Fala connosco — [email protected]
Calçada do Tijolo 23, 1200-464 Lisboa

Jornalismo independente, progressista e dissidente

Brexit

Rubina Berardo: “Um não-acordo no Brexit teria consequências graves para a comunidade portuguesa”

18 Setembro 2018
06:47

Ainda antes do referendo para a saída do Reino Unido da União Europeia o Governo Português aconselhou os cidadãos e cidadãs nacionais que aí moravam a pedir autorização de residência permanente. No dia 24 de Junho de 2016, José Luís Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas reforçava o pedido, acrescentando que quem preenchesse os critérios deveria pedir a segunda nacionalidade.

O plebiscito da noite anterior tinha ditado uma vitória do “leave”, mandatando o governo Conservador de David Cameron a iniciar o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Cameron demitir-se-ia na sequência do resultado do referendo, deixando à sua sucessora, Theresa May, atual primeira-ministra, a activação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, formalizada a 29 de março de 2017.

Iniciava-se então o período de dois anos para o Reino Unido negociar com os restantes 27 membros a sua saída da UE.  Mas porque tinha então o Governo, através de um dos seus Secretários de Estado, aconselhado os cidadãos Portugueses residentes no Reino Unido a pedirem a dupla nacionalidade? Estariam os seus direitos, nomeadamente o direito à iniciativa privada, o direito ao acesso às prestações sociais e o direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde Britânico em perigo?

Os ponteiros do relógio não param e no dia 29 de Março de 2019, às 23.00 horas (meia-noite em Bruxelas), com ou sem acordo, o Reino Unido sairá da União Europeia. Havendo acordo, consoante os seus moldes, os cidadãos e cidadãs nacionais residentes no Reino Unido poderão não ter de seguir o conselho de José Luís Carneiro. Mas, num cenário de “no deal”, ninguém sabe o que irá acontecer.

A Assembleia da República tem o papel de observar as negociações, chamar intervenientes nas mesmas ao Parlamento para pedir esclarecimentos (como aconteceu com Michel Barnier, líder das negociações do lado da União) e de se assegurar que os interesses Portugueses são defendidos.

Rubina Berardo é uma das relatoras da Assembleia da República para o Brexit. A deputada do PSD e vice-presidente do grupo parlamentar dos sociais-democratas foi a convidada do terceiro episódio do programa Passos Perdidos, uma parceria do Fumaça com o portal Hemiciclo.

Para a deputada social-democrata, eleita em 2015 pelo círculo da Madeira, “há um consenso na Assembleia da República de que deve haver um respeito pela garantia dos direitos dos trabalhadores Portugueses, das suas famílias e dos estudantes Portugueses que estão no Reino Unido.” Rubina Berardo deixou no entanto algumas críticas ao Governo: “Estamos em Setembro, à beira do próprio Brexit, e ainda não sabemos quais são as consequências para as nossas empresas”. Aponta ainda a falta de um estudo “que diga, concretamente, quais são as consequências do Brexit para os diferentes sectores económicos em Portugal.”

Os direitos dos cidadãos britânicos em Portugal, a questão da fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte e o impacto da saída do Reino Unido no Orçamento da União Europeia foram outros dos tópicos abordados pela deputada que se afirmou como “pró-europeia” e preocupada com os motivos que levaram os cidadãos britânicos a votar pela saída do Reino Unido.

Entrevista
  1. Tomás Pereira
Fotografia
  1. Frederico Raposo
Preparação
  1. Pedro Miguel Santos
  2. Ricardo Esteves Ribeiro
  3. Tomás Pereira
  4. David Crisóstomo (Hemiciclo)
Som
  1. Bernardo Afonso
Texto
  1. Tomás Pereira
Vídeo
  1. Bernardo Afonso
  2. Frederico Raposo
/

pergunta, sugere, denuncia, contribui

Jornalismo com tempo e profundidade faz-se com a tua participação e apoio.

Contribuir

subscreve a nossa newsletter

para poderes votar nos tópicos que vamos investigar, workshops que queremos fazer e teres uma voz activa.

Aqui, quem influencia o jornalismo és tu. Apoia-nos.