Outra lei da nacionalidade: “Estou nesta luta desde que nasci”

A lei da nacionalidade considera que quem nasce em Portugal não é automaticamente português. Reginaldo Spínola, cenógrafo e curinga no Grupo de Teatro do Oprimido, nasceu em 1986 em Lisboa mas ainda não tem a nacionalidade Portuguesa. “Eu estou nesta luta desde que nasci”, conta ao É Apenas Fumaça. Hoje Reginaldo quer ir para a faculdade mas diz não conseguir ter bolsa porque só tem a autorização de residência como imigrante, quer viajar mas só com visto, vai representar Portugal no estrangeiro pelo teatro mas é na prática cidadão de Cabo Verde.

Também Cátia, que se juntou a Reginaldo no Grupo de Teatro do Oprimido, teve o mesmo problema. Nasceu em São Sebastião da Pedreira em Lisboa há 31 anos mas só aos 12 teve a nacionalidade Portuguesa. Tudo porque o seu irmão precisava de ser cidadão português para ter mais espaço na equipa de futebol. “Como ele era bom jogador o treinador falou com a minha mãe e disse para ela tratar da documentação dele, e ela aproveitou e tratou de todos” diz Cátia.

Como Cátia e Reginaldo há muitas mais pessoas, que nasceram em Portugal mas não são Portugueses. E foi por isso que na passada Quinta-feira, dia 19 de Outubro, cerca de 50 pessoas se manifestaram, sob chuva, em frente à Assembleia da República por uma outra lei da nacionalidade, e entregaram uma petição com quase 9 mil assinaturas. O É Apenas Fumaça esteve lá para perceber o que dizem estes ativistas que durante uma tarde cinzenta em Lisboa cantaram, discursaram, dançaram, e protestaram junto às escadas do parlamento.

Acusaram a lei de ser racista e de não respeitar os filhos de imigrantes que cá nascem, muitos deles afrodescendentes. Falaram do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e de como “é a polícia das minorias”, como nos disse Cinho, um dos ativistas que entregou a petição no parlamento. Perguntou-se num poema lido para o público: “mas que país é este, cujo episódio mais vergonhoso da sua história é ensinado como uma nobre missão civilizacional?”. E deu-se fim a uma campanha que juntou mais de 40 associações para mudar a nacionalidade e dizer que “quem nasce em Portugal é Português e ponto final”.

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