entrevistas
Rebecca Banwell-Moore sobre justiça restaurativa
5 Setembro 2024
Ouve e segue o Fumaça
A justiça restaurativa não é uma ideia americana ou europeia dos anos 70. Na verdade, o conceito funde práticas indígenas africanas e norte-americanas de resolução de conflitos. Mas tem vindo, nas últimas décadas, a ganhar importância dentro dos sistemas penais e ocidentais, em particular em crimes cometidos por jovens ou percepcionados como de baixa gravidade, tentando responder às críticas de que a atual justiça retributiva e punitiva falha tanto às vítimas como aos infratores.
Em Inglaterra e no País de Gales, a polícia, tribunais e gabinetes de reinserção social têm a obrigação legal de oferecer à vítima a hipótese de participar em processos de justiça restaurativa. Mas, na prática, nem todas têm essa oportunidade. Rebecca Banwell-Moore, investigadora de pós-doutoramento em criminologia na Universidade de Nottingham, estudou o quão distante está a teoria da realidade. Acredita que a justiça restaurativa faz falta aos tribunais, às polícias e às prisões, mas ainda não acha que os vá substituir.
Relacionados
Francisco Teixeira da Mota sobre opacidade das instituições e liberdade de expressão
A justiça dá-se mais ao escrutínio, mas a custo. O advogado Francisco Teixeira da Mota considera “um escândalo” que não sejam públicas todas as decisões judiciais tomadas em Portugal, por uma resistência histórica à publicitação. Defende a abertura das ordens profissionais a representantes da sociedade civil e o reforço da capacidade de escrutínio a juízes, magistrados e advogados. Apologista de uma aproximação ao princípio do tribunal aberto britânico e irlandês, Teixeira da Mota acha que a opacidade das instituições públicas se protela tanto por falta de vontade como por falta de meios.
“Lemos quatro mil sentenças para fazer uma pergunta”, por Nuno Viegas
O vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura reconhece a tendência classista da justiça, mas defende a capacidade dos juízes de a prevenir.
Luís Azevedo Mendes sobre juízes e testemunhas
Constitucionalmente inamovíveis, os magistrados portugueses estão sujeitos à avaliação e disciplina do Conselho Superior de Magistratura. O seu vice-presidente reconhece a tendência classista da justiça, mas defende a preparação da maioria dos juízes portugueses para a prevenir. Culpando o envelhecimento da classe por a maioria dos magistrados receber a classificação máxima, sublinha a importância da “celeridade” processual para ter boa nota, avisando para uma “grave e forte crise” nos tempos de resposta da justiça em 2023.