Prisões

Há praticamente quatro décadas que Carlos Rato intervém nas prisões portuguesas. Serviu como visitador prisional. Esteve na fundação de uma casa de abrigo e transição. Já cumpriu ele próprio uma pena. E é hoje diretor da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR). Nesta entrevista, denuncia o fracasso do projeto reabilitativo do sistema penal português, a violência exercida contra pessoas reclusas, e a falta de condições dignas de habitabilidade nas prisões nacionais.

Ana Pereira Roseira estudou, durante os seis anos de doutoramento, os percursos e testemunhos dos guardas de três estabelecimentos prisionais portugueses. Nesta entrevista, fala sobre as suas funções ao longo da história, as suas condições de trabalho e a tensão entre securitarismo e direitos humanos.

Durante os seis anos que Ricardo Costa esteve preso, viu um sistema que impõe regras em sentido contrário às necessidades das pessoas reclusas. “É pensado para oprimir as pessoas e para lhes quebrar o espírito”, diz. Fala na primeira pessoa, retrata a sua própria experiência, mas o que conta ouvimos também de académicos e ativistas que entrevistámos sobre o sistema prisional ao longo dos últimos dois anos.

Sara Hyde, ativista britânica e doutoranda em criminologia, não acredita num mundo sem prisões. Mas acha preciso encontrar alternativas aos atuais “enormes e destrutivos caixotes do lixo” em que se encarceram pessoas. Nesta entrevista, aponta as falhas e contradições do atual sistema penal, que “em grande parte” serve para criminalizar a pobreza, e traça um caminho para a sua reforma.

Rafaela Granja, socióloga e investigadora do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, reflete sobre as experiências femininas de reclusão, a sexualidade dentro dos muros de um estabelecimento prisional, e o impacto de uma pena de prisão em pessoas reclusas e nas suas famílias.

Como qualquer cidadão, uma pessoa presa tem direito a trabalhar e não pode ser obrigada a fazê-lo, se assim não o desejar. No entanto, na maioria dos casos, não recebe o mesmo pelo mesmo trabalho feito por uma pessoa livre. Longe disso. “Há pessoas presas que trabalham sete a oito horas por dia, em linhas de produção, têm hierarquia e recebem 60 euros por mês. O trabalho mais bem pago dentro da prisão não chega a cinco euros por dia – e é o Estado português que paga”, diz Marco Ribeiro Henriques, jurista e investigador em Direitos Humanos, Direito penal e Política Criminal, com especial foco no trabalho prisional e na condição das mulheres presas.