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No dia 12 de março, o Estado português assassinou Ihor Homeniuk no centro de detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do aeroporto de Lisboa. O imigrante ucraniano tinha acabado de chegar a Portugal quando – segundo a conclusão da investigação feita pela Polícia Judiciária – vários inspetores do SEF o espancaram e torturaram durante 20 minutos, antes de o deixarem morrer por asfixia, lentamente.
Apesar da rápida investigação da PJ e da acusação do Ministério Público, que levou três inspetores do SEF a prisão domiciliária, as responsabilidades políticas tardaram. Só a semana passada se demitiu a diretora do SEF, Cristina Gatões, se anunciou um eventual plano para a reestruturação desta polícia e o Governo decidiu indemnizar a família de Ihor, que não tinha sequer contactado diretamente durante todo este tempo.
Esta é uma história brutal dentro do SEF. Mas o abuso e a discriminação para com imigrantes em Portugal está no ADN da polícia fronteiriça, como reportámos na série “Aquilo é a Europa”, lançada no ano passado.
Foi a propósito dessa reportagem que fizemos a entrevista que publicamos hoje pela primeira vez. Falámos com Anabela Rodrigues (também conhecida como Belinha), dirigente do Grupo Teatro do Oprimido de Lisboa, mediadora na associação Solidariedade Imigrante e candidata não eleita ao Parlamento Europeu pelo Bloco de Esquerda, nas eleições Europeias de 2019.
Debate organizado pelo colectivo HuBB – Humans Before Borders com a presença do advogado Juan Branco, o ativista Miguel Duarte, investigado por ajuda à imigração ilegal, e Michele Cinque, realizador do documentário “Iuventa”.
Desde 2014, mais de 18 mil pessoas morreram afogadas ao tentar atravessar o Mar Mediterrâneo. Juan Branco e Omer Shatz, advogados, acreditam que essas mortes foram causadas “conscientemente” por decisores da UE “com o objetivo de impedir a travessia humanitária”. Em junho, submeteram uma ação legal no Tribunal Penal Internacional, acusando líderes políticos europeus de crimes contra a humanidade. Juan Branco é advogado de direito penal internacional, doutorado em Direito Internacional pela Escola Normal Superior de Paris e faz ainda parte da equipa de defesa de Julian Assange e da Wikileaks.
Ghalia Taki fugiu da Síria para o Gana e depois para Portugal. Quando chegou ao país, em 2014, ficou detida no aeroporto de Lisboa durante vários dias com o seu marido, o filho menor e a mãe. Hoje, é intérprete e mediadora no Serviço Jesuíta aos Refugiados e no projeto LAR. Nesta entrevista, conta a sua história e descreve os obstáculos à integração de refugiados em Portugal e na Europa.
Em 2017, Paolo Borromeo viu um anúncio sobre Vistos Gold, em Portugal, e enviou um email a David Poston, a perguntar como funcionava o programa. Foi aí que tudo começou. Hoje, detém um apartamento na Baixa de Lisboa, um prédio no Bairro Alto e a autorização de residência que tantos imigrantes indocumentados desesperam por receber.
Em fevereiro de 2016, Muhamad Abid Khan veio do Paquistão para a Europa, para poder oferecer uma vida mais segura à sua família. Mas só em novembro de 2018 conseguiu obter a autorização de residência que lhe permite residir legalmente em Portugal. Pelo caminho, ficou três anos sem poder ver as filhas. Como ele, milhares de imigrantes indocumentados esperam anos por uma resposta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Quando Mory Camara fugiu da Guiné-Conacri nunca pensou vir para a Europa, queria apenas estar em segurança. Um ano e meio depois, atravessava o Mar Mediterrâneo pela quarta vez, depois de meses de tortura e escravatura na Líbia. Foi resgatado pela Sea Watch com mais 46 refugiados, a 19 de janeiro de 2019. Mas a sua viagem não acabou aí.