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Brasil

Glenn Greenwald: “Sergio Moro lutou contra a corrupção, mas também foi corrupto”

14 Novembro 2019
07:10

Na última quinta-feira, 7 de novembro, o Supremo Tribunal Federal – a corte constitucional do Brasil – decidiu, por maioria de seis votos contra cinco, que as prisões em segunda instância violavam a Constituição. Segundo a Carta brasileira, em seu artigo 5º inciso 57, “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória*”. O voto reverteu uma decisão do próprio STF, em 2016, que autorizou as prisões em segunda instância.

Em um país que se habituou a fatos contestados e distorcidos conforme a conveniência política, a decisão da Corte provocou protestos da extrema-direita, da direita e do centro-direita. O motivo era apenas um: a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril de 2018, após condenação em segunda instância.

Lula ficou livre – do cárcere – na sexta-feira, 8 de novembro. Responde, ainda, a processos no âmbito da operação Lava Jato. Mas, para apoiadores do ex-presidente e a da ordem legal, foi como se Lula estivesse livre.

O que explica que um mesmo tribunal tenha revertido uma decisão constitucional tomada em 2016 – decisão esta que contrariava a jurisprudência que vigorou até 2009? Para países mais afeitos à lei e à constitucionalidade, parece uma barafunda. Talvez seja. Mas, em 2016, como agora, o que determinou a decisão do STF foi um mesmo fator: a pressão política.

Há três anos, a Lava Jato estava em alta popularidade. A operação foi iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba para investigar casos de corrupção na Petrobras – empresa estatal brasileira de petróleo e gás. Até o início deste ano, havia prendido 255 políticos, empresários, executivos e doleiros. O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas condenações em primeira instância, tornou-se a figura pública mais popular do país. Era tão virtuoso que nem parecia humano.

De fato, não era. O homem reto, correto, discreto, sisudo, racional, impoluto, circunspecto tinha à frente apenas uma série de políticos e empresários corruptos a colocar atrás das grades. Sempre vestido com as cores do Batman, esse super-homem, que para muitos parecia alheio a falhas, era tão real quanto o próprio Cavaleiro das Trevas.

Em 9 de junho, a edição brasileira do site The Intercept, do jornalista Glenn Greenwald, iniciou a publicação de uma série de reportagens que passariam a ser conhecidas como “Vaza Jato”, em referência à operação do MPF. As reportagens foram feitas a partir de transcrições de conversas entre Moro e integrantes do Ministério Público, entre eles o procurador Deltan Dallagnol, que comanda a investigação em Curitiba. Nas conversas, Moro instrui e traça estratégias junto aos procuradores. Dallagnol contesta as provas que obteve – e levariam à condenação de Lula. Moro poupa outros políticos – como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – em nome de objetivos maiores.

A notícia de que Moro atuou junto aos investigadores visando a condenação de pessoas investigadas quebrou sua aura de infalibilidade. Ainda assim, o ex-juiz, ministro da Justiça do governo Bolsonaro, mantém alta popularidade – e influência. Casos passados do juiz, como a reversão de uma condenação por corrupção, em 2008, por invalidação das provas, seguem ignorados. E mesmo seu ingresso no governo Bolsonaro, em novembro de 2018, não recebeu as devidas críticas.

Por outro lado, Glenn Greenwald, o jornalista responsável pela Vaza Jato, sofreu uma série de ataques, protestos e difamações. Em uma delas, Augusto Nunes, apresentador da Jovem Pan, rádio de São Paulo que se tornou a voz da direita e da extrema-direita, insinuou que o “juizado de menores” deveria investigar a maneira com que Glenn e o deputado federal David Miranda (PSOL) cuidam de seus filhos. Ao participar do programa Pânico, na mesma rádio, ao lado de Augusto Nunes, Glenn o chamou de “covarde” por ter envolvido os filhos. Nunes tentou replicar, agredindo-o.

É bom lembrar: estamos no país onde um deputado federal de pouca representatividade tornou-se o segundo presidente mais votado da história em um período de oito anos. Curiosamente, neste mesmo período, Jair Bolsonaro teve como bases de seu discurso o ataque ao sistema político – e à população LGBTI, que sofreu uma série de agressões durante o processo eleitoral. 

E assim segue.

*Pessoas apanhadas em flagrante delito, condenadas por júri ou que tenham prisão preventiva decretada continuam a poder ser presas antes do trânsito em julgado.

Edição
  1. Pedro Miguel Santos
Entrevista
  1. Danilo Thomaz
Preparação
  1. Danilo Thomaz
  2. Pedro Miguel Santos
Som
  1. Bernardo Afonso
  2. Bruno Vouzella
Texto
  1. Danilo Thomaz
Vídeo
  1. Joana Batista
  2. Bruno Vouzella
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