das minorias sexuais”

23 Junho 2017
12:34

Junho é o mês do Orgulho por causa dos acontecimentos no Stonewall-Inn, um bar em Nova Iorque, onde a 28 de junho de 1969 teve lugar uma das primeiras revoltas das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo (LGBTI) contra as agressões policiais. Há celebrações em todo o mundo e também por cá, como a Marcha do Orgulho de Lisboa e do Porto ou o Arraial Pride.

Falámos com Sérgio Vitorino, ativista de mil e uma causas pela igualdade, co-fundador da Marcha do Orgulho de Lisboa e do coletivo Panteras Rosa, entre outros, para entender o que tem sido a história dos movimentos arco-íris em Portugal, nas últimas décadas. Orgulho e preconceito.

“Chame-lhe o que quiser, não chame é o mesmo nome. Uma coisa é casamento, outra coisa é qualquer outra coisa”.

Manuela Ferreira Leite (MFL), ex-ministra das Finanças do governo de Durão Barroso, sintetizava assim a sua posição e a do Partido Social Democrata (PSD) sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, numa entrevista concedida a Constança Cunha e Sá, na TVI. Estávamos a 2 julho de 2008. Pela primeira vez na história da política nacional uma mulher ocupava o cargo de Presidente de um grande partido. MFL fora eleita líder do PSD há poucos dias, no XXXI Congresso, em Guimarães, entre 20 e 22 de junho desse ano.

A frase é o corolário da homofobia internalizada de que sofria – e ainda sofre – a sociedade portuguesa. Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo (LGBTI) são outra coisa qualquer.

Também José Sócrates – Primeiro-Ministro que se bateu e fez aprovar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, entre outras medidas legais de defesa das pessoas LGBTI – se sentiu ofendido quando, em 2005, uma suposta campanha de difamação o acusava de manter uma relação amorosa com o ator Diogo Infante. Em 2013, ajustaria contas com Santana Lopes, numa entrevista dada ao Expresso: “Na televisão insinuou num debate que eu era homossexual, queria que eu dissesse que era, era isso que ele queria. O bandalho! E com o Diogo Infante, pessoa que nunca conheci e com que nunca falei na minha vida! Sabe donde vem isso? Namorava com a Fernanda [Câncio] e ficava muitas vezes em casa dela. Deixava ali o meu carro e viam-me sair, é daí que isso deve vir. Uma campanha orquestrada”.

Ser LGBTI na vida pública, especialmente na política, é sinónimo de invisibilidade, de não dito, de ofensa. Até hoje, apenas dois deputados assumidamente gays, ambos pelo Partido Socialista: Miguel Vale de Almeida e Alexandre Quintanilha, este em funções. Lésbicas nem vê-las; de bissexuais não há relato; transexuais ou intersexo chegarão algum dia ao Parlamento?

O “crime” de ser LGBTI só deixou de ser crime em Portugal há 35 anos.

As raízes desse ódio são bem profundas na nossa história e legislação. “Os sodomitas já eram punidos em Portugal, à imagem de toda a Europa, desde a Idade Média. Logo nas Ordenações Afonsinas, 1446, a primeira compilação de leis feita em Portugal, no reinado de Afonso V (1432-1481), os que praticavam o «pecado nefando», os sodomitas, são punidos com a morte pelo fogo purificador”. A citação é do livro “Homossexuais no Estado Novo”, da jornalista São José Almeida, publicado pela Sextante, em 2010.

Um documento único, por fazer o levantamento e o relato do que era a vida das pessoas homossexuais em Portugal, no século XX. A história de dezenas de personalidades gays e lésbicas da vida pública nacional recente nunca antes contada.

E, mais uma vez, o choque, o nojo, a revolta.

António Araújo – historiador, assessor do Tribunal Constitucional, consultor para os Assuntos Políticos do Presidente da República, de Cavaco Silva e do atual, Marcelo Rebelo de Sousa – numa crítica ao livro, descreveu-o assim: “Por muito paradoxal que tal possa parecer, este é um livro homofóbico (…)” e termina, acusando: “(…) Este não é um livro inacabado. É antes um livro fascista. Isso mesmo: um livro fascista”.

Edição de som
  1. Bernardo Afonso
Entrevista
  1. Maria Almeida
  2. Pedro Miguel Santos
Preparação
  1. Ricardo Esteves Ribeiro
  2. Maria Almeida
  3. Pedro Miguel Santos
Texto
  1. Pedro Miguel Santos
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