Habitação

Casa ocupada em Lisboa ou a utopia do Direito à Habitação

15 de Setembro de 2017. Dezenas de pessoas entravam pela porta do número 69 da Rua Marques da Silva, em Arroios, Lisboa, que se encontrava devoluto e abandonado há mais de 2 anos, reivindicando-o para si e para quem o quisesse renovar.

Lia-se no manifesto publicado nesse mesmo dia na página de Facebook da Assembleia de Ocupação de Lisboa (AOLX) que “nos últimos anos, o direito a habitar na cidade de Lisboa tem sido alvo de diversos ataques.”, e também que “a recomposição destrutiva dos modos de vida na cidade, agora reservada a quem consegue pagar mais caro, é ilustrada pelos sucessivos casos de despejo.”. A ocupação do número 69 era um ato político que tinha expressão na faixa que enfeitava a fachada do prédio: “A cidade é de quem a ocupa” . E os turistas passavam e olhavam e fotografavam a faixa. E sorriam.

O prédio, pertencente à Câmara Municipal de Lisboa, tinha servido de habitação a várias famílias eventualmente realojadas noutras casas camarárias. Tanto o número 69 como o prédio vizinho, o número 67, tinham sido desocupados. Eram agora casa sem gente, quando há cada vez mais gente sem casa. Em 2016 e 2017, segundo o Ministério de Justiça, foram despejadas cerca de 5 famílias por dia em Portugal. As rendas em Lisboa aumentaram entre 30% e 40% desde 2014. Os pobres são empurrados para fora da cidade e para fora das suas casas A cidade, essa, fica para quem a pode pagar.

A AOLX avançava com obras de renovação do edifício e, durante cerca de 4 meses, o que outrora fora um prédio degradado por consequência do abandono – água entrava pelo telhado, criando infiltrações, as escadas principais do prédio estavam em más condições, a parede lateral da entrada estava podre – parecia agora pronto para alojar gente. E alojava. Duas pessoas vivam já no 69 da rua Marques da Silva.

O sonho chegou ao fim e a ocupação terminou a 30 de Janeiro quando, sob ordens de Manuel Salgado, vereador do Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais de Lisboa, os ocupas foram despejadas e a porta de entrada emparedada com cimento e tijolo. Hoje, nada se lê na fachada do prédio – está abandonado em vez de ocupado.

Esta é uma reportagem gravada na ocupa sobre o direito à habitação e à ocupação. O que vais ouvir são uma série de testemunhos de quem ocupou a casa, de quem a viveu e também de quem a visitou.

Música: Ayton, um dos ocupas do nº69 da Rua Marques da Silva

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