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11 Agosto, 2018


opinião > editorial

Chamar as coisas pelos nomes. Uma resposta a Raphael Gamzou, embaixador israelita.

 

No dia 4 de agosto, faz hoje uma semana, Raphael Gamzou, embaixador de Israel em Portugal, publicou no jornal Público a segunda parte do seu artigo “Porque é que nos odeiam mais do que necessário?“, fazendo alusão, como explica, a uma velha anedota judaica que descreve um anti-semita como “todo aquele que nos odeia mais do que necessário”.

Nesta segunda parte da peça de opinião, o embaixador – que diz que debater é o seu desporto de eleição – afirma que a comunicação social portuguesa, no que toca a Israel, “desvirtua totalmente a realidade”. E explica:

 

1. “’Israel atacou Gaza’ – muitas vezes os espectadores de televisão vêem uma notícia que dá conta de uma operação militar de Israel contra Gaza. O jornalista ‘esqueceu-se’ de dizer que a organização terrorista Hamas, que governa Gaza, e o seu aliado, a Jihad Islâmica, foram quem antes lançou rockets contra cidadãos israelitas. De alguma forma, ‘perde-se’ a sequência de acontecimentos.”

Vamos por partes, voltando atrás no tempo.

Verão de 2014. O Hamas não enviava um rocket em direção a Israel desde 2012. O período com menos rockets enviados nessa década tinha sido no ano anterior, em 2013. Ainda assim, rockets ocasionais eram enviados por movimentos mais pequenos, como a Jihad Islâmica.

A 30 de Junho de 2014, as forças de segurança de Israel encontraram os corpos de três rapazes israelitas que tinham sido raptados e mortos nesse mês. Benjamin Netanyahu foi rápido a condenar: “O Hamas é responsável. O Hamas vai sofrer as consequências”. Tudo isto antes de qualquer processo judicial ter terminado e antes de qualquer tipo de reivindicação por parte do partido palestiniano.

Nesse dia, Israel bombardeou Gaza, quebrando o cessar fogo. Um membro do Hamas foi morto e outros três foram feridos. O The Times of Israel noticiava, umas horas depois, que o Hamas tinha começado a atirar mísseis em direção a Israel pela primeira vez desde 2012. Começava aí o maior massacre da década na Palestina.

Durante as sete semanas seguintes, 2202 palestinianos foram mortos, mais de 60% eram civis. Um quarto dos palestinianos mortos eram crianças: 526. Do lado israelita, contaram-se 72 mortes, entre elas, seis civis, uma criança. Um terço da população de Gaza viu as suas habitações serem atingidas pela guerra. Segundo as Nações Unidas, 20 mil casas foram completamente destruídas ou ficaram inabitáveis. A meio da guerra, a que Israel chamou “Operation Protective Edge”, Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelita, justificava-se ao canal de televisão norte-americano NBC: “Um homem tem de fazer o que um homem tem de fazer (…) Temos de nos defender. Tentamos fazê-lo com a menor quantidade de força”.

Quatro anos mais tarde, outro massacre. A 30 de março deste ano, a “marcha do grande retorno” levou milhares de pessoas para perto da cerca criada por Israel para limitar a Faixa de Gaza, exigindo que o bloqueio à região terminasse e que lhes seja permitido o regresso às casas ou vilas, abandonadas à força em 1948. Neste dia, 15 palestinianos foram assassinados. Nenhum roquete foi lançado contra Israel. Na realidade, nenhum roquete foi enviado entre 18 de fevereiro e 29 de maio. Mas a matança continuava.

As pessoas que protestavam atiravam pedras, arremessavam granadas já usadas pelo exército israelita ou pneus e outros objetos em fogo, alguns deles caídos ainda antes da cerca. Israel, um dos mais poderosos exércitos do mundo, respondeu com tiros sobre os manifestantes, bombardeamentos por drones e granadas de gás lacrimogéneo. Até hoje, mais de 150 palestinianos morreram durante a marcha e milhares ficaram feridos.

Em maio, na semana em que mais de 60 palestinianos foram assassinados, Netanyahu disse: “Tentámos meios não letais, mas não funcionam. Restam-nos más escolhas”.

 

2. Raphael Gamzou continua: “’O cerco israelita a Gaza’ – será que o consumidor de notícias sabe que não temos outra escolha senão controlar o que entra em Gaza”, e por aí explica que, mesmo existindo cerco, que não nega, “Israel transfere diariamente mercadorias, comida e medicamentos em centenas de camiões para Gaza”.

Israel e o Egipto impõe, há mais de dez anos, um bloqueio que limita as importações na Faixa de Gaza a bens essenciais. Ao mesmo tempo, têm cercadas 2 milhões de pessoas – das quais 1,3 milhões são refugiadas e metade são menores – dentro de um retângulo de 365 quilómetros quadrados, do qual não podem sair sem uma autorização de um dos governos. As únicas portas de saída, controladas pelos dois países, estão encerradas a maior parte do tempo, abrindo e fechando sem aviso ou plano atempado.

David Cameron, ex-primeiro-ministro britânico, descrevia, em 2010, Gaza como “uma prisão a céu aberto”. Baruch Kimmerling, investigador e historiador israelita, chamou-lhe, no livro “Politicide: Ariel Sharon’s War Against the Palestinians”, “o maior campo de concentração que alguma vez existiu”.

A distribuição de eletricidade é assustadoramente precária – a população tem acesso a apenas quatro horas de eletricidade por dia, no máximo. Uma em cada duas pessoas está desempregada. 1,2 milhões de residentes não têm acesso a água canalizada e, para os que têm, quase toda a que chega às torneiras – 97% – está demasiado poluída, com excesso de sal e esgoto, para poder ser consumida. Segundo a Organização das Nações Unidas, a continuar assim, a Faixa de Gaza não terá condições de sobrevivência dentro de dois anos, em 2020.

Mas mesmo as transferências de “mercadorias, comida e medicamentos em centenas de camiões para Gaza” necessitam de contexto. Um leak do WikiLeaks, em 2011, revelava, numa comunicação a oficiais dos Estados Unidos da América, que o objetivo de Israel era apenas deixar Gaza “à beira do colapso”.

Mas o embaixador vai ainda mais longe e menciona que, diariamente, palestinianos são transferidos para “tratamentos em Israel”. Realmente, a solidariedade não tem preço.

 

3. Raphael Gamzou fala do facto do povo palestiniano ser recente. Escreve: “Foi alguma vez explicado aos portugueses (…) que o termo ‘povo Palestino’ é recente, que nunca houve um Estado Palestiniano e que mesmo quando a ONU estipulou a Partição, na Resolução 181 de Novembro de 1947, foi entre dois Estados, o Judaico e o Árabe?”.

Dos 193 Estados-membros da ONU – Organização das Nações Unidas, 137 reconhecem diplomaticamente o Estado da Palestina (cerca de 70%). Mas o Estado não é reconhecido pela União Europeia e pela maior parte dos países da Europa, como Portugal, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Noruega, Holanda, Espanha ou Reino Unido nem pelos Estados Unidos da América, Austrália, Canadá ou México.

Aquela zona foi conquistada e reconquistada por vários impérios: Persa, Fenício, Romano, Bizantino, Egípcio, Otomano… até que, em 1918, no final da Primeira Guerra Mundial, os palestinianos se libertaram dos otomanos. O colapso do Império Otomano deixaria o povo soberano, não fossem as determinações da Sociedade das Nações, organização que tinha o objetivo de manter a paz do mundo e mais tarde inspiraria a criação da atual ONU. No seu documento fundador lia-se que a Palestina (entre outras regiões que se tinham libertado de poderes coloniais) “está habitada por povos que não são capazes de governar-se a si próprios tendo em conta as extenuantes condições do mundo moderno”. E, por isso, foi entregue ao Império Britânico. Mais tarde, em 1948, o Estado de Israel foi fundado.

Mas mesmo discussão sobre a criação do “povo palestiniano” tem o que se lhe diga. É comum a tese de que a nacionalidade palestiniana foi criada apenas mais tarde, já depois de o Estado Judaico, como afirma Gamzou. Já Baruch Kimmerling, citado anteriormente, e Joel S. Migdal, investigador americano, descrevem no livro “The Palestinian People: A History” que, apesar de a Palestina estar permanentemente ocupada (ainda que por diferentes poderes) desde o século XVI, a identidade nacional palestiniana foi criada a partir de 1834, quando o povo palestiniano se revoltou contra os egípcios, que prestavam vassalagem ao Império Otomano.

Em 1947, as Nações Unidas apresentaram, pela primeira vez, um plano de partição do território em dois, com a resolução 181. O embaixador escreve que “a liderança judaica encabeçada por Ben Gurion aceitou este compromisso enquanto os árabes o rejeitaram”. Mas não explica porquê. Nesta altura, dois terços da população era palestiniana, e um terço era judaica. Os judeus detinham apenas 5,8% da terra. Ainda assim, a ONU deu 56% da Palestina aos judeus, e 44% aos palestinianos. Os judeus ficaram satisfeitos. Os palestinianos nunca aceitaram.

 

4. “‘Colonatos’ – os media descrevem-nos como a razão do não-atingimento da paz. (…) E porque não ter uma porção de população judaica num futuro Estado Palestiniano, exactamente como temos uma porção de população árabe em Israel? Os colonatos não foram e não serão um obstáculo se os palestinianos aceitarem a existência de um Estado judaico e desistirem de fantasiar com a destruição de Israel usando a guerra, o terrorismo ou a demografia – a que chamam o Direito de Retorno.”

O direito de retorno para os refugiados palestinianos foi determinado pela ONU, em 1948, depois da Nakba (ou catástrofe, em português), quando mais de 800 mil palestinianos foram forçados por Israel a abandonar as suas casas e vilas. Na resolução 194, lê-se: “Aos refugiados que desejem regressar a suas casas e viver em paz com os seus vizinhos deve ser permitido o regresso o mais cedo possível, e deve ser paga uma compensação pelas suas propriedades, para os que escolham não regressar, e pela perda ou dano à propriedade que, de acordo com os princípios do direito internacional ou da equidade, deve ser tratada pelos governos ou autoridades responsáveis”.

Apesar de tudo, esta resolução nunca foi levada a sério e, até aos dias de hoje, nada disto foi posto em prática pelos sucessivos governos israelitas. Segundo a ONU, os palestinianos são a maior população de refugiados do mundo, mais de cinco milhões, superando a Síria e o Afeganistão. Quase um terço, mais de um milhão e meio, vive em campos de refugiados na Jordânia, Líbano, Síria, Cisjordânia, Jerusalém Oriental, ou na Faixa de Gaza. Na Cisjordânia, vivem 800 mil refugiados. Na Faixa de Gaza, onde vivem quase 2 milhões de pessoas, um milhão e trezentas mil são refugiadas. Muitas delas, guardam ainda a chave da casa de onde fugiram, na esperança de voltar.

Mas “fantasiar com a destruição” de um país e povo, “usando a guerra, o terrorismo ou a demografia”, parece ser exatamente o que vários dos governos israelitas desde 1948 têm feito – incluindo o de Netanyahu. Com os massacres, como os que descrevi acima, com a criação do muro da separação, com o contínuo apoio à criação de colonatos.

Colonatos são áreas ou bairros onde israelitas se instalam e passam a viver, ocupando parte do território que é internacionalmente reconhecido como sendo palestiniano – como a Cisjordânia ou a Faixa de Gaza.

Segundo a Amnistia Internacional, existem mais de 600 mil colonos. A B’tselem, uma organização israelita de defesa de Direitos Humanos, relata que, entre 1967 e 2016, foram construídos mais de 200 colonatos na Cisjordânia.

O número tem vindo a crescer nas últimas décadas. Hoje, segundo a B’tselem, os colonatos cobrem 54 mil hectares de terra, quase 10% de toda a Cisjordânia. A cadeia televisiva Al Jazeera diz que um em cada dez israelitas vive num colonato.

Os colonatos israelitas são considerados ilegais à luz do direito internacional, desrespeitando, por exemplo, a Convenção de Genebra, que o próprio Estado de Israel ratificou. A Quarta Convenção de Genebra diz no seu artigo 49º: “A Potência Ocupante não poderá proceder à deportação ou à transferência de uma parte da sua própria população civil para o território por ela ocupado”. Mas para o governo israelita, a Cisjordânia não está ocupada (como afirma a ONU), é apenas “território disputado”. E, talvez por isso, o governo continua a apoiar a sua construção e expansão.

Uma das muitas medidas de apoio aos colonos israelitas foi a construção, a partir de 2002, do muro da separação, que palestinianos chamam de “muro do apartheid”. Uma barreira física que hoje divide o território. Ao longo de 700 quilómetros, a divisão é parte em cimento (paredes de oito metros de altura, duas vezes maiores que o muro de Berlim), parte em rede de metal, repleta de sensores eletrónicos e câmaras de filmar. Em locais estratégicos, há também torres de vigilância, onde os soldados israelitas vigiam quem passa. Segundo a B’tselem, 85% do muro está projetado (e construído) para lá da fronteira proposta pela ONU, em 1947. Isto quer dizer que, segundo as Nações Unidas, cerca de 10% da Cisjordânia fica no lado que Israel atualmente ocupa: 57 mil hectares de terra, em grande parte, as áreas mais férteis da zona e também a parte Oriental de Jerusalém, cidade que tanto israelitas como palestinianos consideram a sua capital.

A criação desta divisão significou que os palestinianos que ficaram do lado de lá do muro, não podiam entrar em Israel sem uma permissão especial, difícil de obter. Assim, ter “uma porção de população árabe em Israel”, como sugere Gamzou, ficou ainda mais difícil.

Mas a criação do muro implicou, também, que mais de 10 mil palestinianos ficassem presos do lado de lá da barreira – território de que Israel se apoderou – separados do resto da Cisjordânia. Isto sem contar com os mais de 300 mil que vivem em Jerusalém Oriental, igualmente presos do lado de lá do muro. E por isso, na prática, o que aconteceu foi que o muro não só lhes cortou a ligação das casas às terras, que eram o sustento de muitos, mas também restringiu o acesso a serviços básicos e a emprego.

No livro “Lords of the Land: The War Over Israel’s Settlements in the Occupied Territories”, o jornalista Avika Eldar, e o historiador Idith Zertal, ambos israelitas, escrevem que a barreira foi construída “sem avaliação e sem lógica, a não ser o propósito de incluir o maior número de colonatos possíveis do lado ocidental de Israel e de dividir e confiscar terras palestinianas. O objetivo era implementar a ideia de bantustão“. O “bantustão” era um conjunto de territórios que o governo sul-africano, no início do século XX, reservou para as populações negras, com o objetivo de limpar etnicamente o país.

Para Ilan Pappé, historiador israelita, esta estratégia faz parte de um objetivo maior: “a limpeza étnica da Palestina”.

 

5. “E daqui passo à contextualização da controversa Lei da Nacionalidade. (…) Usar os termos ‘Estado racista’ ou ‘apartheid’ é demasiado simplista e desvirtua totalmente a realidade. A democracia israelita enfrenta desafios que nenhuma outra democracia ocidental tem de enfrentar. Porém, a realidade em Israel não mudará, isto é, os seus cidadãos, todos eles, ainda que religiosa e etnicamente diversos, continuarão iguais perante a Lei. Este princípio de igualdade está ancorado na Declaração de Independência, nas leis que já existem e na solidez das nossas instituições judiciais.”

A Lei da Nacionalidade, ou “Lei do Estado Nação”, de que fala o embaixador, foi aprovada no dia 18 de julho, pelo parlamento israelita. No ponto 1. c) da legislação que, em Portugal, pode ser comparada à Constituição da República (pois é o que se chama, em Israel, Lei Base), lê-se: “1. C. O direito de exercer a autodeterminação nacional no Estado de Israel é único para o povo judaico.”

Com isto, Israel inscreve na sua Lei Base um regime de apartheid, em que apenas um grupo étnico tem direito à autodeterminação. A palavra apartheid é habitualmente usada para descrever o regime político em vigor na África do Sul, entre 1948 e os anos 90, que institucionalizou o racismo e a segregação racial, reprimindo pessoas negras em benefício de uma minoria branca. A palavra apartheid vem do Afrikânder (uma língua oficial da África do Sul, vista pelos negros, durante o apartheid, como a língua do opressor) e significa “separação, segregação”.

No Estatuto de Roma, documento base do Tribunal Penal Internacional, lê-se: “Por «crime de apartheid» entende-se qualquer acto desumano análogo aos referidos no n.º 1 (…)” o que quer dizer homicídio, extermínio, escravidão, deportação ou transferência à força de uma população, prisão ou outra forma de privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais do direito internacional, tortura, entre outros, “(…) praticado no contexto de um regime institucionalizado de opressão e domínio sistemático de um grupo rácico sobre um ou outros e com a intenção de manter esse regime”.

 

6. Criticar e denunciar as medidas de governos israelitas não é anti-semitismo. É o que qualquer jornalista deve fazer ao informar-se do que se passa na região. E não, não é o mesmo que odiar e discriminar judeus, ou odiar e discriminar israelitas. A diferença entre as medidas implementadas pelos representantes políticos do Estado de Israel e os israelitas e judeus é clara. Tal como é claro que criticar e denunciar as medidas dos representantes em Portugal, não é odiar o povo português, nem pessoas portuguesas em particular. É por isso, aliás, que tantos israelitas ou judeus, como Ilan Pappé e Baruch Kimmerling, citados acima, são contra a ocupação e contra as graves falhas de Direitos Humanos praticadas por Israel.

A ocupação israelita da Palestina, os sucessivos massacres a que assistimos, as condições deploráveis de vida do povo palestiniano, e a “limpeza étnica” em curso, não terminarão sem uma campanha internacional de solidariedade para quem acredita na paz – israelitas, judeus, palestinianos ou qualquer outra pessoa. E, para isso, é preciso chamar as coisas pelos nomes.

Se quiseres saber mais sobre este tema, ouve a nossa série documental de seis episódios, “Palestina, histórias de um país ocupado”.

Texto e narração: Ricardo Esteves Ribeiro

Edição de som: Bernardo Afonso