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Saúde Mental e SNS

Ana Matos Pires: “A falta de investimento na saúde mental foi uma decisão política”

9 Outubro 2018
11:58

Em janeiro de 2008, era aprovado em Conselho de Ministros o Plano Nacional de Saúde Mental, um documento sem precedentes, que deveria ser implementado durante os oito anos seguintes, até 2016. A introdução do documento abria com  o tópico: “1 – Saúde mental: uma prioridade de Saúde Pública”.

Passaram-se mais de 12 anos e o prazo foi, entretanto, alargado até 2020. Para Ana Matos Pires, psiquiatra, Diretora do Serviço de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e presidenta da Associação ARIS da Planície, “o Plano Nacional é um bom plano que ficou por cumprir”, a começar pela tal primeira frase da introdução: “a saúde mental não tem sido uma prioridade” para os governos da última década. E isso “foi uma decisão política”, defende.

Os resultados estão à vista: em 2009, o primeiro relatório do Estudo Epidemiológico Nacional de Saúde Mental, integrado no World Mental Health Survey Initiative, da Organização Mundial de Saúde e da Harvard University, mostrava Portugal com a quarta taxa mais elevada de prevalência anual mundial de perturbações mentais comuns (como a depressão, por exemplo), e a segunda da Europa. Atrás de Portugal ficavam apenas Brasil, Estados Unidos da América e Irlanda do Norte, num total de 34 países.

Já no mais recente relatório sobre o Plano Nacional de Saúde Mental, publicado em outubro de 2017, que avalia o estado da Saúde Mental no país, lê-se: “Temos em Portugal uma das mais elevadas prevalências de doenças mentais da Europa; uma percentagem importante das pessoas com doenças mentais graves permanecem sem acesso a cuidados de saúde mental, e muitos dos que têm acesso a cuidados de saúde mental continuam a não beneficiar dos modelos de intervenção (programas de tratamento e de reabilitação psicossocial), hoje considerados essenciais”.

Mas o mais impressionante nestes dados é perceber que, hoje, as conclusões e avisos dos relatórios encomendados governo são, nalguns casos, as mesmas que há dez anos. No tal Plano Nacional de Saúde de 2008, mencionado acima, lê-se: “(…) apenas um pequena parte das que têm problemas de saúde mental têm acesso aos serviços públicos especializados de saúde mental”.

E o mesmo acontece com tantos outros programas ou legislação: “não saíram da gaveta”, diz a psiquiatra sobre o Plano Nacional de Prevenção de Suicídio, aprovado em 2013, com duração de quatro anos, até 2017. O Plano – que na sua opinião é “excelente” – “terminou o ano passado não tendo sequer chegado a começar”, lamenta. 

Nesta entrevista, lançada na véspera do Dia Mundial da Saúde Mental, que se comemora a 10 de outubro, conversamos sobre o que ficou por fazer em décadas aparentemente perdidas nas políticas públicas de Saúde Mental, sobre prevenção de suicídio, e sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde e da Lei de Bases da Saúde, que tem vindo a ser discutida.

Se tens pensado em suicídio, contacta a linha SOS Voz Amiga, pelo 800 209 899, ou procura o teu médico de família.

Edição
  1. Pedro Miguel Santos
Entrevista
  1. Ricardo Esteves Ribeiro
Fotografia
  1. Frederico Raposo
Preparação
  1. Ricardo Esteves Ribeiro
  2. Pedro Miguel Santos
Som
  1. Bernardo Afonso
  2. Frederico Raposo
Texto
  1. Ricardo Esteves Ribeiro
Vídeo
  1. Bernardo Afonso
  2. Frederico Raposo
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