Desde o final de agosto, Brasília, capital federal do Brasil, está ocupada por povos indígenas em protesto contra os crescentes casos de violência e invasão de terras, que vêm numa crescente desde o início do governo Bolsonaro. É a maior manifestação dos povos originários na história brasileira, segundo a organização. 

“O discurso promovido pelo Executivo, encabeçado pelo Presidente da República, acabou gerando essa busca pelos territórios indígenas e, consequentemente, um aumento gradativo das invasões, dos conflitos”, afirma Dinamam Tuxá, advogado e um dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em entrevista ao Fumaça.

Dinamam vem da tribo Tuxá, povo indígena originário da região do Rio São Francisco, no Nordeste Brasileiro. Por causa dos efeitos da construção da barragem hidrelétrica de Itaparica, na fronteira da Bahia com Pernambuco, os Tuxá foram obrigados à dispersão na década de 1980. Hoje, parte dessa população vive nos limites dos municípios de Ibotirama e Rodelas, no estado da Bahia. Outra parte vive à margem direita do rio Moxotó, nos limites do município pernambucano de Inajá.

A 9 de agosto, Dia Mundial dos Povos Indígenas, a APIB entrou com um processo contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, em Haia (Países Baixos). A ação é inédita. E as acusações também: genocídio e ecocídio. 

À violência crescente sentida pelas comunidades soma-se a votação do “marco temporal” dos territórios indígenas, retomada na tarde desta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo esta tese, referendada por um tribunal de justiça do Sul do país, os povos originários só teriam direito à terra se estivessem nela até o dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição de 1988, que encerrou formalmente o período da ditadura civil-militar (1964-85).

O “marco temporal” inexiste na Constituição, a qual compreende que o direito dos povos indígenas à terra é originário, ou seja, anterior à formação do Estado brasileiro, e sua demarcação é uma exclusividade do Executivo, a partir de estudos feitos por especialistas. Mesmo assim, a questão tem ocupado tanto o STF (equivalente ao Tribunal Constitucional português) quanto os órgãos Legislativos do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) – estes cada vez mais influenciados pelos interesses do agronegócio.

“Esse PL [Projeto de Lei 490/07, de novas regras de demarcação de terras indígenas, que está para ser votado] é bancado pelo Executivo [governo Bolsonaro]. Há aquele jogo político de lobby, no qual ele libera [verbas] para que os partidos votem a seu favor”, afirma Tuxá. “Eles [a bancada ruralista] têm incidido no órgão indigenista, a Funai. Todas essas diretorias da Funai estão sendo [ocupadas por] indicação da bancada ruralista.”

Em entrevista ao Fumaça, diretamente de sua aldeia, na Bahia, Dinamam falou ainda da relação da polícia e dos tribunais brasileiros com os povos indígenas e da influência que a disseminação de notícias falsas e as igrejas evangélicas têm junto das comunidades: “Devido a muitas fakes news em torno da vacinação tivemos problema de alguns indígenas não aceitarem a vacinação [contra a Covid-19]”, afirma.

Isso mostra que a vitória ou a derrota da tese do “marco temporal”, embora crucial, é só mais uma batalha entre tantas que os povos indígenas travarão nos próximos anos. Uma luta da qual depende, inclusive, a sorte das regiões florestais do Brasil, sobretudo a Amazônia, que vem sendo vítima de índices recordes de desflorestamento. “Eles [governo Bolsonaro] seguem tocando a mesma política que o [ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo] Salles no que tange às questões indígenas”, afirma Dinamam. Uma política que em nada lembra a das comunidades indígenas, como os quase 2000 Tuxás que compõem parte dessa população: “A nossa relação com o meio ambiente é de respeito, de vida, de troca. Nós não vamos destruir a nossa casa”. 

Título atualizado a 22 de fevereiro de 2023 substituindo a citação “A política do Governo brasileiro insufla o ecocídio e genocídio dos povos indígenas” pelo tema tratado.