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Trilogia do imigrante: trabalhar, descontar, esperar

10 Abril 2018
16:51

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Fotografia: Frederico Raposo/ É Apenas Fumaça

Chegaram cedo à porta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Lisboa. A maioria viajou até ali, ao início da Avenida António Augusto de Aguiar, desde o Litoral Alentejano – é lá que muitos trabalham no cultivo e apanha de frutos silvestres. Vieram em autocarros que contrataram do próprio bolso e surpreenderam com o protesto do passado 27 de Março.

Largas dezenas de imigrantes sem autorização de residência decidiram sentar-se no asfalto e cortar por completo o trânsito automóvel naquela importante artéria da capital. Exigiram “Documentos para Todos”.Trabalham em Portugal, é aqui que pagam os impostos, mas não lhes é concedida autorização de residência.

Foi um protesto vocal, barulhento. O mote era dado por um manifestante que erguia repetidamente um megafone, mas as vozes dos companheiros rapidamente se sobrepunham, abafando-o por completo. Não se mostravam tímidos nas palavras de ordem gritadas e a ação direta que bloqueou a avenida durante mais de uma hora, ofuscou a cobertura mediática da greve dos funcionários do SEF, que decorria em simultâneo. A data e o local escolhido não terão, certamente, sido escolhidos com ingenuidade. Se a estratégia consistia em apanhar os meios de comunicação de surpresa, foi bem sucedida.

A maioria dos que se manifestaram trabalham cá e descontam para a Segurança Social há anos. Alguns fazem-no há quatro, cinco, ou até mesmo meia dúzia, sem terem dos serviços do SEF uma resposta concreta. Vivem na expectativa e numa ansiedade constantes. Uns esperam marcações para poderem explicar a sua situação; outros são empurrados de artigo em artigo da lei, num labirinto que nada parece resolver. Sem autorização de residência, as suas vidas estão em suspenso.

Dizem-se tratados como criminosos. Mas não cometeram qualquer ilícito. A lógica é simples: se pagam os mesmos impostos, exigem os mesmos direitos.

Para muitos, o problema está no facto de não terem entrado em território nacional de acordo com a lei. A emissão de autorizações de residência para aqueles que não cumprem com o requisito de entrada legal foi sempre proibida de forma clara. Mas se a anterior direcção do SEF era compreensiva e ia emitindo os documentos, o mesmo não pode dizer-se da nova direcção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que passou a interpretar e aplicar a lei à letra. Jéssica Lopes, da associação Solidariedade Imigrante, diz que esta é uma posição “hipócrita” do Estado português. Segundo dados de 2010 – os números oficiais mais recentes que encontrámos -, do estudo “Imigrantes e Segurança Social em Portugal”, elaborado pelo extinto Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, atual Alto Comissariado para as migrações (ACM) , à data, o Estado tinha um saldo positivo de 316 milhões de euros, fazendo a diferença entre aquilo que os imigrantes pagavam e recebiam da Segurança Social.

Não ter autorização de residência significa, para milhares de imigrantes, viver encarcerado. Não podem sair do país. Ou melhor, são livres de o fazer. Mas arriscam-se a não poder voltar, a perder os empregos e as vidas que construíram, assim como as contribuições que há anos fazem para a Segurança Social.

A luta, prometem, vai continuar. Para os próximos dias 25 de abril, 1 e 14 de maio estão marcadas mais ações de rua em Lisboa.

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Edição
  1. Bernardo Afonso
  2. Frederico Raposo
  3. Pedro Miguel Santos
  4. Ricardo Esteves Ribeiro
Fotografia
  1. Frederico Raposo
Reportagem
  1. Frederico Raposo
Som
  1. Bernardo Afonso

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