A violência doméstica é um fenómeno complexo e comum, mas acima de tudo, perigoso.
Em 2020, dos 30 homicídios registados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima em contexto de violência doméstica, 26 das vítimas eram mulheres. Entre 2014 e 2019, foram assassinadas 111 mulheres em relações de intimidade. Mulheres como Lúcia Rodrigues, assassinada a tiro pelo companheiro; Ana Paula, estrangulada pelo marido; ou Vera Silva, espancada pelo ex-companheiro; são apenas alguns dos nomes que constam do Relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR, de 2019.
A violência doméstica contra cônjuge ou análogo é o crime de que há mais queixas em Portugal: 23 439 participações num ano, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2020. O que chega aos tribunais é ainda a ponta do iceberg. No ano passado foram feitos 33 973 inquéritos judiciais, mas 21 327 foram arquivados. Só 37%, 5 043, se tornaram em acusações concretas.
Mas o que está por trás destes números? Porque é que a maioria das vítimas é mulher e a maioria dos agressores homem? Porque é que é tão difícil sair de uma relação violenta? Porque é que só 11% das condenações judiciais são a prisão efetiva?
Neste episódio entrevistamos Sofia Neves, doutorada em psicologia social, professora e investigadora na Universidade da Maia, e membro integrado do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género da Universidade de Lisboa. É presidente da Plano i, uma associação não-governamental de promoção da igualdade que tem feito investigação sobre violência doméstica e trabalhado na intervenção direta com as vítimas. Ao longo dos últimos anos, quer Sofia Neves quer a Plano I têm trabalhado em diversos projetos com a colaboração ou o financiamento da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade.
No estúdio da Engenharia Rádio, no Porto, conversámos com a especialista em violência de género sobre o desequilíbrio de poder nas relações, o impacto das crenças conservadoras nas relações sociais de género e as dificuldades de resposta das autoridades e instituições.
Título atualizado a 22 de fevereiro de 2023 substituindo a citação “Há muitas queixas de violência doméstica mas não há condenações efetivas” pelo tema tratado
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