entrevistas
Luís Azevedo Mendes sobre juízes e testemunhas
25 Janeiro 2024
Ouve e segue o Fumaça
Constitucionalmente inamovíveis, os juízes portugueses estão sujeitos à avaliação e disciplina do Conselho Superior de Magistratura. Luís Azevedo Mendes é, desde maio de 2023, o seu vice-presidente, o mais alto cargo eleito entre pares. Subira, meses antes, a juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, condição necessária para se candidatar ao cargo. Vogal do conselho entre 2001 e 2004, foi presidente do Tribunal da Relação de Coimbra (onde estava desde 2006) entre 2017 e 2022. Na Associação Sindical dos Juízes Portugueses, assumiu a vice-presidência entre 2006 e 2009, liderando depois a sua assembleia geral até 2015.
Partidário de uma justiça “de carne e osso”, plural em valores e ideologias, Luís Azevedo Mendes reconhece que um tribunal é “tendencialmente” classista, mas não acha que a maioria da magistratura portuguesa esteja moralmente desfasada de quem julga. Tem de saber “diferenciar a avaliação [da prova e do testemunho] em função de toda a estratificação cultural, social, e mental”.
Numa entrevista sobre como se pondera a credibilidade de testemunhas, e se inspeciona e avalia juízes, defende que, se magistrados fossem regularmente responsabilizados por erros de julgamento, a justiça entraria em paralisia. Garante que é pelo envelhecimento da magistratura, e não pelo laxismo dos critérios de avaliação, que mais de metade dos juízes recebe anualmente, desde 2016, a nota máxima: muito bom.
Com os níveis de resolução de processos em queda (após anos acima dos 100%, em 2023 entraram menos processos e só 90% foram concluídos), Luís Azevedo Mendes admite a crescente importância da “tempestividade e celeridade” das decisões para ter boa nota numa inspeção judicial. E avisa que estamos a entrar numa “grave e forte crise” nos tempos de resposta da justiça: “Uma conjugação explosiva”.
Ouve e segue o Fumaça
Apple Podcasts | Spotify | Google Podcasts | Pocket Casts | Feed RSS
Relacionados
Francisco Teixeira da Mota sobre opacidade das instituições e liberdade de expressão
A justiça dá-se mais ao escrutínio, mas a custo. O advogado Francisco Teixeira da Mota considera “um escândalo” que não sejam públicas todas as decisões judiciais tomadas em Portugal, por uma resistência histórica à publicitação. Defende a abertura das ordens profissionais a representantes da sociedade civil e o reforço da capacidade de escrutínio a juízes, magistrados e advogados. Apologista de uma aproximação ao princípio do tribunal aberto britânico e irlandês, Teixeira da Mota acha que a opacidade das instituições públicas se protela tanto por falta de vontade como por falta de meios.
“Lemos quatro mil sentenças para fazer uma pergunta”, por Nuno Viegas
O vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura reconhece a tendência classista da justiça, mas defende a capacidade dos juízes de a prevenir.
“Um brunch com o senhor juiz”, por Nuno Viegas
A assessoria de imprensa do Conselho Superior de Magistratura é competente. Aqui, um raro exercício de elogio no jornalismo.