Jornalista do Fumaça agredido à bastonada por agente da PSP

No dia 31 de dezembro de 2023, o jornalista do Fumaça Ricardo Esteves Ribeiro foi agredido à bastonada por um agente da PSP depois de se ter identificado como jornalista, enquanto documentava uma detenção por parte de uma Equipa de Intervenção Rápida, em Lisboa. Pouco tempo depois, e sem qualquer aviso, um outro agente da PSP arrancou da sua mão o telemóvel que usava para fazer reportagem, tendo retido-o durante cerca de um minuto, defendendo que não tinha autorização para o filmar.

A agressão policial aconteceu por volta das 19h00, no final de uma manifestação em frente ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), em Lisboa, onde não mais do que 50 pessoas haviam protestado contra o sistema prisional português e em solidariedade com a luta do povo palestiniano. Tudo decorrera pacificamente. Os manifestantes mantiveram-se no passeio, sem qualquer bloqueio de estrada, pacificamente gritando cânticos, palavras de ordem e passando música.

Foi com apreensão que o jornalista da nossa redação se apercebeu da chegada ao local de uma carrinha da Equipa de Intervenção Rápida, cerca das 18h30, quando lá restavam menos de 15 pessoas. Apesar de não se ter, inicialmente, deslocado a esta manifestação em trabalho, o facto de estar, há mais de cinco anos, a investigar as práticas de policiamento, fê-lo decidir ficar até ao final, como maneira de garantir que, caso se recorresse à força, estaria disponível para documentá-la. Era já óbvio, naquela altura, que o ambiente estava diferente.

Não só o número de agentes tinha, de um momento para outro, passado a ser superior ao número de manifestantes, sem qualquer motivo aparente, como a chegada de um contingente de polícias visivelmente mais armados e não identificados sugeria que a noite ainda não tinha acabado.

Os agentes foram-se posicionando de cada lado do passeio, aos pares, como se quisessem deixar claro que não havia como dali sair sem passar pela barreira que criavam. E quando algumas pessoas arrumavam já as faixas e as colunas que tinham trazido, alguns dos agentes aproximaram-se de um rapaz, pedindo que se identificasse. O rapaz respondeu que já tinha dado informação no início do protesto, e que a manifestação estava terminada. Um dos agentes respondeu que não era suficiente, que precisava do seu documento de identificação. Quando o rapaz disse que não o tinha ali, o agente informou-o que teria de o acompanhar a casa para que se identificasse. Em segundos e sem motivo algum, o rapaz foi violentamente atirado ao chão por um dos agentes, enquanto vários outros criaram uma barreira. Ao lado do Ricardo Esteves Ribeiro, uma pessoa gritava que era médica e que queria aproximar-se para garantir que estava tudo bem. Foi impedida.

Como é sua responsabilidade ética, o jornalista passou imediatamente a documentar a agressão policial e a detenção que ali acontecia. Como se vê pelo vídeo por si gravado, nem dois segundos passaram até que se identificasse, em viva e clara voz, como jornalista. Logo após, e enquanto se identificava novamente, já gritando, como jornalista, um dos agentes não identificados, que se encontrava talvez a não mais que um metro de distância, desferiu duas bastonadas diretamente contra si, uma delas deixando a sua perna esquerda marcada durante dois dias.

Nos momentos seguintes, enquanto tentava documentar a detenção que acontecia por detrás da barreira policial, o jornalista perguntou repetidamente quem comandava a operação, o que nunca foi respondido — até hoje, não lhe foi dada essa informação. Vários dos agentes não identificados presentes no local recusaram repetidamente identificar-se, mesmo quando eram informados também repetidamente do seu nome e número de carteira profissional. A dado momento, foi-lhe pedida a carteira profissional de jornalista, que entregou a um dos polícias para que confirmasse a sua identidade, o que foi feito.

Atualização: A Entidade Reguladora da Comunicação Social publicou um ofício sobre esta agressão, indicando que pode estar em causa o crime de atentado à liberdade de informação. Poder ler o documento aqui.

Fica a conhecer a série Fronteira do Medo, uma investigação do Fumaça, em parceria com a Divergente, sobre o policiamento de bairros guetizados, as pessoas que ali habitam e os polícias que lá trabalham, que começou a ser feita em 2018.

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