Gentrificação, Direito à Habitação e Propriedade

Pedro Bingre do Amaral sobre gentrificação, direito à habitação e propriedade

Aconteceu no ano passado, em novembro. Saí de casa e o prédio da frente tinha uma fachada nova. Tapado por andaimes com uma rede verde, dava nas vistas uma grande tela, com design a armar ao pingarelho, a anunciar: “Nasceu um novo projeto em Lisboa feito a pensar em si”.
Outrora anódino e sem graça, daqui a uns meses abrirá portas como “LuxResidence”. Onde antes se viam alguns andares abandonados e varandas ocupadas por pombos está a renascer um imóvel que oferece “Lounge Executive, Lounge Fitness, Restaurante/Bar, Beauty Space, Sauna, SPA”.
Há para todos os gostos, de T1 a T3 duplex. É escolher freguesas e fregueses. É escolher.
Cereja no topo do bolo, os promotores do empreendimento prometem nada mais, nada menos, do que “rentabilidade garantida: 38,5%, em cinco anos”.

Desvio o olhar e sigo caminho quando noto que o parquímetro mais próximo tem também algo de diferente. Uma folha A4, segura a fita-cola, anuncia:

“Aluga-se camas, em quartos partilhados.
Cama (quarto de 4 camas) 100€
Cama (quarto de 2 camas) 200€
Cama (quarto de 2 camas com WC) 225€
(todas as despesas incluídas)”
Inclui o número de telefone e um ícone a apregoar a existência de internet sem fios.

De um lado da estrada o prédio para ricos. Do outro, mesmo em frente, o regresso ao sistema da cama-quente anunciado na caixa das esmolas de quem usa automóvel.

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É entre estes extremos que vivem hoje as pessoas nas maiores cidades do país, com destaque para Lisboa e Porto. Resiste que tem dinheiro para isso.

Quem diria que em Portugal a discussão sobre o direito à habitação ia ser tema de conversa depois do pico da crise e não durante os anos duros da Troika, como aconteceu em Espanha?

Quem diria que o clamor pelo direito a viver no centro e a ter uma casa saltasse para as capas das revistas e jornais?

A falta de casas para pessoas desfavorecidas sempre existiu. Associações de moradores dos subúrbios, de imigrantes e outras minorias denunciam há anos a dificuldade em arranjar um teto digno, que possam pagar.

Mas as alterações no mercado imobiliário chegaram à intelligentsia nacional. E, também por isso, passou a falar-se do aumento do preço das rendas, dos problemas com o alojamento local, do eventual excesso de turistas, das leis que não protegiam as pessoas mais velhas, jovens, sem emprego, precárias.

Ganharam destaque novas palavras e expressões: gentrificação, turistificação, Airbnb, economia da partilha.
Para perceber o que se está a passar falámos com Pedro Bingre do Amaral, professor no Instituto Politécnico de Coimbra, investigador nas áreas do Ordenamento do Território e Ambiente.

Fotografia: O Bairro para os Moradores: coração alfacinha

A 6 de outubro de 2023, alterou-se o título deste artigo substituindo a citação Pedro Bingre do Amaral: “Em portugal a propriedade privada tem um défice de deveres” pelo tema da entrevista.

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