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Crónica

Luaty Beirão: Dormir e acordar numa distopia

29 Março 2021
13:37

Uma vez por mês, a newsletter semanal do Fumaça tem uma edição especial. Vamos ouvir pessoas com um olhar diferente, gente que nos possa explicar a sua forma de ver o mundo. Podem ser artistas ou agricultoras, cientistas ou religiosas, ativistas ou conformadas.

Este mês, convidámos Luaty Beirão, músico e ativista angolano. Seis anos depois da sua prisão, no processo dos 15+2, escreve-nos sobre Angola e os vícios de João Lourenço.

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Uma ditadura, por melhor travestida que seja para ludibriar alguns papalvos, ou conformar-se ao quadro legal mínimo para se ser acolhido e acomodado nos conglomerados de nações, revela-se sempre quando os mecanismos criados para a efetivar são postos à prova.

Entre 2011 e 2015, provas substanciais da natureza repressiva do regime de José Eduardo dos Santos foram recolhidas e reveladas a custo de incontáveis sacrifícios pessoais: agressões na via pública em plena luz do dia, cabeças partidas, embates com milícias conduzidas pela polícia; infiltrados, desaparecidos e assassinados; ou cocaína colocada intencionalmente na roda de uma bicicleta que levava como bagagem, de forma a incriminar-me. Bastou, para espoletar tamanha ira, defender publicamente a ideia de que o “arquiteto da paz” devia aposentar-se.

Não me chocou por isso que, em 2015, acompanhado de dezena e meia de jovens e enquanto nos encontrávamos no interior de uma residência privada a discutir estratégias de resistência pacífica plausíveis, enfraquecimento e subversão da ditadura – baseando esse debate em torno de uma adaptação feita do livro “Da Ditadura à Democracia”, de Gene Sharp –, esta tivesse reagido preventivamente, nos recolhido compulsivamente e urdido abusivamente um caso mais cabeludo que o Carlos Valderrama, para justificar a violência institucional contra nós perpetrada. Depois foi só recorrer ao expediente habitual, com a imprensa tutelada para sedimentar a versão oficial, solicitando aos seus coadjuvantes enfarpelados com fatos de fina estampa, de articulados linguajares viperinos, capazes de perfumar a mais nauseabunda pilha de lixo, que nos sentenciassem a montante. Já sabia o que a casa gastava. 

Sempre senti que a nossa prisão haveria de acelerar o processo de luta, legitimá-lo e empoderar os seus atores, em detrimento dos algozes incapazes de se adaptar às transformações naturais impostas pelo tempo. Não se davam conta de que o que foi outrora eficaz para desinformar, amedrontar e silenciar as singulares vozes dissonantes que ousassem dizer “mé”, há algum tempo tinha deixado de o ser. Cegos pela confiança nas suas ferramentas de opressão, acabaram por revelar, para além da dúvida razoável, a sua natureza primária, mesquinha e trungungueira, a sua alergia ao desafio político e à liberdade de pensamento. Em suma, a sua inépcia para serem líderes.

Apesar de José Eduardo dos Santos ter sido “reeleito”, em 2016, para liderar o partido-Estado com retumbantes 99,6%, pelos seus ululantes camaradas – tornados habilidosos artífices da bajulação, num congresso onde era, uma vez mais, o único candidato à sua própria sucessão –, um súbito e inesperado volte-face acabou por colocar João Lourenço como cabeça de lista do MPLA para as “eleições” de 2017, cujo desfecho era previsível e foi confirmado.

Apesar de um pessimismo inicial por se tratarem de aves da mesma plumagem, João Lourenço conseguiu destacar-se do bando, fazer algumas piruetas aéreas que confundiram até um punhado dos mais atentos ornitólogos, chegando a pensar-se que se trataria de um pássaro dissidente e algo rebelde, tentando reinventar o comportamento social da espécie no seio da qual se formou.   

Porém, para cada ato positivamente surpreendente, logo se apressava em fazer uso da sua caneta presidencial para aprovar disparates que eram apanágio do seu antecessor, sem que se preocupasse em justificá-los satisfatoriamente. Assim, depois de declarar aberta a sua cruzada contra a corrupção de forma enfática e assaz impressionante; de ter expressivamente hostilizado o seu principal promotor, “man Zé” – ao ponto deste, que anos antes queria ser lembrado como “bom patriota”, ter arrumado as bikuatas e “voado” para a Espanha onde assentou arraial; de ter dado rédeas (instruído?) à Procuradoria-Geral da República para abrir a época de caça aos marimbondos (alguns?), rapidamente perdeu gás. Os raios de sol que trespassaram a nuvem da desesperança que fez moradia no nosso céu e, por (muito breves) instantes, nos restituíram um pouco de fé, perderam intensidade no brilho, retraíram-se e voltaram a deixar-nos mergulhados numa penumbra povoada de incertezas e sonhos deprimidos.

A abertura da imprensa, para a qual deu pontapé de saída com duas “coletivas de imprensa” no ano de 2018, já foi revogada pois, afinal, parece ser uma ferramenta poderosa demais para se deixar entregue ao acaso da liberdade de expressão e aos constrangimentos que dela derivam para quem exerce o poder discricionariamente. Foi numa dessas coletivas que o primeiro alarme ruidoso disparou, ao deixar claro e sem margem para equívocos que iria proteger o Manuel Vicente, um dos principais engenheiros da corrupção, de quaisquer processos em curso contra ele no exterior do país, tornando-o num assunto de Estado. Estava dado o mote para o que viria a ser uma governação atrapalhada, submersa em contrassensos. Mais recentemente, a bandeira da luta contra a corrupção voltou a ser recolhida do mastro. O chefe de gabinete do presidente, Edeltrudes Costa, foi exposto como beneficiário direto de contratos com o Estado, sem que isso merecesse um kóin por parte do seu superior hierárquico. Edeltrudes continua em funções e não se sabe de qualquer investigação aberta contra si.

A sua entrada triunfal viria na boleia do trabalho que já encontrou feito, propulsionada pelo lançamento do nosso primeiro satélite (onde a única coisa que realmente nos pertencia era o dinheiro, pois foram os russos a construir e a lançar), o Angosat-1. Mas como em tudo o resto que o MPLA faz, a fanfarra propagandística acabou por revelar-se na conhecida tesão de mijo, produzindo um terrível desperdício de dinheiro, tendo o satélite desaparecido assim que entrou em órbita, redundando em dezenas de memes ridicularizando o nosso complexo de Napoleão. Se há coisa que não se nos consegue tirar é o sentido de humor, mesmo diante da pior das adversidades.

É, aliás, o péssimo sentido de prioridades de investimento, num país onde a dívida gira em torno dos 120% do PIB, um dos sinais de total desnorte e descaso que mais irrita, ao ponto de querer dar socos em pontas de facas para não sucumbir à depressão. Entre os mais famosos descalabros aprovados pela pluma presidencial estarão, indubitavelmente:

– O Centro Político Administrativo, vulgo Bairro dos Ministérios, em que só o terreno, com a respetiva instalação de redes de esgotos e arruamentos, custaria aos cofres do Estado uns módicos 344 milhões de dólares. A parte interessante: mais de uma década anos antes, o Estado teria cedido por 60 anos o direito de superfície deste terreno a um grupo “empresarial”, pertencente à gentalha de sempre, a quem agora pagaria para recuperar. Eis como se construiu o “empresariado” angolano. 

– Um “Hospital para os dirigentes” onde, supostamente, o Presidente da República (PR) e “os principais dirigentes do Estado” deverão passar a receber assistência médica. Custo: 128 milhões de dólares (Hospital da Luz, em Lisboa: 75 milhões de euros, cerca de 90 milhões de dólares).

– Remodelação do edifício do Conselho de Ministros, onde o PR se reúne, de maneira ordinária, 12 vezes por ano com os seus auxiliares. Estrago: 19 milhões de dólares.

– Construção e apetrechamento de uma clínica dentária e de uma biblioteca no palácio presidencial: sete milhões de dólares. A título de comparação, a primeira proposta de orçamento para a “Proteção Social ao Desemprego” era de 11 mil dólares! Sim, mil! 

Depois de algum escândalo público, houve um aparente recuo em relação ao Bairro dos Ministérios (alguns dizem que o projeto se mantém, só ainda não é visível) e sobre a clínica dentária, mais a biblioteca, para usufruto exclusivo do PR, mas, como se diz na gíria brazuka: “Malandro não para, malandro dá um tempo”. No ano seguinte, em 2020, retirou-se a clínica, mas a biblioteca voltou a figurar no Orçamento Geral do Estado, o que gerou novo zunzum e comparações com investimentos em setores da economia que servem os demais angolanos. A biblioteca do líder supremo merecia um investimento superior ao cúmulo dos seguintes serviços a nível nacional: Ensino Pré-Escolar, Ensino Superior, Apetrechamento de Unidades Escolares, Cuidados Primários de Saúde, Serviço de Bombeiros, Iluminação Pública, Massificação do Registo Civil e Atribuição do Bilhete de Identidade (um pouco menos de metade da população angolana não tem registo feito).

A mania compulsiva de tudo querer controlar tem consequências imediatas e perenes na confiança dos administrados, exauridos com a ladainha das boas intenções estéreis em resultados que impactem positivamente as suas vidas, o discurso do “esforço do Governo” e dos pedidos de compreensão. Como expectável, nenhuma das suas iniciativas milionárias se traduz em desenvolvimento, sempre por culpa de algum fenómeno exógeno. A opacidade que se requer para impingir medidas indicativas da miopia degenerativa daqueles que nunca fizeram outra coisa senão mandar culmina inevitavelmente em conflito. Um conflito que toma forma de protesto, protesto que é amiúde reprimido com extrema violência, violência que se consuma com mortes, mortes que são invariavelmente imputadas às próprias vítimas. Depois da matança que sucedeu para impor medidas de confinamento a cidadãos que não as observavam, de “acidentes” em esquadras, um dos quais tirando a vida de um jovem médico, dois casos recentes foram alvo de indignação coletiva, diante de um silêncio ensurdecedor do chefe do executivo. O primeiro, do estudante universitário Inocêncio de Matos, morto por disparo de bala real de um agente da polícia quando, de joelhos, pedia “Violência Não!”, na primeira e última manifestação em que participou, no dia da Independência. O segundo, em janeiro desde ano, o morticínio em Cafunfo, que reavivou uma ferida nunca cicatrizada, um massacre que terá sucedido no Monte Sumi (Huambo), em 2015, e que, até hoje, não foi esclarecido. Num e noutro caso, os pronunciamentos públicos do PR (quando finalmente se decidiu fazê-los) foram de alinhamento com a versão infantil das autoridades, oficializando-as. 

João Lourenço está a dar continuidade a alguns dos vícios que José Eduardo deixou: adjudicações sem concurso público; dança das cadeiras executivas (tira de ministro, mete como governador; tira de embaixador, mete como administrador executivo); nomeação de parentes para cargos públicos – incluindo a própria filha, Cristina Lourenço, para administradora executiva da Bolsa de Valores –; malabarismo político com decretos presidenciais, alguns inventando estados de exceção inexistentes na Constituição em vigor; fuga para frente e banalização da posição de chefe, tratando de assuntos estruturantes como se eles fossem de exclusiva legitimidade e interesse do partido no poder, numa clara e inconfundível intenção de simplesmente o prolongar. As leis de vigilância aprovadas em época de pandemia; as leis para regulamentar o funcionamento da imprensa, das rádios comunitárias, das sondagens; a fuga às eleições autárquicas que, em 2021, continuam por se instituir no nosso país e a tentativa de apressadamente, em ano pré-eleitoral, promover uma revisão “pontual” da Constituição são evidências alarmantes dessa delirante e sórdida fixação com o poder, que prolongam desnecessariamente o sofrimento de milhões de seres humanos que tiveram a desventura de aqui nascer.

Por maior que fosse o desejo de poder voltar a sonhar, os factos amontoam-se de maneira tão dolorosa que se torna impossível manter-se em negação, ser otimista, desafiar a lógica: um país que tem tudo para ser uma porção de paraíso, continua a ser flagelado por dirigentes sabujos, truculentos, depravados e incompetentes que parecem determinados em torná-lo num autêntico inferno. Para alguns, haverá ainda a opção de emigrar, se o calor porventura se tornar insuportável. Para a maioria, resta-lhes resistir ou perecer.

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