Saúde Mental e SNS

Ana Matos Pires: “A falta de investimento na saúde mental foi uma decisão política”

Em janeiro de 2008, era aprovado em Conselho de Ministros o Plano Nacional de Saúde Mental, um documento sem precedentes, que deveria ser implementado durante os oito anos seguintes, até 2016. A introdução do documento abria com  o tópico: “1 – Saúde mental: uma prioridade de Saúde Pública”.

Passaram-se mais de 12 anos e o prazo foi, entretanto, alargado até 2020. Para Ana Matos Pires, psiquiatra, Diretora do Serviço de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e presidenta da Associação ARIS da Planície, “o Plano Nacional é um bom plano que ficou por cumprir”, a começar pela tal primeira frase da introdução: “a saúde mental não tem sido uma prioridade” para os governos da última década. E isso “foi uma decisão política”, defende.

Os resultados estão à vista: em 2009, o primeiro relatório do Estudo Epidemiológico Nacional de Saúde Mental, integrado no World Mental Health Survey Initiative, da Organização Mundial de Saúde e da Harvard University, mostrava Portugal com a quarta taxa mais elevada de prevalência anual mundial de perturbações mentais comuns (como a depressão, por exemplo), e a segunda da Europa. Atrás de Portugal ficavam apenas Brasil, Estados Unidos da América e Irlanda do Norte, num total de 34 países.

Já no mais recente relatório sobre o Plano Nacional de Saúde Mental, publicado em outubro de 2017, que avalia o estado da Saúde Mental no país, lê-se: “Temos em Portugal uma das mais elevadas prevalências de doenças mentais da Europa; uma percentagem importante das pessoas com doenças mentais graves permanecem sem acesso a cuidados de saúde mental, e muitos dos que têm acesso a cuidados de saúde mental continuam a não beneficiar dos modelos de intervenção (programas de tratamento e de reabilitação psicossocial), hoje considerados essenciais”.

Mas o mais impressionante nestes dados é perceber que, hoje, as conclusões e avisos dos relatórios encomendados governo são, nalguns casos, as mesmas que há dez anos. No tal Plano Nacional de Saúde de 2008, mencionado acima, lê-se: “(…) apenas um pequena parte das que têm problemas de saúde mental têm acesso aos serviços públicos especializados de saúde mental”.

E o mesmo acontece com tantos outros programas ou legislação: “não saíram da gaveta”, diz a psiquiatra sobre o Plano Nacional de Prevenção de Suicídio, aprovado em 2013, com duração de quatro anos, até 2017. O Plano – que na sua opinião é “excelente” – “terminou o ano passado não tendo sequer chegado a começar”, lamenta. 

Nesta entrevista, lançada na véspera do Dia Mundial da Saúde Mental, que se comemora a 10 de outubro, conversamos sobre o que ficou por fazer em décadas aparentemente perdidas nas políticas públicas de Saúde Mental, sobre prevenção de suicídio, e sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde e da Lei de Bases da Saúde, que tem vindo a ser discutida.

__________________

Linhas de Apoio e de Prevenção do Suicídio em Portugal

SE ALGUÉM ESTÁ EM PERIGO, LIGUE IMEDIATAMENTE 112.
Se tem sintomas de depressão ou tem pensamentos de suicídio, utilize a Linha SNS24 através do número 808 24 24 24.

SOS VOZ AMIGA
Horário: 16:00 – 24:00
Contacto Telefónico: 213 544 545 | 912 802 669 | 963 524 660
Linha Verde gratuita: 800 209 899 (21:00 – 24:00)

CONVERSA AMIGA
Horário: 15:00 – 22:00
Contacto Telefónico: 808 237 327 | 210 027 159

VOZES AMIGAS DE ESPERANÇA DE PORTUGAL
Horário: 16:00 – 22:00
Contacto Telefónico: 222 030 707

TELEFONE DA AMIZADE
Horário: 16:00 – 23:00
Contacto Telefónico: 222 080 707

VOZ DE APOIO
Horário: 21:00 – 24:00
Contacto Telefónico: 225 506 070
Email: [email protected]

O atendimento é da responsabilidade de cada uma das linhas.

Subscreve a newsletter

Escrutinamos sistemas de opressão e desigualdades e temos muito que partilhar contigo.